Programa brasileiro capacita governos locais sobre adaptação climática

As cidades são as maiores emissoras de gases de efeito estufa, mas também possuem papel estratégico na promoção do desenvolvimento sustentável, segundo informações do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente). Elas oferecem infraestrutura, capital humano e redes de colaboração necessárias para implementar soluções transformadoras. Pensando nisso, o governo brasileiro promove o AdaptaCidades, no âmbito do Plano Clima Adaptação, para dotar de capacidades técnicas servidores públicos municipais e estaduais na elaboração de planos de adaptação e de resiliência climática.

"O AdaptaCidades nasce da necessidade de integrarmos estados, municípios e o governo federal em um grande pacto social, político e federativo, para a gente lidar com a mudança do clima. Essa não é uma agenda que seja possível apenas a um único governo, a uma única esfera enfrentar. Estamos falando do principal desafio da contemporaneidade", afirma Inamara Melo, coordenadora geral do Departamento de Políticas de Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente.

O programa será apresentado no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que ocorre nos dias 11 a 13 de fevereiro, em Brasília. O início das aulas está previsto para março. Colocando em ação o federalismo climático, o AdaptaCidades coloca em sinergia federação, estados e municípios, para promover ações coordenadas que aumentem a resiliência das populações, cidades, territórios e infraestruturas frente à emergência climática.

O que é federalismo climático?

O "federalismo climático" é uma estratégia que busca unir os esforços de estados, municípios e União para combater as mudanças do clima. O objetivo é promover ações coordenadas para atender às necessidades locais e aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil para a agenda. Esse conceito se concentra em dois eixos principais:
 • mitigação;
 • adaptação às mudanças do clima.

A Resolução nº 3/2024 estabeleceu o federalismo climático no Brasil, conceito que integra a nova Contribuição Nacionalmente Determinada brasileira (NDC, sigla em inglês).

Formação estratégica

A iniciativa irá contemplar 260 municípios, sendo 10 por estado. Em alguns casos, como no do Rio Grande do Sul, o curso será ministrado para associações municipais, possibilitando que mais cidades sejam beneficiadas pelos saberes de adaptação e de resiliência climática. Os temas tratados no curso são: áreas verdes e arborização urbanas, uso e ocupação sustentável do solo, soluções baseadas na natureza, tecnologias de baixo carbono, mobilidade sustentável e gestão de resíduos urbanos.

Infográfico 1 - AdaptaCidades oferece suporte às capacidades técnicas servidores públicos municipais e estaduais

A iniciativa está alinhada à NDC brasileira, ou Contribuição Nacionalmente Determinada, que estabelece metas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Inamara Melo reitera que, por meio dessa iniciativa, o governo brasileiro constrói pontes entre países, para fomentar uma governança de multinível, de fortalecimento das capacidades institucionais e de meios de implementação para a agenda de adaptação à mudança do clima.

Cidades Verdes e Resilientes

Se, atualmente, mais da metade da população mundial vive em cidades, no Brasil, mais de 85% das pessoas vivem em áreas urbanas, segundo dados da ONU Habitat e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa). É nos espaços urbanos com suas populações crescentes que os impactos da mudança do clima são mais sentidos.

Secas extremas e precipitações intensas acarretam danos à infraestrutura, como cortes no abastecimento de água, na produção de alimentos e na geração de energia, gerando prejuízos socioeconômicos e ambientais e irreparáveis perdas de vida. No Brasil, eventos extremos climáticos já impactaram 1,57 milhão de moradias, custando R$ 421 bilhões de perdas gerais, como danos a propriedades privadas, infraestrutura pública, atividades agrícolas e outros setores econômicos, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente.

Infográfico 2 - Impactos de eventos extremos climáticos no Brasil / Fonte - MMA

“O AdaptaCidades surge da necessidade de dar concretude ao compromisso do federalismo climático e deve ofertar apoio para estados e municípios, para o fortalecimento de suas capacidades institucionais, assegurar um planejamento para a agenda de adaptação à mudança do clima e fazer com que todos estejam cientes dos riscos que enfrentamos. Precisamos fazer com que a agenda seja pensada localmente, que observe as realidades locais, territoriais”, salienta Melo.

Uma vez que lidam de forma mais próxima com os impactos da mudança do clima, os governos municipais podem fornecer estrutura política institucional mais adequada às necessidades e às especificidades das cidades. A proposta do programa é oferecer apoio aos municípios por meio de ferramentas, fortalecimento de capacidades técnicas, governança, monitoramento e meios de financiamento.

Infográfico 3 - Passos e diretrizes do ciclo de elaboração do plano de adaptação e resiliência climática / Fonte: Guia Para a Elaboração de Planos de Adaptação e Resiliência Climática

"Objetivo é trazer medidas e fazer com que estados e municípios possam ter acesso a financiamento e a medidas concretas, efetivas, para lidar com a mudança do clima", adiciona a coordenadora geral. Assim, o AdaptaCidades é submetido ao Fundo Verde do Clima, para assegurar os recursos necessários e, assim, levar este projeto ao maior número possível de municípios brasileiros.

Troca de experiências na COP30

Durante a COP30, por meio da iniciativa da Coalizão Para Parcerias Multiníveis de Alta Ambição (CHAMP), os dados e estratégias do AdaptaCidades servem de exemplo para mostrar como uma abordagem transversal voltada às necessidades específicas das cidades pode contribuir significativamente para a agenda de mudança climática global, explica Inamara Melo.

Lançada durante a COP28, essa coalizão facilita a troca de experiências e de boas práticas entre diversas localidades, permitindo que soluções eficazes de adaptação e de resiliência climática sejam compartilhadas e replicadas conforme as necessidades específicas de cada contexto local.

Pessoas vulneráveis em foco

O Plano Clima e o Adapta Cidades preveem políticas específicas para a populações vulneráveis, como mulheres, as camadas mais pobres da sociedade, populações periféricas e do campo, comunidades indígenas e quilombolas. A coordenadora geral chama atenção que é necessário olhar primeiramente para aqueles que menos contribuem para o aquecimento global; mas que são as pessoas mais afetadas pelos impactos climáticos.