6ª Reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL)
Nesta tarde (24) o Vice-Presidente da República e Presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), Antonio Hamilton Martins Mourão conduziu, presencialmente, a 6ª reunião do CNAL no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia Foto: Romério Cunha/VPR Foto: Romério Cunha/VPR (CENSIPAM), com a presença dos ministros da Casa Civil da Presidência da República; Relações Exteriores; Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Defesa; da Economia; da Infraestrutura; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; de Minas e Energia; da Ciência, Tecnologia e Inovações; das Comunicações; do Meio Ambiente; do Desenvolvimento Regional; da Secretaria-Geral da Presidência da República; da Secretaria de Governo da Presidência da República; do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Todas as medidas sanitárias em relação ao COVID-19 foram respeitadas
Na abertura da reunião, o Vice-Presidente da República e Presidente do CNAL fez uma breve referência aos aspectos da conjuntura nacional e internacional que possam ter reflexos nas ações do governo federal e estadual no tocante a atuação do CNAL. Além disso, destacou a importância do trabalho sinérgico dos integrantes do Conselho, estimulando a continuidade da relevante cooperação e engajamento.
Como coordenador das políticas públicas voltadas para a Amazônia, O CNAL tem atuado como espaço para construção de convergências de ideias, opiniões e iniciativas e, nesse espírito, apresentou ao colegiado o Portfólio de Governança para a Amazônia Legal consubstanciando o Planejamento Estratégico do Conselho. Trata- se, portanto, de uma proposta de um Plano de Estado para a Amazônia, farol indicador dos objetivos políticos que alicerçam o pensamento estratégico do CNAL para os processos de preservação, de proteção e de desenvolvimento da região.
Nesse contexto, também foi apresentado o Plano Nossa Amazônia que surge como proposta de governo contendo a estratégia de priorização e de convergência de ações para a Amazônia, inseridas nos eixos de atuação:
- Efetividade no Combate aos Ilícitos Ambientais e Fundiários;
- Estímulo à Bioeconomia e à Inovação;
- Fontes de Financiamento Nacional e Internacional, Público e Privado;
- Integração de Sistemas e Apoio à Tomada de Decisão; e
- Ordenamento Territorial.
No nível operacional, o Portfólio traz o Plano Amazônia 2021/2022, instituído em substituição à Operação de Garantia da Lei e da Ordem, a Operação Verde Brasil 2 e, na continuidade, a Operação SAMAÚMA para o desenvolvimento de ações de prevenção e repressão aos ilícitos ambientais e fundiários na Amazônia.
O Vice-Presidente destacou, ainda, que no modelo de governança adotado, o CNAL busca a interação com entes federativos e sociedade civil valorizando as propostas consoantes com o pensamento estratégico do Conselho. Citamos como exemplo, o Consórcio Amazônia Legal, o Plano de Recuperação Verde da Amazônia Legal – PRV, a SUDAM e a SUFRAMA com planos e programas voltados para o desenvolvimento da Amazônia.
Sobre a Operação de Garantia da Lei e da Ordem - Operação SAMAÚMA, o VicePresidente Hamilton Mourão anunciou a prorrogação da GLO por mais 45 dias, a contar de 31 de agosto, quando finalizaria os trabalhos da operação. Apresentou, ainda, os resultados das ações interagências no combate aos ilícitos ambientais, prioritariamente, o desmatamento, que atingiu os índices de redução de 5 %, no período do PRODES, de 01 agosto 2020 a 31 julho 2021, em relação ao igual período do ano anterior.
Segundo o Vice-Presidente, Hamilton Mourão, o êxito do trabalho da Operação SAMAÚMA está diretamente associado a relevância da cooperação e união de esforços das equipes que compõem a GLO, reafirmando que o Governo Federal permanecerá determinado a vencer os desafios para cumprir as metas estabelecidas para a reversão do quadro de ilícitos na Amazônia.
Como ideia futura, foi abordada a Viagem do CNAL e embaixadores na Amazônia Oriental com o objetivo de reforçar conhecimentos dos integrantes da comitiva acerca da realidade local e do trabalho do Governo Federal na região Amazônica. A expedição está prevista para os dias 08, 09, e 10 de setembro de 2021.
Contatos: vpr.gabinete@presidencia.gov.br e (61) 3411-3726 e 3411-3731
Brasília, 24 de agosto de 2021.
Assessoria de Comunicação Social da Vice-Presidência da República