Lula: A hora é agora para fazer a revolução industrial deste país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (6) que o Brasil tem que fazer uma nova revolução industrial, e que, no que depender do governo, as condições para isso serão criadas. As declarações foram dadas durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (6). O colegiado, composto por 21 entes governamentais e 21 representantes da sociedade civil, irá construir a nova política industrial brasileira, após sete anos sem se reunir.

“Quero dizer a vocês que temos três anos e meio, porque o mandato da gente acaba logo (...). E o Alckmin e eu não temos tempo a perder. O meu governo não tem tempo a perder. Não voltei a governar esse país para fazer o mesmo que já fiz. A gente voltou para tentar fazer as coisas [de maneira] diferente. E [para] fazer a revolução industrial deste país para a gente ser competitivo de verdade. A hora é agora”, afirmou o presidente.

Entre as condições que devem ser dadas para essa revolução, conforme lembrou Lula, estão a ampliação de recursos disponíveis pelo BNDES para “fazer a economia funcionar” e a retomada da oferta de crédito em bancos como Banco do Brasil e Caixa. Ele defendeu que, para o Brasil voltar a ser grande, precisa ter condições de induzir o crescimento econômico do país. “Acabou aquela bobagem de que o Estado tem que ser forte ou fraco. Acabou. O Estado tem que ser o Estado necessário”.

Assista aqui a íntegra da fala do presidente: https://www.youtube.com/watch?v=ud60JFpUOBc

O vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que preside o CNDI, apresentou os vários avanços já conquistados nesses seis meses de gestão para o setor produtivo, tanto do ponto de vista de desburocratização quanto de estímulo à produção em diversos segmentos. E anunciou uma injeção inicial de R$ 106,16 bilhões nos próximos quatro anos para estimular o desenvolvimento industrial em áreas consideradas estratégicas para o país. Os recursos serão provenientes de BNDES, Finep e Embrapii (leia mais aqui).

Alckmin afirmou que a nova política industrial brasileira é orientada para atender às demandas da sociedade brasileira e está ancorada em alguns princípios, como inclusão socioeconômica, promoção do trabalho decente e melhoria da renda, equidade, em particular de gênero, cor e etnia, desenvolvimento produtivo e tecnológico e inovação; incremento da produtividade e da competitividade; redução das desigualdades, incluindo as regionais; sustentabilidade; e inserção internacional qualificada.

O vice-presidente e ministro saudou o fato de o CNDI retomar os trabalhos justamente no dia em que está prevista a votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. “É uma boa sinergia. É um dia histórico. A reforma tributária vai ser fundamental para a economia brasileira”.

A seguir alguns dos principais trechos das falas de integrantes do Conselho convidados a falar na abertura da reunião, na ordem cronológica das falas.

CNI — O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, celebrou a retomada dos trabalhos do Conselho e os esforços do governo voltados à neoindustrialização do país, com participação e contribuição do setor. O presidente ressaltou a tendência global de ampliação dos investimentos em desenvolvimento industrial, inclusive em países mais industrializados, como EUA, China, Alemanha e França. De acordo com ele, isso se deve à necessidade de enfrentamento de um novo momento, que exige geração de empregos de qualidade, de ampliação do conhecimento e tecnologia. “Só a indústria é que realmente seria capaz de prover essas necessidades, para esses países.”

Andrade afirmou que a indústria brasileira, incluindo o setor agropecuário, representa atualmente quase 80% das exportações brasileiras. “Nós representemos 63% dos investimentos em inovação e tecnologia do setor privado. É o setor industrial que dá competitividade para a agricultura, para a pecuária e ao setor de serviços, afirmou.

CUT — Falando em nome das centrais sindicais presentes — fazem parte do Conselho CUT, Força Sindical e UGT —, o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Sérgio Nobre, defendeu que a única saída para o país é uma base industrial forte e inovadora. “É o que a gente vê em todos os países do mundo que deram um padrão de vida decente para o seu povo. E [uma indústria] bastante inovadora. A neoindústria que o companheiro Alckmin fala é importante. Mas gostaria de chamar atenção que a ‘old indústria’ (a indústria tradicional) também precisa de atenção, porque a gente tem regiões importantes, tradicionais, em que é essa a indústria que luta contra todo tipo de adversidade pra continuar sobrevivendo.”

