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Programa de Parcerias de Investimentos vai incentivar projetos sociais

publicado: 12/08/2019 21h42, última modificação: 13/08/2019 20h23
Estados e municípios vão ser conectados para deslanchar obras
Programa de Parcerias de Investimentos vai incentivar projetos sociais

Secretária do Programa de Parcerias de Investimentos, Martha Seillier Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) vai passar por mais uma etapa que tem o objetivo de se aproximar de estados e municípios para qualificar os gestores na busca de novos projetos, sejam privatizações, concessões ou parceiras público- privadas. Com a qualificação desses entes federados na elaboração de projetos, o PPI quer retomar obras paradas no país.

A secretária do Programa de Parcerias de Investimentos, Martha Seillier, afirmou que a retomada de obras paradas tem um custo estimado de R$ 200 bilhões, o que leva o governo federal a buscar parcerias com a iniciativa privada para tocar esses projetos em áreas com perfil social.

“Muitas delas envolvem apoiar estados e municípios a fazerem as suas concessões e destravar agendas muito importantes, por exemplo, de saneamento básico, resíduos, mobilidade urbana, iluminação pública. Até mesmo o PPP (parcerias público-privadas) de presídios a gente tá estudando agora pra ver se consegue qualificar no âmbito do PPI alguns pilotos”.

Martha Seillier também reafirmou a importância do leilão de gás natural e petróleo da cessão onerosa, prevista para ocorrer ainda neste semestre, que é um dos 100 projetos em andamento no contexto do PPI.

“São investimentos da casa de R$ 1 trilhão de reais. De longe o maior leilão de óleo e gás do mundo. E para o governo federal uma expectativa de arrecadação de mais de R$ 100 bilhões de outorga”.

Cessão Onerosa

Em 2010, a União firmou um contrato com a Petrobras para explorar petróleo no pré-sal da Bacia de Santos. Na época o contrato permitiu à companhia a exploração de 5 bilhões de barris de petróleo.

Com as pesquisas posteriores descobriu-se que nas seis áreas cedidas existem entre 6 a 15 bilhões de barris. É este excedente que vai ser leiloado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis a partir de resolução aprovada neste ano pelo Conselho Nacional de Pesquisa Energética.

PPI

O Programa de Parcerias de Investimento foi criado em 2016. Em três anos, foram transferidos para a exploração da iniciativa privada, 148 ativos como rodovias, aeroportos, ferrovias e terminais portuários, que estavam sob a administração do governo federal.

O modelo de transferência é o de concessão, pelo qual grupos privados exploram o serviço por um determinado período, fazem melhorias nas estruturas e cobram tarifas para obter lucro.

Com essas concessões, o governo federal arrecadou R$ 54 bilhões de reais em outorgas, que são as permissões para a exploração dos serviços. Os investimentos previstos são de R$ 262 bilhões de reais.

*Com informações do PPI