Lula destaca compromisso com o acesso à leitura durante cerimônia do Dia Mundial do Livro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira, 23 de abril, de cerimônia alusiva ao Dia Mundial do Livro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. Na ocasião, o presidente entregou o 9º Prêmio Vivaleitura, iniciativa que reconhece projetos e experiências de destaque na promoção da leitura em todo o país.

O evento também marcou o fortalecimento das políticas públicas de incentivo à leitura, com a assinatura da portaria interministerial que institui o novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2026–2036 e o anúncio da ampliação do acervo do MEC Livros de 8 mil para 25 mil obras disponíveis na plataforma gratuita de livros digitais. 

Ninguém vai comprar um livro se não tiver dinheiro. Nós temos que fazer as pessoas lerem, mesmo que não possam comprar um livro, e o MEC Livros é exatamente isso”
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República

“O nosso papel não é dizer qual o livro que a pessoa vai ler. O nosso papel é criar condições para que toda, sem distinção, criatividade feita do ponto de vista cultural do ser humano, possa chegar à mão de todos. Esse é o papel do Estado. É permitir que a gente consiga ter e dar condições para que vocês que produzem cultura, vocês que escrevem livros, vocês que querem ler, tenham a possibilidade de ter acesso”, afirmou o presidente.

Lula enfatizou o papel do aplicativo MEC Livros para a democratização da leitura. “Ninguém vai comprar um livro se não tiver dinheiro. Nós temos que fazer as pessoas lerem, mesmo que não possam comprar um livro, e o MEC Livros é exatamente isso”, pontuou.

AÇÕES — Na solenidade, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, destacou as ações do governo para promover a cultura da leitura no Brasil, como a compra de livros. “Nós retomamos o Programa Nacional do Livro e do Material Didático na sua modalidade literária, o PNLD Literário, que, no governo passado, comprou 29 milhões de livros e, neste governo, até aqui, nós já compramos 84 milhões de livros. São 55 milhões de livros a mais”, disse.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, lembrou que uma pesquisa recente da Câmara Brasileira do Livro apontou que o país registrou um aumento de 3 milhões de consumidores de livros. Em relação às iniciativas do governo, a ministra ressaltou a inclusão de bibliotecas públicas e comunitárias no PNLD. “Apenas em 2026, foram distribuídos 2,46 milhões de livros literários para 4.106 bibliotecas ativas no cadastro do Ministério da Cultura. Hoje, contamos com 3.410 bibliotecas públicas e 696 comunitárias e estamos trabalhando para ampliar esse número por todo o Brasil”, afirmou. 

PRÊMIO — Ao todo, 1.848 projetos foram inscritos nesta edição do Prêmio Vivaleitura, distribuídos entre as categorias Bibliotecas Públicas, Comunitárias e Privadas; Escolas Públicas, Privadas e Bibliotecas Escolares; Práticas Continuadas em Espaços Diversos; Escrita Criativa; e Sistema Prisional e Socioeducativo.

As iniciativas vencedoras de cada categoria receberão R$ 50 mil. Os projetos classificados entre o segundo e o quinto lugar serão contemplados com R$ 15 mil cada, totalizando R$ 550 mil em premiações. 

Com participação de todas as regiões do país, 782 municípios inscreveram projetos para a edição de 2025. Na distribuição por regiões, estados do Nordeste e do Sudeste concentram o maior número de inscrições, com destaque para Bahia, Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Criado para reconhecer experiências que impactam positivamente a formação de leitores, o Prêmio Vivaleitura se consolidou como uma das principais políticas públicas de estímulo à leitura no Brasil. Além de reconhecer iniciativas, a premiação fortalece redes, amplia a visibilidade das ações e contribui para o aprimoramento de políticas culturais e educacionais.