Comissão do PAC — O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou, durante a reunião, a recriação da Comissão Interministerial de Aquisições (CIIA-PAC), que irá disciplinar e coordenar a implementação da exigência de aquisição de produtos manufaturados nacionais e serviços nacionais em contratações públicas direcionadas ao Novo PAC. Com isso, o governo busca incentivar a produção nacional e a inovação em setores estratégicos, de maneira a impulsionar o crescimento econômico do país. A comissão deverá ser formalmente formada por ocasião do lançamento do Novo PAC.

“A ideia é que possamos, juntos, articular todas as cadeias produtivas e identificar, em cada cadeia produtiva, como torná-la mais competitiva para que tenhamos o fornecimento nacional nesses projetos do PAC!”, explicou o ministro da Casa Civil.

Saúde — Um dos mais importantes segmentos industriais a serem impulsionados pela nova política industrial é o chamado Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com o objetivo de reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde da população.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a dependência externa do Brasil em relação a medicamentos, vacinas e equipamentos médicos, que pode ser reduzida com investimentos no setor. Segundo ela, as importações na Saúde somaram US$ 23 bilhões.

“É a segunda maior dependência externa setorial do Brasil. (...) Basta lembrar que não tínhamos disponíveis máscaras adequadas, respiradores, naquele momento fatal da pandemia. (...) O Brasil é dependente, na área farmacêutica, de 90% dos chamados insumos farmacêuticos ativos”.

Nísia lembrou que foi o presidente Lula, em seu primeiro mandato, que deu início ações na área do Complexo Econômico Industrial da Saúde, e que agora isso está sendo retomado. Para ela, a nova política industrial, é uma oportunidade estratégica, tanto para garantir a saúde como vetor de desenvolvimento, como pata fortalecer o papel internacional do país nesse setor.

“No momento em que o Brasil assumirá a presidência pro tempore do G20, dos Brics e do Mercosul, isso se coloca com muita força, e há grande interesse dos outros países em uma cooperação solidária a partir de nossas capacidades”.

Ela falou também sobre a capacidade de compras do Sistema Único de Saúde e a possibilidade de os investimentos no setor criarem 9 milhões de empregos diretos. “Hoje nós temos o desafio de pensar essa nova política industrial com fator de inovação que se coloca e com o forte componente de política que existe na Saúde.

Mais Alimentos — Durante a reunião do CNDI, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, assinou junto com MDIC, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Embrapa, BNDES, Finep, Embrapii, Banco Nordeste do Brasil, Banco do Brasil e Banco da Amazônia um Acordo de Cooperação Técnica para promover o desenvolvimento tecnológico e a ampliação da oferta de máquinas, implementos equipamentos e tecnologias adaptados às necessidades da agricultura familiar. O acordo faz parte da retomada do programa Mais Alimentos, conforme anunciado no último dia 28/6, no Plano Safra da Agricultura Familiar.

“O objetivo é mecanizar a agricultura familiar no Brasil”, afirmou o ministro Paulo Teixeira. “Nós temos cerca de 4 milhões de propriedades familiares no Brasil. E estima-se que apenas 18% dessas propriedades são mecanizadas. Assim temos uma oportunidade nessa área: de aumentar a mecanização, melhorar as condições de trabalho, melhorar a renda no campo, desenvolver uma agroindústria muito potente no campo do brasil e aumentar a produção de máquinas que serão produzidas para esta finalidade”, concluiu. O MDIC compartilha com o MDA a coordenação do Mais Alimentos.

Defesa — A indústria da Defesa é também um dos focos da nova política industrial. O objetivo é promover tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais. E o setor, como lembrou o ministro José Múcio, não pode prescindir das mãos do governo. “Os grandes clientes passam por decisão do Estado.”

