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Governo lança cartilha com orientações financeiras para migrantes e refugiados

Publicação foi organizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo Banco Central e pela Agência da ONU para Refugiados
publicado 07/11/2019 18h07, última modificação 07/11/2019 18h21
Governo lança cartilha com orientações financeiras para migrantes e refugiados

Confecção na qual o refugiado Franck Lagbre trabalha em Brasília (DF) - Foto: EBC

Ao chegar ao Brasil, migrantes e refugiados precisam lidar com a moeda local e nem sempre eles têm facilidade nesse contato. Para orientar esse público, o governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas (ONU) lançaram, nesta quinta-feira (7), a Cartilha de Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados, com orientações sobre operações bancárias e de câmbio.

A publicação foi organizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo Banco Central e pela Agência da ONU para Refugiados (Acnur).

O chefe do Departamento de Atendimento Institucional do Banco Central, Carlos Eduardo Rodrigues, disse que a função da cartilha é prestar informações para incluir financeiramente um público que atualmente soma mais de um milhão de pessoas. “É importante termos informações prestadas com qualidade e clareza a um conjunto de pessoas que hoje já superou um milhão. É muita gente que podemos ajudar, prestando informação de qualidade”, afirmou.

A cartilha explica como abrir uma conta bancária e qual documentação deve ser entregue à instituição financeira para quem é solicitante de refúgio e para aqueles que já vivem na condição de migrantes ou refugiados. A publicação ainda orienta sobre quais tarifas os bancos podem cobrar.

Além disso, o material também traz informações sobre como fazer operações de câmbio, enviar e receber recursos do exterior e contratar operações de crédito. Explica ainda como reconhecer os elementos de segurança das cédulas de Real e como funciona o Sistema Financeiro Nacional. A publicação alerta que é importante se certificar se a instituição financeira tem autorização do Banco Central para funcionar e, assim, não correr o risco de cair em golpes.

A secretária nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, Maria Hilda Marsiaj Pinto, destacou que os migrantes e refugiados deixam seus países em busca de melhores condições de vida e, ao chegar ao Brasil, deparam-se com diferenças culturais, de idioma e com uma nova moeda com a qual precisam lidar diariamente. 

“Como fazer isso sem o conhecimento básico da economia, do dinheiro, da realidade monetária do país? Essa cartilha colabora com uma das coisas mais importantes para a vida desses nossos irmãos. Sabemos que isso vai dar a eles uma possibilidade de se introduzirem na nossa realidade”, explicou Maria Hilda.

Refugiado Franck Lagbre, da Costa do Marfim possui uma loja em Brasília O refugiado Franck Lagbre, da Costa do Marfim, África, que vive em Brasília (DF) e trabalha em uma confecção de roupas africanas, contou que só conseguiu abrir uma conta bancária depois de quase um ano morando no Brasil. Ele relatou que isso só foi possível após conseguir um emprego e todos os documentos necessários. No momento de ir à agência bancária, Franck Lagbre foi acompanhado por um brasileiro para ajudar na comunicação.

“Não é fácil porque tem que aprender a conhecer o dinheiro primeiro. Se você não tem documento, não consegue abrir uma conta. Depois que consegui arrumar os documentos ficou fácil. Só quase um ano depois de chegar aqui consegui abrir a conta”, disse.

Cartilha

A cartilha será distribuída inicialmente nas versões em português e espanhol. Posteriormente, haverá versões em francês e árabe em locais com maior circulação de migrantes e refugiados que se comunicam nessas línguas. 

Para o oficial de Meios de Vida da Acnur, Paulo Sérgio Almeida, a inclusão financeira é um item importante no acolhimento dos migrantes e refugiados. Ele apontou que outra dimensão da cartilha será contribuir para levar informações claras às instituições financeiras e sensibilizá-las. “É um instrumento poderoso para orientar e sensibilizar as instituições financeiras sobre as características e acesso dessa população a esses serviços”, observou.

Atualmente, 1.092.882 pessoas vivem como migrantes no Brasil, de acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Já o número de refugiados reconhecidos vivendo, atualmente, em território brasileiro é de cerca de 6.500 pessoas.