Capítulo 7 - Contabilidade
7.11 - Valor acumulado das receitas do FRGPS, segundo as principais rubricas - Posição até dezembro - 2015/2017

RUBRICAS | VALOR ACUMULADO DAS RECEITAS DO FRGPS (R$)
--- | ---
2015 | 2016 | 2017
RECEITA TOTAL | 44.397.799.490.028 | 36.038.136.556.707 | 37.925.643.089.854
RECEITAS CORRENTES | 32.804.563.208.035 | 34.618.266.416.749 | 36.678.263.059.307
IMPOSTO, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | -908.208 | - | -
- Outros impostos | -34.136.303 | - | -
- Taxa Pela Prestação de Serviços | 33.228.095 | - | -
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - RPPS | -0 | - | -
- Contribuições do Segurado ao RPPS | -0 | - | -
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES | 31.967.472.825.543 | 34.323.304.106.535 | 36.159.307.029.461
- Contribuição de Segurados - Assalariado | 6.023.821.165.022 | - | -
- Contrib. De Empresas S/Segurados Assalariados | 11.008.765.413.998 | - | -
- Contrib. Prev. Segurado Obrig. Contri. Individual | 749.945.896.296 | - | -
- Contrib.Prev.do Segurado Facultativo | 164.128.293.858 | - | -
- Contrib.Previd.do Seg. Obrig.-Empresário | - | - | -
- Contrib.Previd. do Seg. Obrig.- Emp. Doméstico | 236.062.220.123 | - | -
- Contrib.Previd. do Segurado Especial | 766.738.559 | - | -
- Empresas - Espetáculos Esportivos | 14.545.583.778 | - | -
- Seguro de Acidente do Trabalho | 1.781.528.653.853 | - | -
- Contrib. Prev. Reg. Parcelamento de Débitos-RGPS | 377.355.678.548 | - | -
- Contrib.em Regime de Parc/Débito de Municípios | - | - | -
- Contribuição sobre Produção Rural | 381.443.200.747 | - | -
- SIMPLES | 3.201.575.160.330 | - | -
- Contrib.Prev.dos Órgãos do Poder Público | 3.140.854.129.022 | - | -
- Arrec.FIES - Certificados Financ.Tes. Nac. | - | - | -
- Arrec.FNS - Certificados Financ.Tes. Nac. | - | - | -
- Certificados de Dívida Pública | - | - | -
- Contrib.Prev.na Forma de Dep.Jud.Rec.Custas | 227.890.333.650 | - | -
- Contrib. Prev. Das Coop. Trab. Desc. Cooperado | 1.816.298.490.351 | - | -
- Receita de Parc - Contrb. Emp/Trab. Seg. Social | 57.829.287.755 | - | -
- Contrib. Prev. Empresas S/Segurado S/Rec. BRU | - | - | -
- Contrib.Prev.das Entidades Filantrópicas | 326.100.375.462 | - | -
- Contrib.Prev. Retida sobre Nota Fiscal Subrogação | 2.205.839.477.329 | - | -
- Reclamatória Trabalhista | 252.632.748.011 | - | -
- Outras Contribuições Previdenciárias | 89.978.851 | - | -
- Emolumentos e Custas da Justiça do DF | - | - | -
- Contribuições para o RGPS - Principal | - | 33.553.610.809.625 | 35.016.773.708.459
- Contribuições para o RGPS - Multas e Juros | - | 440.651.174.514 | 451.472.506.854
- Contribuições para o RGPS - Dívida Ativa | - | 286.959.627.449 | 558.254.597.788
- Contribuições para o RGPS - Dívida Ativa - Multas e Juros | - | 22.827.486.040 | 106.876.331.137
- Dívida Ativa Contribuições para o RGPS incid. s/Rec. Bruta | - | 49.728.357 | -
- Contrib. p/RGPS decorrentes de Ações Judiciais | - | 1.609.865.986 | -
- Outras Contribuições Sociais - Principal | - | 10.876.724.736 | 18.050.334.519
- Outras Contribuições Sociais - Multas e Juros | - | 4.444.178.319 | 3.915.125.803
- Outras Contribuições Sociais - Dívida Ativa | - | 834.806.864 | 1.759.770.865
- Outras Contribuições Sociais - Dívida Ativa - Multas e Juros | - | 1.439.704.645 | 2.204.654.036
RECEITA PATRIMONIAL (1) | 54.498.239.885 | 89.241.716.651 | 309.838.685.912
- Aluguéis e Arrendamentos - Principal | - | 920.693.157 | 708.554.002
- Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros | - | 239.585 | 125.277
- Remuneração de Depósitos Bancários - Principal | - | 45.607.167.548 | 271.569.664.669
- Remuneração Saldos Recursos não-desembolsados - Principal | - | 36.932.368.558 | 29.868.720.361
- Dividendos - Principal | - | 5.781.247.803 | 7.691.621.603
RECEITA DE SERVIÇOS (2) | - | 0 | -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | - | 0 | -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES (3) | 782.593.050.815 | 205.720.593.563 | 209.117.343.934
- Multas Previstas em Legilação Específica - Principal | - | 1.661.563.310 | 1.676.411.947
- Multas e Juros previstos em contratos - Principal | - | 5.532.396 | -
- Multas p/Descump. Obrig. Previd. Acessória - Principal | - | 6.372.870.498 | 11.057.597.111
- Multas p/Descump. Obrig. Previd. Acessória - Multas e Juros | - | 3.680 | 1.751.888
- Indeniz. p/danos causados ao Patrimônio Público - Principal | - | 652.134 | -
- Outras Indenizações - Principal | - | 159.134 | -