De acordo com Múcio, o investimento na indústria da defesa tem crescido no mundo todo. “É um fenômeno. No ano passado, R$ 2 trilhões foram investidos na indústria da defesa no mundo. No Brasil também tem crescido, com a ajuda inestimável do BNDES”, afirmou. Segundo ele, a indústria de defesa brasileira emprega 3 milhões de pessoas.

Entre os objetivos do CNDI na área da defesa estão a autonomia estratégica nas cadeias produtivas ligadas às tecnologias críticas para a Defesa, o fortalecimento das cadeias da indústria nas áreas de segurança, naval e aeroespacial; sensoriamento remoto; expansão das exportações de produtos de defesa, entre outros.

Fazenda — Representando o ministro Fernando Haddad, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan, ressaltou os esforços da pasta para a melhoria do ambiente negocial e econômico no país como um todo. Além das grandes reformas, como a tributária, citou medidas de microcrédito e o trabalho conjunto com o MDIC para o programa de descontos para a compra de carros novos, que considerou “um sucesso”, além do avanço em direção à transição ecológica.

“O ministro Haddad tem me pedido isso com muito afinco, aproveitar as oportunidades únicas que a gente tem no Brasil, e a gente dê um passo além, e aproveite essas oportunidades do país, estruturando também as novas medidas em apoio à indústria em especial, olhando para a transição ecológica, aproveitando a oportunidade do G-20, acho que esse é um passo importante que a gente tem de dar”, disse o secretário.

BNDES — Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a retomada dos trabalhos do CNDI significou “mais um passo na reconstrução de um espaço público e democrático por um governo que tem capacidade de ouvir, de dialogar, e de construir junto com o setor privado uma política industrial e uma política de desenvolvimento”.

Ele defendeu muita “ambição e ousadia” para o CNDI e lembrou que o desafio é gigante. De acordo com ele, o maior desafio hoje é o custo do crédito, o que só terá solução com a redução da taxa de juros. “O Congresso está enfrentando o custo da carga tributária sobre a indústria, que é abusivo e desigual na nossa economia. O ambiente macroeconômico melhorou expressivamente, o câmbio voltou, a inflação caiu, e o interesse pelo Brasil com a volta do presidente Lula é gigantesco”.

Mercadante lembrou que o BNDES voltou a ter crédito externo e que é possível alavancar o financiamento e fazer parcerias tecnológicas até com as economias mais desenvolvidas. “E usar essa bipolaridade China-Estados Unidos para a gente adensar nossa cadeia industrial e retomar, atrair investimentos estratégicos para o Brasil”, defendeu.

Composição do CNDI

Fazem parte do CNDI 20 ministros, além do presidente do BNDES e 21 conselheiros representantes da sociedade civil e do setor produtivo. O colegiado é vinculado à Presidência da República e presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Pelo governo, são os seguintes órgãos: MDIC, que o preside; Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência, Ciência, Tecnologia e Inovação, Fazenda, Relações Exteriores, Planejamento e Orçamento, Integração e Desenvolvimento Regional, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Minas e Energia, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Trabalho e Emprego, Transportes, Saúde, MEC, Defesa, Portos e Aeroportos, Comunicações, Gestão e Inovação em Serviços Públicos além do BNDES.

Além disso, são 21 conselheiros representantes da sociedade civil, compostos por entidades industriais e representantes de trabalhadores. São elas: Associação Brasileira da Indústria de Alimentos - Abia; Associação Brasileira da Indústria Química - Abiquim; Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - Anfavea; Grupo FarmaBrasil; Associação Brasileira da Indústria do Plástico - Abiplast; Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC; Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base - Abdib; Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - Abinee; Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial - IEDI; Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores - Abisemi; Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação - P&D Brasil; Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - Abimaq; Embraer S.A.; Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais - Brasscom; União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia - Unica; Central Única dos Trabalhadores - CUT; Força Sindical; União Geral dos Trabalhadores - UGT; Confederação Nacional da Indústria - CNI; Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram; e Instituto Aço Brasil.