Palavras do Senhor Vice-Presidente da República no Foro para o Progresso e a Integração da América do Sul
Presidente Iván Duque, senhores Presidentes,
Senhores chanceleres,
Senhoras e senhores,
É um grande prazer estar nesta bela cidade de Cartagena, uma preciosidade histórica que mais claramente congrega nossa herança comum africana, indígena e europeia. É também motivo de grande satisfação, para mim, visitar novamente a Colômbia.
A recente visita do presidente Duque ao Brasil resultou na assinatura de diversos acordos que fortalecerão ainda mais nossa cooperação em áreas como saúde, agricultura e segurança, além de reforçar nossos laços comerciais. Fortalecer nossos vínculos com este país muito querido e admirado pelos brasileiros é uma prioridade da política externa brasileira.
Tenho, igualmente, grande satisfação e orgulho, em encontrar os líderes dos países do PROSUL e representar o Presidente Jair Bolsonaro neste diálogo.
Agradeço, portanto, à presidência pro tempore colombiana do PROSUL pelo excelente trabalho em 2021 e pela organização desta reunião.
Senhores Presidentes e demais representantes de países amigos,
Conforme refletido no Comunicado Conjunto, trabalhamos juntos, ao longo de 2021, em temas centrais para a integração regional na América do Sul, bem como para o desenvolvimento de nossos países e o bem-estar de nossas populações. Temas como infraestrutura, energia e segurança, assim como resposta a desastres naturais, meio ambiente e saúde, tiveram, na agenda do PROSUL, o tratamento merecido e necessário.
Vou ressaltar três desses temas, por considerar que tiveram os melhores resultados e por merecerem atenção permanente ao longo deste ano de 2022.
O primeiro é o desafio incontornável de nossa região: superar a pandemia e retomar o caminho da prosperidade. Por esse motivo, destaco a ênfase conferida, no âmbito do PROSUL, aos desafios comuns que enfrentamos no combate à COVID-19 e seus inúmeros efeitos negativos sobre nossas economias, sobre o ganha-pão de nossas populações e sobre a dignidade de nossas famílias.
Em 2022, apesar do aumento recente de casos, estou convencido de que não enfrentaremos dificuldades comparáveis às que nos afligiram nestes dois últimos anos. Com o avanço da vacinação, que no Brasil já alcança mais de 80% do público-alvo com a imunização completa, estamos melhor preparados.
Desde o início da pandemia, em nenhum momento deixamos de lado a preocupação com o emprego e a renda de nossa população, de nossas famílias. Prestamos assistência financeira emergencial a um terço da nossa população. Essa determinação em conter os efeitos econômicos da pandemia e as reformas estruturais realizadas pelo governo oferecem base firme para nossa retomada econômica.
Gostaria de parabenizar a Colômbia pela realização do Foro Público-Privado sobre a ampliação das capacidades regionais de vacinação. O evento contou com a participação do ministro da Saúde do Brasil, Marcelo Queiroga, e de representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Butantã, instituições de pesquisa que possuem longa tradição na produção de vacinas e que têm sido cruciais no Brasil neste momento tão desafiador.
O Foro Público-Privado foi importante para que o Brasil pudesse compartilhar sua experiência na produção de vacinas de rotina e suas expectativas para o desenvolvimento de vacina de RNA mensageiro contra a COVID-19.
O Foro Público-Privado do PROSUL também foi uma ótima oportunidade para conhecer o estudo, generosamente contratado pelo governo colombiano, de diagnóstico das instalações de produção de vacinas na região.
O Brasil participou ativamente desse estudo e contribuiu para o debate sobre possíveis formas de cooperação para facilitar o desenvolvimento de plataformas tecnológicas em nossa região.
Contem conosco para que nossa América do Sul continue a estar na linha de frente da produção, distribuição e aplicação de vacinas.
Como ficou claro durante nossa presidência pro tempore do MERCOSUL, nós apoiamos esta e outras iniciativas que levem à maior produção e distribuição de vacinas, produtos e insumos farmacêuticos em países em desenvolvimento e em na América do Sul. Acreditamos, também, que a cooperação entre detentores de tecnologia e produtores nacionais, especialmente nas nações em desenvolvimento, continua sendo essencial para viabilizar o combate à pandemia.
Senhores presidentes,
Gostaria de referir-me, igualmente, ao trabalho desenvolvido na área de infraestrutura.
Historicamente, iniciativas sul-americanas em infraestrutura não saíram dos discursos. Careceram de fontes de financiamento e ficaram no papel. Não devemos repetir os erros cometidos por nossa região no passado, com iniciativas baseadas em dirigismo estatal, ambições excessivamente amplas e financiamento público ou multilateral.
