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CESSÃO ONEROSA

Reunião de Cúpula do Brics em Brasília pode impulsionar RenovaBio, avalia Bento Albuquerque

Com o programa, a expectativa é diminuir em 10% as emissões de gás carbônico no Brasil até 2028
publicado 29/10/2019 11h00, última modificação 29/10/2019 11h37
Reunião de Cúpula do BRICS em Brasília pode impulsionar RenovaBio

19 ª Conferência Internacional DATAGRO Sobre Açúcar e Etanol

Na segunda-feira (28), durante a 19 ª Conferência Internacional DATAGRO Sobre Açúcar e Etanol, que acontece até terça-feira (29), em São Paulo (SP), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o programa Renovabio deve aprofundar a cooperação internacional durante a Cúpula de Chefes de Estado do Brics ( grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que ocorrerá, em novembro, em Brasília (DF).

“Temos que expandir este exitoso programa para outros países. Por meio da cooperação, da parceria, da transferência de tecnologia e de novos investimentos. Creio que, durante a Conferência dos BRICS, que ocorrerá em novembro, teremos uma excelente oportunidade para atrair novos parceiros”, disse o ministro.

Bento Albuquerque também explicou que o Renovabio pode ter um impacto direto no meio ambiente ao retirar CO2 (gás poluente) da atmosfera: “o grande resultado do programa será promover a retirada, como já mencionado diversas vezes, em 10 anos, de mais de 600 milhões de toneladas de CO2 da atmosfera por intermédio da produção e do uso de biocombustíveis”.

Para o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o setor sucroenergético brasileiro é um exemplo de desenvolvimento sustentável e o Brasil precisa utilizar o etanol como modelo para o mundo. Salles lembrou que uma das prioridades da pasta é a qualidade ambiental urbana, sendo o etanol um aliado na qualidade do ar. “O nosso ar nos grandes centros urbanos não é ruim como é de outras grandes cidades de tamanho e população e, enfim, características parecidas com São Paulo e outras cidades do Brasil, graças ao etanol, graças ao carro a álcool, ao carro flex”, disse o ministro.   

Maior produtor mundial de cana-de-açúcar, o Brasil também é destaque na manufatura de etanol. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção de cana-de-açúcar deve chegar a 622 milhões de toneladas neste ano. Cerca de 65% desse total são para produção de etanol, que pode superar 30 bilhões de litros em 2019.

RenovaBio

Mais limpo e econômico, o etanol faz parte do Programa Renovabio, uma política de combustíveis do Governo Federal que entrará em vigor a partir de janeiro do ano que vem, com o intuito de colaborar na redução das emissões de gás carbônico na atmosfera.

No programa, toda a cadeira de produção será avaliada e a cada vez que a emissão de carbono for reduzida, os produtores podem emitir um título que passa a ser comercializado no mercado financeiro chamado de CBIO (crédito de descarbonização por biocombustíveis). Cada CBIO corresponde a 1 tonelada de carbono que deixa de ir para a atmosfera com a utilização de biocombustível, quando comparado com seu correspondente fóssil.

Com o Renovabio, a expectativa do governo é diminuir em 10% as emissões de gás carbônico até 2028. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o programa também deve contribuir com o aumento da produção brasileira de etanol para 50 bilhões de litros por safra nos próximos dez anos.

Cessão Onerosa

O ministro Bento Albuquerque também falou sobre a Cessão Onerosa, que trata da exploração dos excedentes de barris de petróleo na área que será leiloada na bacia de Santos em 6 de novembro. “O leilão é um processo que dura quase seis anos. Conseguimos com muito trabalho, esforço e diálogo viabilizar este leilão. O setor de óleo e gás do Brasil vai ter um ponto de reflexão depois deste leilão”, destacou Albuquerque.

A previsão é arrecadar R$ 106 bilhões em bônus de assinatura - quando o grupo vencedor assina o contrato de concessão com o governo -, caso as quatro áreas sejam arrematadas no leilão. Em 35 anos de exploração, o governo estima investimentos de R$ 1 trilhão nestes campos.

A Petrobras tem direito a receber pouco mais de R$ 33 bilhões pelo acordo feito com o Governo Federal, ao ceder, para serem licitadas, as áreas que estão sob seu direito de exploração. O restante da divisão será feito entre a União, estados, municípios, além do Rio de Janeiro, estado produtor.