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Preparação para Viagem
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Enquadrar empreendimento de processamento de gás natural no REIDI
(REIDI)
"Enquadramento no REIDI (processamento de gás natural)"Avaliação: Sem AvaliaçãoEnquadramento de empreendimentos de processamento de gás natural no REIDI
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Enquadrar empreendimento de produção de biometano no Regime de Incentivo para Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI)
(REIDI)
"Enquadramento no REIDI (biometano)"Avaliação: Sem AvaliaçãoEnquadramento de produção de biometano no REIDI
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Autorizar o exercício da atividade de produção de biocombustíveis e outorgar a primeira autorização de operação
(AEA)
"Autorização para produção" , "Autorização de operação" , "Autorização da atividade"Avaliação: Sem AvaliaçãoAutorização da produção de biocombustíveis e outorga da primeira autorização de operação da instalação produtora
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Aprovar realização de testes com uso de hidrocarbonetos antes da autorização de operação, por prazo máximo de três meses
"Teste prévio"Avaliação: Sem AvaliaçãoAprovar realização de testes com uso de hidrocarbonetos antes da autorização de operação, por prazo máximo de três meses
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Cadastrar contratante de prestação de serviço de refino e/ou processamento de gás natural
"Prestação de serviço" , "Refino" , "Processamento de gás natural"Avaliação: Sem AvaliaçãoCadastro de contratante de prestação de serviço de refino e/ou processamento de gás natural.
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Atualizar cadastro de instalação produtora de biocombustíveis
"Alteração cadastral" , "Atualização de cadastro" , "Cadastro de produtor"Avaliação: Sem AvaliaçãoAtualizar cadastro de instalação produtora de biocombustíveis
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Aprovar alteração nas instalações produtoras de derivados de petróelo e gás natural (sem alteração de capacidade)
"Aprovação para alteração"Avaliação: Sem AvaliaçãoAprovação para alteração da instalação de derivados de petróleo e gás natural modificada sem ampliação da capacidade.
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Aprovar Programa de Descomissionamento de Instalações e Relatório de Descomissionamento de Instalações
(PDI e RDI)
Avaliação: Sem AvaliaçãoRecebimento dos documentos de PDI ou RDI, análise e decisão quanto a aprovação.
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Aprovar retomada de operação após paralisação das atividades por período igual ou superior a 1 ano - Refino
"Autorização para produção" , "Autorização de operação" , "Autorização da atividade"Avaliação: Sem AvaliaçãoRetomada de operação após paralisação - refino
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Autorizar a produção de derivados de petróleo e gás natural
"Autorização para produção" , "Autorização de operação" , "Autorização da atividade"Avaliação: Sem AvaliaçãoAutorização para produção de derivados de petróleo e GN em refinaria, polo de processamento ou central petroquímica