Governo recria grupo executivo para fortalecer indústria da Saúde

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (3/4) a criação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), para promover articulação governamental e formular medidas que fortaleçam a produção e a inovação no país na área da Saúde. O Geceis sucede o Gecis (Grupo Executivo do Industrial da Saúde), extinto em 2019.

O segmento da Saúde é um setor estratégico para o crescimento do complexo industrial do Brasil. É uma indústria de alta intensidade tecnológica - quase o triplo da média da indústria no Brasil. No entanto, embora responda por 10% do PIB, a saúde possui déficit comercial crescente e atingiu recorde de US$ 20 bilhões em importações. Essa fragilidade ficou ainda mais evidente durante a pandemia de Covid-19. A maior autonomia do Brasil é fundamental para reduzir a vulnerabilidade do SUS e assegurar o acesso universal à saúde.

De acordo com o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, pandemia não alterou a globalização da economia, mas trouxe um novo princípio: o da precaução. Ou seja, não é possível se manter dependente da produção externa nesse segmento. “E aí vem o esforço e a visão do presidente Lula de criar um grupo técnico exatamente em uma área estratégica como é o complexo da saúde e fortalecer esse complexo local em todos os seus setores, desde as novas moléculas até seus equipamentos”, afirmo Alckmin. “Vamos trabalhar juntos para fortalecer o complexo da saúde, dar mais segurança ao SUS, criar emprego, agregar valor e melhorar a vida da população”, concluiu.

A criação do Geceis é parte de um amplo programa de investimentos voltados à inovação, tecnologia e desenvolvimento regional no sentido de viabilizar a expansão da produção nacional. A principal diretriz da nova política é aliar o crescimento econômico às demandas da saúde pública e questões sociais do país. Participam do Geceis 20 órgãos públicos sob a coordenação dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Voltam a integrar o grupo representantes da sociedade científica, sociedade civil, gestores do SUS, sindicatos, além de empresários.

Para isso, estão previstas ações de fomento à pesquisa e inovação, realização de parcerias para o desenvolvimento produtivo e inovação, ações voltadas ao uso abrangente do poder de compra do Estado e ao fortalecimento da produção nacional.

Para o estímulo ao desenvolvimento regional, também serão discutidos instrumentos para apoiar a produção local e isonomia competitiva e tributária.

Além da coordenação conjunta com o MS, o MDIC tem papel estratégico no Geceis por sua relação com três instrumentos essenciais de política industrial e de inovação tecnológica: metrologia e normalização, propriedade intelectual – especialmente importante nessa indústria, que depende de patentes – e financiamento. Além disso, como coordenador da política industrial do governo como um todo, também contribuirá na articulação com os setores e suas cadeias produtivas diversificadas.

Sobre o setor da saúde

Atualmente, o setor da saúde representa 10% do Produto Interno Bruto, garante a geração de 25 milhões de empregos diretos e indiretos e responde por 1/3 das pesquisas científicas no país. A posição estratégica do Brasil com um grande mercado interno mostra a capacidade de crescimento e ampliação desses números na economia brasileira.

No entanto, a dependência do país para aquisição de insumos torna o sistema público brasileiro vulnerável ao mercado externo, dificultando a aquisição de produtos essenciais, com preços altos, variáveis e suscetíveis às oscilações da economia mundial.

No caso do IFA, por exemplo, mais de 90% da matéria-prima usada no Brasil para produção de insumos como vacinas e medicamentos, é importada. Já na área de equipamentos médicos, a produção nacional atende 50%. Em medicamentos prontos, o percentual é de cerca de 60% e, em vacinas, um pouco acima. A meta é atingir média de 70% de produção local no setor.

Essa dependência do mercado externo gera o segundo maior déficit comercial na economia brasileira, perdendo apenas para o setor de eletrônicos. Reverter esse cenário e aumentar a autonomia do Brasil em insumos de saúde é fundamental e estratégico para o país que tem um dos maiores mercados internos do mundo, com o maior sistema público de saúde universal e gratuito. O SUS atende os mais de 210 milhões de brasileiros, com 75% da população dependente exclusivamente da rede pública de saúde.

 Eixos temáticos do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

Para a retomada de investimentos e ações estratégicas para fortalecer o complexo, serão trabalhados os seguintes eixos temáticos:

• Reindustrialização nacional
• Ampliação da produção e geração de empregos e produtividade
• Otimização do poder de compra do Estado
• Financiamento da ciência
• Redução da dependência produtiva e tecnológica
• Garantia do acesso universal da saúde
• Orientação do ambiente regulatório
• Cooperação regional e global

 Integrantes do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS)

• Ministério da Saúde;
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
• Casa Civil da Presidência da República;
• Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República;
• Ministério da Fazenda;
• Ministério do Planejamento e Orçamento;
• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
• Ministério das Relações Exteriores;
• Ministério da Educação;
• Ministério do Trabalho e Emprego;
• Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS;
• Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa;
• Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES;
• Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH;
• Financiadora de Estudos e Projetos - Finep;
• Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz;
• Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI;
• Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro;
• Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI.

O grupo contará ainda com a participação colaborativa dos seguintes órgãos e entidades:

• Conselho Nacional de Saúde – CNS
• Academia Brasileira de Ciência – ABC;
• Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC;
• Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS;
• Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS;
• Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO;
• Entidades de representação do setor produtivo público e privado;
• Centrais Sindicais;
• Outras entidades consideradas relevantes.