Mensagem do Presidente

Publicado em 04/02/2019 15h39 Atualizado em 26/09/2019 19h34

O Brasil possui cerca de 209,4 milhões de habitantes, distribuídos em um território de 8,5 milhões de km². Além da dimensão continental, o País também possui uma ampla riqueza e diversidade cultural, social e, sobretudo, natural. Isso significa que os governantes, eleitos a cada quatro anos, têm um extenso rol de responsabilidades que devem guiar seu trabalho.

Isso vale, principalmente, para o presidente da República e sua equipe de governo, já que todo o território e população são alvos de políticas e medidas adotadas nessa esfera. Para a população, também pode ser difícil acompanhar e conhecer as pretensões de quem ocupa o Palácio do Planalto para cada área da administração: saúde, educação, infraestrutura, economia, assistência social, segurança, etc.

A mensagem presidencial facilita esse trabalho. Trata-se de um documento apresentado pelo presidente ao Congresso Nacional, ou seja, aos representantes de toda a nação brasileira. O envio da mensagem é uma das atribuições do presidente da República previstas no Art. 84 da Constituição Federal de 1988. A Carta Magna determina que o chefe do Executivo federal deve “remeter mensagem e plano de governo ao Congresso Nacional por ocasião da abertura da sessão legislativa, expondo a situação do País e solicitando as providências que julgar necessárias”.

Na mensagem, o governo apresenta suas intenções para o ano que se inicia, além de fazer uma prestação de contas sobre os resultados alcançados nos anos anteriores, pela própria gestão ou pela anterior, no caso de um  governo recém-eleito, como o atual.

Baixe a íntegra da mensagem