Indústria química anuncia R$ 759,3 mi em investimentos, fruto do REIQ, programa de incentivo do governo federal

"Estamos nesse colosso industrial, um dos maiores polos petroquímicos do país, para um anúncio de investimentos. São R$ 759 milhões e nós estamos torcendo e vamos trabalhar para chegar a R$ 1 bilhão de investimentos na indústria química”, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, durante cerimônia realizada, nesta sexta-feira (17/01), pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), no Polo Petroquímico de Triunfo (RS), para anunciar investimentos de R$ 759,3 milhões no setor químico no Brasil.

Os aportes serão feitos em melhorias nas plantas industriais pelas empresas Braskem, Innova, Grupo OCQ e Unipar, e são fruto do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), programa do governo federal, retomado em 2023, que prevê incentivos fiscais para investimentos no setor. “O REIQ é fundamental para garantir competitividade”, afirmou Alckmin. “Esse investimento moderniza a indústria, melhora a sua competitividade, expande a atividade industrial e gera mais emprego e renda”, completa.

Do total previsto em investimentos, R$ 614 milhões são referentes a sete projetos da Braskem nos estados do Rio Grande do Sul, Alagoas e Bahia. A Innova, por sua vez, investirá R$ 73,3 milhões; a Unipar, R$ 57 milhões; e o Grupo OCQ, R$ 15 milhões.

O presidente da Abiquim, André Passos Cordeiro, enalteceu a retomada do REIQ, sobretudo a implementação do REIQ Investimento. “Isso demonstra claramente o reconhecimento do governo federal sobre a importância da indústria química nacional para a economia do País”. O CEO da Braskem Roberto Ramos, também ressaltou a importância do REIQ, que, segundo ele “veio em um momento estratégico para ajudar na sobrevivência do setor químico brasileiro, além de resgatar a competitividade e a relevância da indústria”. Já o vice-presidente da Innova, Reinaldo J. Kröger, disse que a empresa se orgulha de ter sido pioneira na apresentação de projetos ao REIQ, que garantiu “condições de competitividade e abriu uma janela de oportunidades”.

Rodrigo Cannaval, CEO da Unipar, ressaltou o impacto positivo das políticas públicas voltadas ao fortalecimento da indústria sustentável. “O trabalho do MDIC, por meio de ações e programas para o setor, reforça essa parceria”, acrescentou. Francisco Fortunato, presidente do Grupo OCQ, afirmou que a empresa tem apoiado a Abiquim, no trabalho em prol das medidas que trazem competitividade e estímulo para investimentos no setor químico brasileiro.

Desde a retomada do REIQ, em agosto de 2023, o MDIC já aprovou 15 projetos industriais o setor químico, no valor de R$ 713 milhões. Há ainda nove projetos em análise pelo MDIC, que têm estimativa de investimentos de mais de R$ 436 milhões.

Além da retomada do REIQ, o governo, por meio do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), promoveu recomposição tarifária de produtos químicos reunidos em 29 códigos NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul).

Em relação à sustentabilidade, segundo dados do setor, para cada tonelada de químicos produzida, são emitidos de 5% a 51% menos CO2 em comparação aos números internacionais e 2,9% da sua matriz energética é composta de fontes renováveis, contra uma média mundial de 28,6%. A indústria química nacional é a sexta maior do mundo, gera 2 milhões de empregos diretos e indiretos e corresponde a 11% do PIB, representando o terceiro maior setor.

Na cerimônia, em Triunfo, estavam presentes, além de representantes da indústria química, autoridades como o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e lideranças políticas locais

Em agosto de 2023 o governo federal retomou o REIQ, que prevê isenção de PIS/Cofins na compra dos principais produtos usados na indústria petroquímica de primeira e segunda geração. O REIQ reduz a diferença de custos entre as empresas brasileiras e suas concorrentes internacionais. Além de permitir a retomada das condições tributárias anteriores, o REIQ prevê créditos adicionais para empresas que investirem em ampliação de sua capacidade produtiva ou em novas plantas que utilizem gás natural para a produção de fertilizantes.

Foto: Cadu Gomes/VPR