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Recursos para bolsas do CNPq estão garantidos até o fim do ano

Foi efetuada a suplementação orçamentária à Lei Orçamentária Anual para pagamento das bolsas para o meses de outubro, novembro e dezembro
publicado 18/10/2019 19h00, última modificação 18/10/2019 20h18 MCTI
Recursos para bolsas do CNPq estão garantidos até o fim do ano

Coletiva de imprensa no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) anunciou que os recursos para o pagamento das bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) estão garantidos até o final do ano. Foi efetuada a suplementação orçamentária à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, para pagamento das bolsas do CNPQ para o meses de outubro, novembro e dezembro de 2019 no valor de R$ 250 milhões, sendo R$ 93.042.477 realizado por meio do  Projeto de Lei n° 41, enviado ao Congresso Nacional em 15 de outubro, e o restante, no valor de R$ 156.957.523, por meio de portaria a ser expedida pelo Ministério da Economia nos próximos dias.

O ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, explicou que o MCTIC tem atuado junto ao Ministério da Economia  para a maior disponibilzação de recursos e descontingenciamento do orçamento do ministério, e tem mantido contato com suas entidades vinculadas para que seus recursos sejam otimizados 

Segundo o MCTI, a situação se deve ao orçamento insuficiente deixado pela lei orçamentária aprovada no ano anterior, que destinou recursos inferiores ao que era necessário para honrar os compromissos do CNPq. Para o ano de 2020, a proposta de lei orçamentária já prevê uma quantidade de recursos adequada às atividades do CNPq e o problema não deve se repetir.

 Fonte:  MCTI