MPI acompanha a situação em Santa Catarina após determinação de fechamento de barragem em José Boiteaux

O Ministério dos Povos Indígenas está acompanhando, desde ontem (7), a situação com o Povo Xokleng, em Santa Catarina, após a decisão do governo do estado de fechar uma barragem desativada em José Boiteaux, que isolaria a comunidade indígena e poderia resultar no alagamento da Terra Indígena Laklanõ Xokleng.

Existe uma decisão judicial para o fechamento da barragem que foi, inclusive, acordada com o povo Xokleng, e seria executada neste domingo. A contrapartida do governo seria a disponibilização de botes e outras medidas de segurança para que a comunidade indígena pudesse se proteger no caso de alagamento em decorrência das fortes chuvas que atingem a região e o risco do fechamento das comportas que não estaria com laudo técnico calculado sobre as reais consequências.

Contudo, essas contrapartidas não foram cumpridas o que deixaria a terra indígena completamente desassistida, representando um risco de vida para o povo Xokleng, o que motivou os protestos que foram reprimidos pela polícia do estado, deixando dois indígenas feridos, de acordo com informações do sistema de saúde da região.

O MPI lamenta a violência contra os parentes e informa que já mobilizou a Polícia Federal e a Funai para garantir a segurança da comunidade indígena. Também estamos em contato com o governo do estado e demais órgãos responsáveis para se fazer cumprir os direitos do Povo Xokleng e para que a situação seja resolvida da melhor maneira possível.

Representantes do ministério e da Advocacia Geral da União (AGU) já estão a caminho de José Boiteaux para acompanhar de perto os desdobramentos e garantir a resolução do conflito sem novos confrontos.