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Apoio e Promoção
Cadastramento e Certificação
Licenciamento e Habilitação
Outros Serviços
Programas Sociais
Rede de Assistência e Proteção Social
Subsistência
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Comunicação Pública
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Transparência
Assistência Especializada
Promoção
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Energia Nuclear e Materiais Radiativos
Minerais
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CPF, CNPJ e Outros Cadastros
Impostos e Obrigações
Gestão Pública
Sistema Financeiro e Mercado
Outros Serviços
Documentação, Serviço Militar e Defesa Civil
Educação, Capacitação e Cultura
Produtos e Atividades Controladas
Defesa Civil
Nacionalidade, Estadia e Outros Direitos
Regulação e Fiscalização
Solução de Contendas
Outros Serviços
Autorizações, Anuências e Licenças
Cadastros e Documentações
Pesquisa e Aprendizado
Outros Serviços
Transporte Aéreo
Transporte Aquaviário
Transporte Terrestre
Habitação
Trabalho e Emprego
Previdência
Fiscalização
Pesquisa, Formação e Capacitação
Rede de Atendimento à Saúde
Brasil no Exterior
Preparação para Viagem
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Certificado de não-objeção para importação
(CNI)
Avaliação: Sem AvaliaçãoDocumento que informa que não é preciso Autorização de Importação para produto controlado.
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Solicitar credenciamento inicial de laboratório analítico
Avaliação: Sem AvaliaçãoÉ um pedido eletrônico para que o laboratório analítico solicite o seu credenciamento inicial junto à Anvisa.
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Renovar habilitação de laboratório analítico na Reblas
Avaliação:Avaliação
O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.É um pedido eletrônico para que o laboratório analítico solicite a renovação de sua habilitação na Reblas. -
Cancelar Registro de Cosméticos
"Regularização de Cosméticos - Sistema Solicita"Avaliação: Sem AvaliaçãoProtocolização eletrônica da solicitação de cancelamento de registro de produtos cosméticos.
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Emitir segunda via do Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos
"Certificação de Boas Práticas de Fabricação" , "Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem"Avaliação: Sem AvaliaçãoEmissão de segunda via do Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos
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Comunicar fabricação de saneante para exportação
"Certificado de produto saneante exclusivamente para exportação"Avaliação: Sem AvaliaçãoComunicação sobre a fabricação de saneantes apenas para exportação
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Obter permissão para expor em pesquisa de mercado, feiras ou eventos sem necessidade de regularização prévia junto SNVS
"Registro de alimentos" , "Pós registro de alimentos" , "Renovação de registro de alimentos"Avaliação: Sem AvaliaçãoPermissão para expor alimentos sem regularização prévia
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Solicitar alteração de avaliação toxicológica
"Pós registro de agrotóxicos" , "Reavaliação de agrotóxicos" , "Registro de Produtos e Serviços – Aditamento de Toxicologia"Avaliação:Avaliação
O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.Requisição de alteração de avaliação toxicológica de agrotóxicos -
Renovar registro de alimentos
"Registro de alimentos" , "Pós registro de alimentos" , "Renovação de registro de alimentos"Avaliação:Avaliação
O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.É uma solicitação para renovar o registro de um alimento. -
Solicitar designação como Laboratório Oficial Credenciador
Avaliação: Sem AvaliaçãoÉ um pedido eletrônico para que o laboratório oficial solicite sua designação como Laboratório Oficial Credenciador.