Sobre a Ouvidoria da Presidência

 

A Ouvidoria da Presidência da República, unidade vinculada à Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República, instituída em 5 de maio de 2017 (Decreto nº 9.038, de 26 de abril de 2017), é o local responsável por receber, analisar e responder aos elogios, solicitações, denúncias, reclamações ou sugestões envolvendo serviços prestados e atos praticados e atos praticados pelos órgãos e agentes públicos integrantes da Presidência e Vice-Presidência da República. 

Ao acionar a Ouvidoria, os cidadãos, servidores e colaboradores que atuam na Presidência da República participam da gestão pública e exercem controle social sobre as políticas governamentais e os serviços públicos prestados.

Nesse sentido, a Ouvidoria da Presidência da República funciona como um agente promotor de integridade, transparência e eficiência dos serviços e das políticas públicas e como um termômetro da satisfação dos cidadãos e dos servidores da instituição.

 Entre suas competências, destacam-se, ainda, a realização de pesquisas de satisfação com a finalidade de avaliar os serviços públicos prestados pelos órgãos integrantes da estrutura da Presidência da República; a proposição de recomendações, visando ao aperfeiçoamento daqueles serviços; e a adoção de medidas para a defesa dos direitos dos usuários.

A Ouvidoria da Presidência é também a unidade responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão da Secretaria-Geral da Presidência da República – SIC-SG, atuando no gerenciamento dos pedidos de acesso à informação e no controle dos prazos e a qualidade das respostas.

OUVIDOR - Wellington Gontijo do Amaral Júnior

Wellington Gontijo de Amaral Júnior é Auditor Federal de Finanças e Controle, da Controladoria-Geral da União. Mestre em Ciência Política pela USP e bacharel em Relações Internacionais pela UNESP, anteriormente atuou como Secretário-Executivo Adjunto da Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Possui certificação em ouvidoria concedida pela Ouvidoria-Geral da União e pela Escola Nacional de Administração Pública e tem experiência em temas de transparência, controle social, processos de apuração ética, tratamento de denúncias e prevenção e resolução de conflito de interesses.

 

OUVIDOR ADJUNTO - Luiz Gustavo Meira Homrich

Luiz Gustavo Meira Homrich é Especialista em Regulação, da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Mestre em Administração Pública pela EBAPE/FGV, com especialização em Defesa da Concorrência, Direito Público, Direito e Política Tributária, Saúde Suplementar e bacharel em Direito pela A.E.U.D.F., tendo exercido as funções de Chefe de Gabinete da Presidência, Secretário-Geral e Ouvidor da ANS. Possui certificação em ouvidoria concedida pela Ouvidoria-Geral da União e pela Escola Nacional de Administração Pública e conhecimento na área jurídica, políticas públicas, controle social, acesso à informação e na defesa dos usuários e simplificação.