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Desenvolvimento Regional

Repasses de R$ 714,4 mil apoiam ações de recuperação e resposta em cidades atingidas por desastres

publicado: 07/08/2019 20h16, última modificação: 07/08/2019 20h16
Municípios do Rio Grande do Sul e do Pará receberão os recursos federais para reconstruir pontes e apoiar população afetada

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 714,7 mil para ações de recuperação e resposta em cinco cidades dos estados do Pará e do Rio Grande do Sul. As portarias foram publicadas na edição desta quarta-feira (07) do Diário Oficial da União.

Afetadas por enxurradas, as cidades gaúchas de Vila Maria e Sananduva receberão, respectivamente, R$ 277,6 mil e R$ 54 mil para a reconstrução de pontes danificadas.

No Pará, o município de Placas também foi atingido por enxurradas e contará com R$ 202,3 mil para a aquisição de cestas básicas, kits de limpeza e higiene, além de kits dormitórios para apoiar a população atingida.

Por sua vez, Prainha (PA) e Curuá (PA) registraram inundações e vão receber, respectivamente, R$ 202,3 mil e R$ 76,4 mil. Os repasses serão usados para a compra de cestas de alimentos, material de higiene pessoal e aquisição de água potável.

Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Regional