Advocacia-Geral da União (AGU)

André Mendonça
Publicado em 31/12/2018 23h27 Atualizado em 05/04/2021 11h10

Natural de Santos (RS), André Luiz de Almeida Mendonça é Advogado da União desde 2000. Tem os títulos de doutor e mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, onde apresentou teses sobre recuperação de ativos desviados pela corrupção que receberam o Prêmio Extraordinário da instituição de ensino.

Ocupou o comando da Advocacia-Geral da União entre janeiro de 2019 e abril de 2020, quando foi convidado pelo presidente da República Jair Bolsonaro a assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, onde ficaria até retornar à AGU em 30/03/21.

Em sua primeira passagem pelo cargo de AGU, foi responsável por alterar o entendimento da instituição para defender, no Supremo Tribunal Federal, a constitucionalidade da prisão a partir de condenação em segunda instância. O posicionamento foi defendido em uma das dez sustentações orais que realizou na Suprema Corte ao longo do período. Foi também sob sua gestão que a AGU assegurou, em 2019, a recuperação de R$ 7,5 bilhões para os cofres públicos por meio de acordos de leniência com empresas envolvidas em irregularidades.

Fonte: AGU

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