Capítulo 7 - Contabilidade
7.4 - Valor acumulado das receitas do FPAS, segundo as principais rubricas - Posição até dezembro - 1996/1998

RUBRICAS | VALOR ACUMULADO DAS RECEITAS DO FPAS (R$)
--- | ---
1996 | 1997 | 1998
RECEITA TOTAL | 46.277.260.802 | 53.735.234.805 | 60.431.857.358
RECEITAS CORRENTES | 42.937.739.227 | 44.729.386.023 | 45.876.143.252
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES | 40.574.900.118 | 43.913.502.513 | 44.963.725.054
- Contribuição de Segurados | 9.609.328.049 | 10.291.673.776 | 10.649.156.350
- Contribuição de Empresas | 16.033.806.286 | 17.117.558.228 | 17.269.969.904
- Contribuição Fundo de Estab Fiscal (1) | 8.122.824.723 | 8.814.624.231 | 9.001.641.425
- Contribuição Individual de Segurados | 1.537.157.506 | 2.249.658.712 | 2.351.603.421
- Contribuição Seguro Ac do Trab Urbano | 2.431.972.017 | 2.478.118.651 | 2.465.602.066
- Cont. Empresas/Clubes de Futebol Profis. | 4.849.091 | 9.056.466 | 10.379.788
- Contribuição Seguro Ac do Trab Rural | - | 26.860.836 | 21.965.074
- Contribuição em Regime de Parcelamento | 2.222.632.244 | 1.891.301.356 | 2.137.096.693
- Contrib.Parcelamento/Débito de Município | 111.592.510 | 187.768.589 | 358.122.563
- Outras Contribuições | 7.369.656 | 7.404.424 | 8.291.679
- Contribuição do Produtor Rural (2) | 493.368.036 | 617.188.090 | 500.557.085
- Outras Contribuições Rurais | - | 222.289.154 | 233.821.077
- Restituições | - | - | -44.482.071
RECEITA PATRIMONIAL | 234.560.594 | 165.788.618 | 280.215.027
OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 2.128.278.515 | 650.094.892 | 632.203.171
RECEITAS DE CAPITAL | 8.662.983 | 3.448.030.196 | 2.568.863.651
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO/REPASSE DA UNIÃO (3) | 3.330.858.592 | 5.557.818.586 | 11.986.850.455
- Contribuição sobre Lucro de Empresa | - | 385.748.160 | 4.098.995.155
- Contribuição para FINSOCIAL | 1.926.256.338 | 2.663.291.213 | 1.266.304.751
- Recursos Ordinários | 1.061.861 | 74.129.154 | 1.507.491.362
- Recursos de Concessões e Permissões | - | - | 1.480.370.363
- Cota de Previdência | 362.801 | - | -
- Outras Transferências da União | 351.501.843 | - | -
- Fundo de Estabilização Fiscal | 890.582.700 | 1.414.405.825 | 2.014.023.094
- Contr. s/ Rec Concursos e Prognósticos | - | 84.085.365 | -
- Contrib ao Plano de Seg Servidor | 161.093.049 | - | 135.533.420
- Rec. de Contribuições(SIMPLES) | - | 936.158.869 | 1.484.132.310

FONTE: INSS, Balancete Analítico Acumulado FPAS.
NOTA: As diferenças porventura existentes entre a soma das parcelas e totais são provenientes de arredondamento.
(1) A rubrica Fundo de Estabilização Fiscal foi introduzida através da Emenda Constitucional nº10, de 07/03/96, que entrou em vigor a partir de 01/01/96, em subsituição à rubrica Fundo Social de Emergência.
(2) A partir de 1997 essa rubrica passou a ser denominada Contribuição sobre a Produção Rural.
(3) A partir do exercício de 1996 a rubrica Repasse da União, que substituiu a rubrica Transferência da União, não está incluída no somatório das receitas correntes.