Diretoria de Assuntos Econômicos e Sociais

São competências da Diretoria de Assuntos Econômicos e Sociais:

Decreto nº 11.326/2023:

I - realizar estudos, pesquisas e projetos acerca de temas relacionados às áreas econômica e social de interesse específico da Vice-Presidência da República;

II - promover e manter contatos com as áreas econômica e social da administração pública federal que possam colaborar nas atividades da Vice-Presidência da República;

III - desenvolver ações, parcerias e projetos de cooperação de interesse específico da Vice-Presidência da República com órgãos públicos e com organizações não governamentais; e

IV - realizar outras atividades determinadas pelo Vice-Presidente da República, no âmbito de suas competências.

São atribuições do Diretor da Diretoria de Assuntos Econômicos e Sociais:

Decreto nº 11.326/2023:

Planejar, coordenar e orientar a execução das atividades da respectiva área

Portaria nº 68, de 17/06/2024 – Regimento Interno:

I - elaborar pareceres, informações e apresentações a respeito de temas de interesse do Vice-Presidente da República;

II - assessorar o Vice-Presidente da República acerca de assuntos do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional, e nos órgãos colegiados em que tenha assento;

III - participar do processo preparatório de reuniões bilaterais que, por força de compromisso internacional, sejam co-presididas pelo Vice-Presidente da República, em especial:

      a)    a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação – COSBAN;

      b)    a Comissão Brasileiro-Russa de Alto Nível de Cooperação – CAN; e

      c)    o Mecanismo de Diálogo Estratégico com a Nigéria;

IV - acompanhar o Vice-Presidente da República nas audiências que conceder a personalidades ligadas a áreas técnicas governamentais ou privadas;

V - propor, planejar, orientar, coordenar, monitorar e avaliar a implementação de ações da sua Assessoria;

VI - interromper férias dos agentes públicos que lhe sejam subordinados;

VII - subsidiar nas respostas às demandas do Serviço de Informação ao Cidadão, no âmbito de suas competências; e

VIII - realizar outras atividades determinadas pelo Vice-Presidente da República ou pelo Chefe de Gabinete, no âmbito de suas atribuições.