Serviço de Informações ao Cidadão - SIC

Publicado em 04/11/2020 16h14 Atualizado em 04/11/2020 17h57

 A Presidência da República instituiu o Serviço de Informações ao Cidadão do Palácio do Planalto (Rede SIC-Planalto) Que é constituído pelos SIC’s dos órgãos essenciais da Presidência da República e pelo SIC da Vice-Presidência da República

Cabe ao SIC-Planalto, instituído pela Portaria Interministerial nº 457 de 2012, atender os órgãos da Rede SIC, centralizando a gestão e o controle do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), https://www.gov.br/planalto/pt-br/acesso-a-informacao/servico-de-informacao-ao-cidadao.

Localização: Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto, Anexo I, Ala B, sala 107. CEP: 70150-900 Telefones: (61) 3411-5964 / 5965

E-mail: sicplanalto@planalto.gov.br

Horário de funcionamento: das 09:00 às 18:00

Obs: O SIC do Palácio do Planalto não receberá pedidos de informação via telefone ou via e-mail. Os telefones e e-mail disponíveis são para esclarecimentos de dúvidas sobre o funcionamento do SIC e contatos internos.

 Os pedidos podem ser feitos online pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), ou pessoalmente, por meio dos formulários abaixo:

 Formulários:

Esta seção reúne formulários relacionados à Lei de Acesso à Informação. Estão disponíveis os formulários de pedido de acesso à informação, recursos, reclamaçãopedido de desclassificação ou reavaliação e recursos

Os arquivos estão disponíveis em formato DOC (Microsoft Word) e em formato aberto ODT (OpenDocument.org) e podem ser baixados ao clicar na extensão desejada.

Acesse aqui todos os formulários

 Relatórios Estatísticos:

Dados, tabelas e gráficos dos pedidos e recursos registrados no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).

Relatório Estatístico de Atendimentos

    Outras Informações:

  Autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação (Art. 40)

  José Roberto Machado Farias

   Pontos focais do SIC-Planalto na Vice-Presidência da República

   Carlos Manuel Gerpe Iglesias

   Helen Gonçalves Dias