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Tudo pela Amazônia!

Publicado em 27/12/2020 14h05 Atualizado em 27/12/2020 14h11

Hamilton Mourão, Vice-Presidente da República e Presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal

Há dois anos, tomavam posse o 38º presidente e o 25º vice-presidente do Brasil com a convicção de que havia muitos desafios a serem enfrentados em um Brasil desmotivado, machucado por recorrentes crises políticas e econômicas e que se envergonhava ao olhar no espelho e ver refletidos tantos episódios de desentendimentos e corrupção.  

A Amazônia sofria com ausência do Estado, projetos inconsistentes e crenças ambientais equivocadas que, por anos, foram deliberadamente plantadas e cultivadas na mente dos brasileiros como verdadeiras. Por ser uma região distante e de difícil acesso que poucas pessoas de fato conheciam, muitas acabaram aceitando essas verdades criadas por especialistas de suas vontades, plantadas como “boas sementes” e cuidadosamente regadas até criarem raízes.  

No lugar de árvores, as verdades plantadas germinaram ervas daninhas que, como é da natureza da espécie, se alastraram rapidamente trazendo danos incalculáveis que impediram o desenvolvimento sustentável da Amazônia e seu povo, enclausurando-os em estufas isoladas do resto do Brasil, com infraestrutura e serviços públicos insuficientes e acesso mínimo a avanços econômicos, tecnológicos e científicos, como os providos à região Centro-Sul, agregando à distância geográfica o distanciamento econômico e social entre essas regiões. Pouco pela Amazônia... 

Reconhecendo a necessidade de coordenação de esforços e maior presença do Estado em prol da preservação, proteção e desenvolvimento sustentável da Amazônia, o Presidente Bolsonaro recriou, em 11 FEV 2020, o Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), delegando-me a tarefa de conduzi-lo. A gestão efetiva da porção brasileira da Amazônia constitui um enorme desafio, comparável somente à dimensão da maior floresta tropical do planeta, que ocupa cerca de 60% do território nacional.  

Desde então, trabalhamos incessantemente, buscando integração e priorização das diversas ações, políticas e projetos relacionados àquela área. 

Também nos dedicamos a ouvir, unir esforços e estabelecer diálogo com líderes políticos, estaduais, empresariais, sociais, estrangeiros, formadores de opinião, instituições científicas, academias e comunidades locais em prol da melhoria dos índices de sustentabilidade e desenvolvimento humano, enxergando a Amazônia como um todo - fauna, flora, riquezas minerais, hídricas e PESSOAS, num quadro de desafios, mas também de muitas oportunidades. 

Conduzi três reuniões com os ministérios que compõem o CNAL. Articulei com estados e municípios a cooperação e gestão integrada e compartilhada de políticas públicas entre as três esferas de governo. Com exceção do Tocantins, visitei todos os estados da Amazônia Legal para conhecer as suas realidades, ouvir as preocupações e demandas dos governadores e sociedade e alinhar ações. Apresentei a embaixadores estrangeiros os verdadeiros índices brasileiros de preservação ambiental (84% da vegetação nativa na Amazônia e 66% em todo o território nacional) e os levei para verificar in loco a complexidade, desafios, oportunidades e projetos da região. Articulei parcerias público-privadas. Ouvi os anseios de grupos representativos da sociedade civil e comunidades locais, considerando suas percepções e necessidades no desenvolvimento dos trabalhos e planejamento de ações futuras. Contribuímos com o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima. Criamos a Comissão Brasileira da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica como comissão permanente do CNAL. Buscamos a retomada do Fundo Amazônia e novas fontes de financiamento, dentre outras iniciativas. 

Estruturamos diversos instrumentos norteadores para a região e os trabalhos do Conselho, como: Mapa Estratégico e Plano de Comunicação do CNAL; Iniciativas Estratégicas Prioritárias; Plano de Ações Imediatas; e, em finalização, o Plano de Coordenação e Integração de Políticas Públicas e o Plano Estratégico 2020 – 2030, documento orientador para as ações dos ministérios que integram o CNAL, representando um pacto a favor da Amazônia e o compromisso com o fortalecimento das ações governamentais na região.  

Com atuação no campo da Operação Verde Brasil 2, com as Forças Armadas em apoio aos órgãos de segurança e fiscalização estaduais e federais, avançamos no combate a crimes ambientais e outros ilícitos, obtendo resultados expressivos, como na apreensão de madeira ilegal (187,147 m3), embarcações (1.518), minerais (154.050.045 kg), drogas (392 kg), tratores (261); e nos índices de desmatamento, que estão em queda desde junho, na faixa de 20% a 30%, com exceção de outubro que teve um pico, mas voltando a cair 44% em novembro em relação ao mesmo período de 2019.  

Em 2021 continuaremos atuantes, aperfeiçoando nossos esforços em benefício da Amazônia e das gerações presentes e futuras, tendo como prioridades o monitoramento e combate a crimes ambientais e fundiários; fortalecimento das agências ambientais; incremento de fontes de financiamento; regularização fundiária e ordenamento territorial; e estímulo à inovação e à bioeconomia. 

A sociedade brasileira confiou no governo Bolsonaro e nós daremos a resposta que esperam: tudo pela Amazônia, enxergando a Amazônia como um todo! 

Publicado em O Estado de S. Paulo em 27/12/2020