Mensagem presidencial

Publicado em 24/05/2021 18h19

As mensagens presidenciais, enviadas a cada ano ao Poder Legislativo, podem ser consideradas herança da época do Brasil Império. Antes da Proclamação da República, em 1889, o imperador ou regente fazia um discurso nas sessões de abertura e encerramento do ano legislativo, reunidas Câmara e Senado.

Esse pronunciamento recebia o nome de Fala do Trono e, assim como a mensagem presidencial, era uma determinação constitucional, expressa nos artigos 18 e 19 da Constituição de 1824. Na fala do trono, o governo prestava informações sobre a situação do País e também sugeria as providências reclamadas pelo bem público.