Pronunciamento do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em coletiva de imprensa após a Cúpula do G20

Cumprimentar o presidente Lula, que me dá a honra de abrir essa entrevista de imprensa e falar rapidamente sobre as linhas gerais desse encontro que nós tivemos aqui, do G20, a Cúpula Presidencial. E também sobre os encontros bilaterais que o presidente teve.

Sobre o G20, importante é dizer que é o principal grupo de países hoje em dia para resolver as crises econômicas internacionais e é o único foro em que estão sentadas todas as grandes potências do mundo.

Nós conseguimos pela primeira vez alguns dos avanços políticos mais importantes desde o início da guerra na Ucrânia, que foi conseguir que os países poderosos envolvidos diretamente e indiretamente na guerra, pudessem apontar para uma possibilidade de busca pela paz. A Declaração Conjunta da Cúpula da Nova Delhi do G20 conseguiu, pela primeira vez, dizer que os países vão se esforçar para alcançar uma paz duradoura e justa baseada nos princípios da carta das Nações Unidas a respeito da soberania das nações e da resolução pacífica das disputas.

Os líderes do G20 querem uma paz justa e duradoura e alcançada por meio de negociações, por meio da diplomacia. Agora, todos começamos a reconhecer que o diálogo é essencial e urgente, uma posição que o Brasil sempre expressou por meio do presidente Lula. O Brasil, em parceria com a África do Sul e a Índia, que são a Troika do G20, contribuíram para esse consenso.

Além disso, houve outro passo importante, que foi a incorporação da União Africana entre os países-membros do G20. Através do presidente da União Africana, a África inteira esteve representada no G20. Também houve avanços nas questões sociais e de gênero. Foi aprovado um plano de ação para a consecução de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, os “ODS” que foram aprovados pela ONU.

Também houve um compromisso de recuperar, até 2030, 30% das áreas degradadas no mundo. Isso é muito importante para a questão de segurança alimentar.

E também um outro fato importante, que é um dos grandes destaques dessa cúpula, foi que junto com o primeiro-ministro da Índia (Narendra Modi), o presidente Joe Biden (Estados Unidos) e outros líderes, o presidente Lula participou do lançamento da Aliança Global de Biocombustíveis. Também houve um lançamento de um movimento de reforma e ampliação de capital do Banco Mundial.

A Aliança Global de Biocombustíveis é importantíssima. O Brasil é um país pioneiro, há 50 anos é referência nessa área. E esse anúncio em conjunto com outros países tão importantes é sem dúvida nenhuma uma grande contribuição dessa reunião do G20.

Bom, na Presidência brasileira, o presidente Lula nos instruiu que colocássemos na agenda do grupo do G20 a redução de todas as formas de desigualdade, combate à fome, a transição sustentável em energia e, evidentemente, uma grande ênfase em meio ambiente.

Essas são as linhas gerais.

Além disso, o presidente Lula teve sete encontros bilaterais. Ele se reuniu com o presidente da França (Emmanuel Macron), com o primeiro-ministro da Turquia (Recep Tayyip Erdogan), com a presidente da Comissão Europeia (Ursula von der Leyen), com o presidente do Conselho Europeu (Charles Michel), com o primeiro-ministro da Índia (Narendra Modi), com o primeiro-ministro e Príncipe Herdeiro da Arábia Saudita (Mohammed bin Salman) e com o primeiro-ministro da Holanda, dos Países Baixos (Mark Rutte).

É importante destacar que nessas reuniões com Macron, foi passada em revista a relação bilateral. O diálogo e a parceria estratégica que o Brasil e a França têm. Foi decidido que vai se criar uma Universidade da Biodiversidade em conjunto entre os dois países.

Vamos celebrar em 2025 o Ano do Brasil na França e o Ano da França no Brasil. O presidente Lula convidou e o presidente Macron aceitou fazer uma visita ao Brasil no primeiro semestre de 2024. 

Também foi discutida e França apoiou a iniciativa brasileira de articular uma posição comum entre os países detentores de grandes florestas tropicais. Brasil, Indonésia, República do Congo e República Democrática do Congo.

