Serviço de Informações ao Cidadão

Publicado em 30/08/2021 06h49

A Presidência da República instituiu o Serviço de Informações ao Cidadão do Palácio do Planalto (Rede SIC-Planalto) Que é constituído pelos SIC’s dos órgãos essenciais da Presidência da República e pelo SIC da Vice-Presidência da República. Cabe ao SIC-Planalto, instituído pela Portaria Interministerial nº 457 de 2012, atender os órgãos da Rede SIC, centralizando a gestão e o controle do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).

Localização: Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto, Anexo I, Ala B, sala 107. CEP: 70150-900

Telefones: (61) 3411-5964 / 5965

E-mail: sicplanalto@planalto.gov.br

Horário de funcionamento: das 09:00 às 18:00

Observações:

      • O SIC do Palácio do Planalto não receberá pedidos de informação via telefone ou via e-mail;
      • Os telefones e e-mail disponíveis são para esclarecimentos de dúvidas sobre o funcionamento do SIC e contatos internos.
      • Os pedidos podem ser feitos online pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), ou pessoalmente, por meio dos formulários
      • Outras informações: Autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação (Art. 40) José Roberto Machado Farias Pontos focais do SIC-Planalto na Vice-Presidência da República Carlos Manuel Gerpe Iglesias Helen Gonçalves Dias Não existe ROL de Informações Desclassificadas em períodos anteriores ou no atual