Institui a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, restabelece o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAm e dispõe sobre os Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado, na Mata Atlântica, na Caatinga, no Pampa e no Pantanal
Legislação
Publicado em
30/08/2021 06h43
Atualizado em
06/08/2024 14h44
Dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal
Altera o Decreto nº 10.239, de 11 de fevereiro de 2020
Plano de Ações Imediatas do Conselho Nacional da Amazônia Legal
Processo de Discussão Temática no âmbito das comissões e subcomissões
Regimento Interno do Conselho Nacional da Amazônia
Designação de Convidado Permanente do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Designação dos Suplentes do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Designação dos membros Titulares e Suplentes das Comissões do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Instituição das Subcomissões do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Designação dos membros Titulares e Suplentes das Subcomissões do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Designação da Secretaria Executiva do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Designa membro para a Comissão de Preservação da Amazônia Legal.
Designa membro para a Subcomissão de Saúde e Cidadania.
Altera a Portaria nº 46 - Substitui os membros das Comissões do Conselho.
Altera a Portaria nº 49 - Substitui os membros das Subcomissões do Conselho.
Altera a Portaria nº 45 - Substitui o suplente do Conselho Nacional da Amazônia Legal (SEGOV)
Altera a Portaria nº 49 - Substitui os membros da Subcomissão de Cooperação Internacional
Altera a Portaria nº 45 - Substitui o suplente do Conselho Nacional da Amazônia Legal (MJSP)
Altera a Portaria nº 46 - Substitui os membros das Comissões do Conselho