Também falamos nessa reunião sobre os avanços das negociações entre União Europeia e Mercosul. Também se conversou sobre o tratado de cooperação amazônica. O presidente Macron mostrou interesse pela cúpula. Fez várias perguntas interessantes. E teve grande interesse nisso. Também manifestou interesse em aderir ao Tratado de Cooperação Amazônica. 

Com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, foi discutida a colaboração entre os países e sobretudo a questão do  acordo entre Mercosul e União Europeia. O presidente Lula comunicou a ambos que o Brasil, como presidente do Mercosul nesse semestre, já comunicou em uma conferência virtual na semana passada à União Europeia a posição que temos em conjunto.

Vai haver uma próxima reunião também virtual nesta semana agora que começamos. E no dia 21 de setembro se realizará uma reunião presencial no Brasil. Uma delegação europeia estará no Brasil para avançar na questão do acordo. O presidente em todos esses encontros reafirmou a posição do Brasil e do Mercosul sobretudo em relação à “side letter” que foi apresentada pela União Europeia no mês de abril. Em que impõe uma série de restrições na área ambiental. O presidente disse para os dois e para o presidente Macron que a “side letter” é inaceitável em termos de imposições e de sanções às exportações do grupo, tendo em vista questões ambientais. 

Já é indispensável que os países do Mercosul sejam considerados países de baixo risco, e que não haja interferência de legislações que possam prejudicar as exportações do grupo.

Com o primeiro-ministro Modi, o presidente Lula destacou a celebração este ano de 75 anos de relações diplomáticas entre os países. Também nos referimos à questão do comércio bilateral que está na casa de 15 bilhões de dólares. A Índia é o quinto maior parceiro comercial do Brasil e o segundo maior na Ásia.

Também se decidiu realizar nos dois países encontros empresariais de grande nível, tanto aqui quanto no Brasil. O presidente Lula manifestou interesse de aproximarmos o empresariado na área do agronegócio e também na área de fármacos. E também de se lançar uma parceria na área de aviação e espacial.

O presidente Lula cumprimentou o primeiro-ministro Modi pelo grande sucesso recente que a Índia teve na questão de sua pesquisa espacial. Com uma nave espacial que pousou há poucos dias na Lua.

Com o primeiro-ministro e príncipe herdeiro da Arábia Saudita, o presidente Lula cumprimentou pelo ingresso ao Brics e foi discutida a possibilidade de investimentos sauditas no Brasil nas áreas de energia verde, meio ambiente, mineração, infraestrutura, turismo, defesa e petróleo.

Também conversaram sobre a situação no Oriente Médio, em especial sobre a situação na Palestina. E, só a título de informação, o comércio bilateral Brasil - Arábia Saudita é da ordem de 8,2 bilhões de dólares anuais, o que reforça a posição como primeiro parceiro comercial no Oriente Médio.

Bem, e finalmente eu me referiria ao encontro que o presidente teve com o primeiro-ministro da Holanda. A Holanda é a principal porta de entrada dos produtos brasileiros na Europa, através do Porto de Roterdã. Nós temos uma corrente de comércio muito alta, importantíssima com a Holanda, de quase 15 bilhões de dólares. É o quarto país entre os maiores parceiros comerciais do Brasil.

A Holanda tem grande interesse na área de produção de hidrogênio verde em Pecém, no Brasil. E anunciou investimentos elevados, da ordem de 38 milhões de dólares, imediatamente, em projetos de produção de hidrogênio verde. Além disso, voltamos a conversar sobre a situação em toda a Europa. O primeiro-ministro da Holanda estava acompanhado da ministra das finanças. Ficou acertado também os que ministros das Finanças e das Relações Exteriores se reunirão para traçar uma série de iniciativas na área empresarial no Brasil e na Holanda.

Creio que com isso cobri os principais pontos das bilaterais com todos os países que o presidente teve a ocasião de falar aqui e agradeço a atenção de todos.