Por isso, foi muito bem-vindo o trabalho do PROSUL para consolidar os projetos de integração física de nossos países em uma única carteira. Esse documento servirá a potenciais investidores internacionais do setor privado.
Em cenário de forte restrição fiscal como o que vivemos hoje, temos capacidade limitada de fazer investimentos públicos. Em nosso governo, o Brasil tem privilegiado o investimento privado como forma de alavancar a oferta de infraestrutura de transportes. O Ministério da Infraestrutura tem trabalhado com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia para promover concessões e parcerias público-privadas.
Também temos privilegiado formas de financiamento que nascem de iniciativas bilaterais. É o caso da segunda ponte de Foz do Iguaçu e da ponte de Porto Murtinho-Carmelo Peralta, com o Paraguai, financiadas com recursos da Itaipu Binacional.
O Presidente Mario Abdo e o Presidente Bolsonaro se reunirão, em breve, para cerimônia de lançamento da pedra fundamental da Ponte de Porto Murtinho, conectando os trechos brasileiro e paraguaio do Corredor Rodoviário Bioceânico, que ligará o Porto de Santos aos Portos do Chile.
Paralelamente à construção de estradas e pontes, temos que diminuir a burocracia que dificulta o trânsito de veículos, mercadorias e pessoas.
Parecem-me muito boas, nesse sentido, as iniciativas de buscar o reconhecimento mútuo de carteiras de habilitação dos países do PROSUL ou o trabalho para possibilitar o aluguel de carros em um país e devolvê-los em outro.
São medidas que, uma vez em vigor, fazem a diferença para nossos cidadãos. São benefícios concretos para seu dia-a-dia e que transformam o conceito de integração em algo prático.
Gostaria, por fim, de referir-me à cooperação regional nas áreas de defesa e segurança.
A indústria de defesa é essencial para preservar, manter e aprimorar a capacidade operacional das Forças Armadas em qualquer país. É, também, um setor relevante para nossa prosperidade econômica, com evidentes efeitos multiplicadores. A indústria de defesa rompe a fronteira do conhecimento científico e abre amplas perspectivas na geração de empregos, na renda, nos royalties, nas exportações e nas receitas.
O Brasil acredita que o PROSUL pode e deve estimular debates sobre as prioridades do setor, promover troca de conhecimentos e de novidades tecnológicas e inclusive facilitar o desenvolvimento conjunto de produtos de defesa.
Pensamos, também, que nosso grupo deve explorar outras oportunidades de convergência em aspectos relativos a defesa e a segurança.
Reconheço aqui o valor do debate promovido pela presidência colombiana sobre os desafios criados pela pandemia para os nossos ministérios da defesa e nossas indústrias de defesa.
Destaco, igualmente, a elaboração conjunta de manual sobre defesa cibernética no âmbito do PROSUL, exercício que está sendo coordenado pelo Brasil. Recordo, ademais, o rico debate de alto nível, promovido em conjunto pelo PROSUL e pela OEA, sobre segurança regional e ameaças híbridas. Essas iniciativas são todas bons exemplos de colaboração entre nossos países perante desafios comuns e muitas vezes compartilhados. Espero que possamos seguir nessa linha de trabalho ao longo de 2022.
Antes de concluir minha intervenção, gostaria, em nome do Presidente Bolsonaro, de dirigir umas palavras especiais de reconhecimento ao presidente Sebastián Piñera, que se despedirá de nós em breve.
Presidente Piñera,
Gostaria de cumprimentá-lo pela sua liderança na criação do PROSUL e durante toda a presidência pro tempore chilena, nos anos 2019 e 2020. Seu empenho pessoal foi fundamental para contar com este novo espaço de diálogo e cooperação, em um formato pragmático, flexível e sem burocracias.
Gostaria também de destacar o excelente nível de cooperação e diálogo que alcançamos entre Brasil e Chile em nossos governos, especialmente em nossas visitas recíprocas, em março e agosto de 2019.
Senhoras e senhores,
Para o Brasil, é importante que a América do Sul conte com um espaço de diálogo como o PROSUL, um espaço de democracias que se concentre em resultados concretos. O PROSUL foi idealizado em torno de valores fundamentais como a defesa da democracia, do estado de direito e dos direitos humanos. Temos que velar por esses valores comuns. E não podemos nos furtar, quando necessário, a dizer o que precisa ser dito e alertar sobre os riscos para a preservação das instituições democráticas em nossa região.
Ao agradecer novamente ao presidente Duque e à sua equipe por todo seu trabalho e pela hospitalidade aqui em Cartagena, quero também assegurar à nova presidência paraguaia e ao presidente Mario Abdo todo o apoio do Brasil.
Muito obrigado. Muchas gracias!