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Ações 2019

Governo Federal trabalha em várias frentes para fortalecer o país

Saiba quais foram as principais ações durante este ano
Publicado em 19/12/2019 14h34 Atualizado em 23/12/2019 10h54
Outros eixos

Integração do Submarino Humaitá - Foto: Isac Nóbrega/PR


Não é novidade que o Governo Federal está empenhado em trabalhar pelo efetivo crescimento do País em áreas diversas. Entre elas, um destaque merece ser celebrado: o turismo. O setor, responsável por cerca de 6,6 milhões de empregos diretos e indiretos e por movimentar US$ 152,2 bilhões por ano no País, avançou nas áreas de infraestrutura, conectividade e competitividade.

Em junho, o governo isentou a emissão de visto para países como Canadá, Austrália, Estados Unidos e Japão, o que resultou em um aumento de 25% na entrada de turistas desses países no Brasil. O mercado brasileiro abriu as portas para empresas aéreas de baixo custo. Isso gerou uma queda de 16,85% no preço médio das passagens. O número de profissionais e empresas registrados no Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo (Cadastur) também cresceu 26% entre outubro de 2018 e outubro de 2019. 

Ao longo do ano, o Ministério do Turismo liberou R$ 400 milhões para obras de infraestrutura e quase 700 obras foram entregues. O governo também liberou financiamentos de R$ 86 milhões a 63 empreendimentos, principalmente micro e pequenas empresas, gerando e mantendo, assim, 2 mil empregos. A meta é, até 2020, financiar 2 mil empreendimentos turísticos com saldo de 30 mil empregos.

Esses foram apenas alguns dados de destaque do Ministério do Turismo, mas essa área não foi a única em destaque este ano.

Confira, abaixo, outros eixos nos quais o Governo Federal arregaçou as mangas e tem resultado para mostrar ao povo brasileiro:

Ciência e Tecnologia


Acordo de Salvaguardas Tecnológicas com Estados Unidos

Brasil e Estados Unidos da América assinaram um Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), em março deste ano, para permitir que veículos lançadores e cargas úteis comerciais de qualquer nacionalidade, que contenham equipamentos ou tecnologias norte-americanas, sejam lançadas a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão (MA). Acordos desse tipo objetivam estabelecer um compromisso mútuo de proteger tecnologias e patentes das partes contra o uso ou a cópia não autorizada nos lançamentos comerciais.

Saiba mais sobre acordo 

Novo marco das telecomunicações

O novo marco das telecomunicações, sancionado em outubro deste ano, permite às operadoras concessionárias de telefonia trocar o regime de concessão pelo de autorização. O primeiro traz obrigações de investimento em serviços não mais demandados, como a telefonia fixa e orelhões. O segundo é mais flexível e permite a troca dessas obrigações por compromissos de investimento na expansão da banda larga. A nova lei também facilita a obtenção do direito de explorar satélites no País.

Saiba mais as inovações

Defesa


KC-390

A Força Aérea Brasileira recebeu em dezembro deste ano, a segunda unidade da aeronave multimissão KC-390 Millennium. O KC-390 substitui o Hércules C-130, utilizado para transporte militar de pessoas e equipamentos e para reabastecimento em voo de outros aviões. A Força Aérea Brasileira (FAB) assinou, ainda em 2014, o contrato de aquisição de 28 aeronaves – a primeira unidade foi entregue à FAB em 4 de setembro. Considerado o maior avião militar desenvolvido e fabricado no hemisfério sul, o KC-390 Millennium tem capacidade de operar em missões de transporte aéreo logístico, reabastecimento em voo, evacuação aeromédica, busca e salvamento, ajuda humanitária e combate a incêndio, entre outras.

Confira mais informações sobre a aeronave fabricada no país

Submarino Humaitá

Em outubro deste ano, a Marinha do Brasil concluiu a última etapa da construção do Submarino Humaitá. Essa foi a segunda unidade construída no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), que prevê a construção de cinco submarinos, sendo quatro de propulsão elétrica e um de propulsão nuclear. O primeiro da série, chamado de Riachuelo, foi lançado ao mar no ano passado e está em fase de testes.

Saiba mais sobre os investimentos

Meio Ambiente 


Operação Verde Brasil

A Operação Verde Brasil durou de 24 de agosto até 24 de outubro e contou com o trabalho das Forças Armadas para combate às queimadas e aos delitos ambientais na região da Amazônia Legal. O saldo foi a eliminação de 1.835 focos de incêndio por vias terrestres e aéreas; e aplicação de 352 termos de infração, que resultaram em R$ 141,9 milhões em multas. A operação concentrou-se nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental, entre outras. As Forças Armadas participaram por meio do emprego de mais de 9,7 militares, além de 14 aviões, 467 viaturas, 23 helicópteros e 159 embarcações. A operação contou com colaboração internacional: Israel enviou 12 brigadistas; o Chile, quatro aeronaves; e os Estados Unidos, seis peritos. O Japão, por sua vez, fez doação de equipamentos.

Saiba mais sobre a operação

Operação Mar Limpo é Vida

Mais de 4,7 mil toneladas de resíduos de óleo foram retiradas em 900 praias de 11 estados brasileiros. Esse trabalho foi feito por 12 mil militares das três Forças Armadas, no âmbito da Operação Mar Limpo é Vida. Também participaram dessa força-tarefa 4 mil servidores públicos de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ministérios, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), polícias, prefeituras e da Petrobras. Os trabalhos foram acompanhados por 47 embarcações e 19 aeronaves.

Saiba mais sobre a Operação

Turismo 


Obras entregues

Até outubro deste ano, o Ministério do Turismo entregou 694 obras em todos os estados do Brasil, resultado de um investimento de R$ 418 milhões. A região Nordeste concentrou o maior número de obras concluídas e entregues: só no território nordestino, foram 299 intervenções com um investimento de R$ 218 milhões. A região Sul ficou em segundo lugar, com 160 obras e investimentos superiores a R$ 64 milhões. No Sudeste, foram 124 obras e R$ 50 milhões. Na região Centro-Oeste, foram 76 obras e R$ 55 milhões. Na região Norte, finalmente, foram 35 entregas e um investimento de R$ 25 milhões. Os recursos para conclusão e entrega das obras são provenientes do orçamento do próprio Ministério do Turismo e das emendas parlamentares apresentadas à pasta.

Saiba mais sobre investimentos

Com informações do Ministério da Defesa, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Força Aérea Brasileira, Marinha do Brasil e Ministério do Turismo