Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
A Presidência da República instituiu o Serviço de Informações ao Cidadão do Palácio do Planalto (Rede SIC-Planalto) Que é constituído pelos SIC’s dos órgãos essenciais da Presidência da República e pelo SIC da Vice-Presidência da República
Cabe ao SIC-Planalto, instituído pela Portaria Interministerial nº 457 de 2012, atender os órgãos da Rede SIC, centralizando a gestão e o controle do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), https://www.gov.br/planalto/pt-br/acesso-a-informacao/servico-de-informacao-ao-cidadao.
Localização: Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto, Anexo I, Ala B, sala 107. CEP: 70150-900 Telefones: (61) 3411-5964 / 5965
E-mail: sicplanalto@planalto.gov.br
Horário de funcionamento: das 09:00 às 18:00
Obs: O SIC do Palácio do Planalto não receberá pedidos de informação via telefone ou via e-mail. Os telefones e e-mail disponíveis são para esclarecimentos de dúvidas sobre o funcionamento do SIC e contatos internos.
Os pedidos podem ser feitos online pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), ou pessoalmente, por meio dos formulários abaixo:
Formulários:
Esta seção reúne formulários relacionados à Lei de Acesso à Informação. Estão disponíveis os formulários de pedido de acesso à informação, recursos, reclamação e pedido de desclassificação ou reavaliação e recursos
Os arquivos estão disponíveis em formato DOC (Microsoft Word) e em formato aberto ODT (OpenDocument.org) e podem ser baixados ao clicar na extensão desejada.
Acesse aqui todos os formulários
Relatórios Estatísticos:
Dados, tabelas e gráficos dos pedidos e recursos registrados no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).
Relatório Estatístico de Atendimentos
Outras Informações:
Autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação (Art. 40)
José Roberto Machado Farias
Pontos focais do SIC-Planalto na Vice-Presidência da República
Carlos Manuel Gerpe Iglesias
Helen Gonçalves Dias