- Restituições de Benefícios Previdenciários - Principal | - | 187.169.678.973 | 100.137.984.435
- Restituições de Benefícios Previdenciários - Multas e Juros | - | 3.849.655.096 | 1.546.593.965
- Restituições de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal | - | 64.259.782 | 84.131.144.430
- Restituições de Despesas de Exercícios Anteriores - Multas e Juros | - | 137.526 | 1.362.167
- Outras Restituições - Principal | - | 278.749.298 | 643.680.086
- Outras Restituições - Multas e Juros | - | 51.758 | 5.534.926
- Ressarcimento de Custos - Principal | - | 1.600.485 | 1.364.688
- Ressarcimento de Custos - Multas e Juros | - | 21.364 | -
- Ressarcimento ao RGPS - Principal | - | 407.532.879 | 1.563.015.359
- Ressarcimento ao RGPS - Multas e Juros | - | 752.359.913 | 33.892.549
- Outros Ressarcimentos - Principal | - | 70.820 | 241.990
- Compens. Financeiras entre RGPS e RPPS - Principal | - | 2.422.281.630 | 5.236.703.566
- Compens. Financeiras entre RGPS e RPPS - Multas e Juros | - | 2.466.237.995 | 66.376.078
- Compens. Financeiras entre RGPS e RPPS - Dívida Ativa | - | 1.644.232 | 184.683
- Comp. Financ. entre RGPS e RPPS - Dív. Ativa - Multas e Juros | - | 431.797 | 5.865
- Outras Receitas - Primárias - Principal | - | 723.076 | 14.887.806
- Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros | - | 58.830.678 | 1.926.905.355
- Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros | - | 205.545.109 | 1.071.705.040
- Receita dívida Ativa | 249.882.885.744 | - | -
- Rec.Divida Ativa de Compensaç. financ.RGRPS | 114.679.856 | - | -
- Multas Jur. Mora. Contrib. RGPS | 382.201.476.201 | - | -
- Multas Jur. Mora. Divida Ativa - RGPS | 14.596.938.014 | - | -
- Outras Receitas | 135.796.943.623 | - | -
- Multa/Juros de Compens.Financ.RG/RPPS | 127.377 | - | -
RECEITAS DE CAPITAL (4) | 3.838.432.812 | 2.362.014.307 | 2.614.362.493
- Alienação de Bens Imóveis - Principal | - | 2.340.989.141 | 2.593.459.067
- Alienação de Bens Imóveis - Multas e Juros | - | 21.025.166 | 20.903.426
RECEITAS CORRENT. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 2.540.697.368.477 | 1.759.331.000.000 | 1.401.026.542.341
- Aportes Period. p/compensações ao RGPS - Principal | - | 1.759.331.000.000 | 1.390.135.059.785
- Alienação de Bens Imóveis. - Principal | - | - | 10.891.482.556
- Provenientes do Orçamento Fiscal | 2.540.697.368.477 | - | -
REPASSE DA UNIÃO | 9.230.223.649.615 | - | -
- Contribuição sobre Lucro de Empresas (5) | - | - | -
- Contribuição para FINSOCIAL | 2.120.572.032.500 | - | -
- Recursos Ordinários | 77.353.996.392 | - | -
- Cont. Conc. Prog. - Cota de Previd (Seg. Social) | - | - | -
- Remuneração das Disponibilidades do Tesouro | 985.756.983.967 | - | -
- Receita de alugueis | - | - | -
- Outras Receitas Originárias | - | - | -
- Associação da Mulher da Marabá | - | - | -
- Fundação Escola de Sociologia e Politica | - | - | -
- Taxa Fisc. E Contribuição prev. Compl. Tafic | - | - | -
- Recursos Dest.A Manutenção e Des. Do Ensino | - | - | -
- Contribuição Patronal p/seguridade | - | - | -
- Contribuição plano Seguridade Social S | - | - | -
- Contib. s/Concuso de Prognóstico. Cota de Previdência | 22.243.000.000 | - | -
- Juros de Mora da Receita Administrada pela RFB | 153.099.900.000 | - | -
- Compens.Financ.p/Expl. De Petroleo ou Gás Natural | 3.144.490.000.000 | - | -
- Titulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional | 1.346.707.736.756 | - | -
- Fundo de Fiscalização das Telecomunicações | 1.380.000.000.000 | - | -
DEDUÇÕES DA RECEITA | -181.523.168.911 | -341.822.874.349 | -156.260.874.287
- Restituições | - | -337.740.934.141 | -155.004.332.596
- Retificações | - | -3.646.793.638 | -1.764.659.227
- Compensações | - | - | 508.120.417
- Outras Deduções | - | -435.146.570 | -2.881

FONTE: FRGPS, Coordenação de Contabilidade, SIAFI.
Notas:(1) Receita Patrimonial - Inclui as receitas de aluguéis, de taxa de ocupação de imóveis, e as receitas Intra-Orçamentárias arrecadadas através das RAs (Fonte Tesouro).
(2) Receita de Serviços - Considera os valores das taxas de serviços de terceiros, taxas administrativas de convênios e honorários advocatícios.
(3) Outras Receitas Correntes, contém as informações de multas e juros de mora outras receitas, multas e juros de aluguéis, multas por auto de infração e juros previstos em contratos.
(4) Receitas de capital - Constam os valores de alienação de bens imóveis e alienação de bens móveis.