MEC LIVROS — Além da ampliação do acervo, a plataforma MEC Livros passará a contar, nos próximos dias, com um novo mecanismo de empréstimo e devolução. Usuários que tiverem lido ao menos 10% da obra poderão devolvê-la antecipadamente e realizar um novo empréstimo. O mesmo valerá para quem já tiver concluído 90% ou mais do conteúdo e desejar encerrar a leitura antes do prazo. Atualmente, a devolução só pode ser feita após 14 dias, independentemente da conclusão da leitura. É permitido o empréstimo de até duas obras por mês por CPF.

Desde o seu lançamento, há pouco mais de duas semanas, o aplicativo já atingiu a marca de mais de 586 mil usuários cadastrados e mais de 276 mil obras alugadas. 

O MEC Livros disponibiliza obras literárias nacionais e internacionais, entre lançamentos e best-sellers, além de obras do acervo do domínio público e de parcerias, que podem ser convertidas em arquivos em PDF para o formato ePub, melhorando a experiência de leitura digital.

A biblioteca digital foi organizada a partir de critérios que valorizam a diversidade literária, cultural e linguística e conta com uma série de ferramentas voltadas para facilitar a experiência do usuário, como agente de IA para tirar dúvidas e oferecer sugestão de leituras e um painel de acompanhamento das obras acessadas. A plataforma também tem foco na acessibilidade, com opções de ajuste de fonte e contraste, suporte para pessoas com dislexia e compatibilidade com leitores de tela.  

PNLL — O Plano Nacional do Livro e da Leitura é um instrumento estratégico decenal que organiza e fortalece iniciativas de promoção ao livro, à leitura, à literatura e às bibliotecas no Brasil, fortalecendo a articulação entre ações educacionais e culturais e ampliando o acesso da população às práticas leitoras. A primeira versão do PNLL foi instituída em 2006.

Elaborado de forma conjunta pelo MEC e pelo MinC, o novo plano estabelece metas alinhadas às diretrizes da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), regulamentada por decreto em 2025. Entre os principais objetivos está ampliar o acesso ao livro em todo o país, incentivar a produção literária nacional, fortalecer a cadeia produtiva do livro, bem como os espaços de leitura, em especial bibliotecas públicas, escolares e comunitárias. 

Para isso, o texto integra e fortalece diversas políticas já desenvolvidas pelo Governo do Brasil, como o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), coordenado pelo MEC, responsável pela aquisição e distribuição de obras didáticas, literárias e pedagógicas para estudantes e professores da educação básica da rede pública.

Historicamente, as ações coordenadas permitiram que o índice nacional de leitura saltasse de modestos 1,8 livro por habitante ao ano para o patamar de 4,7 livros em seus ciclos iniciais de maior mobilização. No novo ciclo que se inicia, a ambição é elevar o percentual de leitores de 47% para 55% da população até 2035, com foco na redução do custo do livro e na expansão de livrarias no interior do país. 

PNLD — O Programa Nacional do Livro e do Material Didático é a política educacional mais longeva do Brasil, criada em 1937. Ela avalia e disponibiliza obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma regular e gratuita às escolas públicas de educação básica. Por meio do Decreto nº 12.021/2024, o programa foi ampliado para incluir a aquisição de acervos também para bibliotecas públicas e comunitárias — para isso, o MEC investiu R$ 24,5 milhões, alcançando a marca de 4 milhões de livros distribuídos para 4 mil bibliotecas.

Apenas em 2026, o Governo do Brasil destinou R$ 2,7 bilhões para o programa, representando um aumento de 58,8% no orçamento em relação a 2022, alcançando 213 milhões de livros adquiridos. Após mais de dez anos sem chegar de forma sistemática às escolas públicas, neste ano, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático voltado à EJA (PNLD EJA) foi retomado e beneficia 13,9 mil escolas em todo o Brasil.

Confira os ganhadores do 9º Prêmio Vivaleitura:

Categoria Bibliotecas Públicas Comunitárias e Privadas
Projeto Moara
Proponente: Rita de Kássia de Oliveira, representada por Érick André Lima Machado (Santa Maria do Pará/PA)
Fortalece bibliotecas comunitárias na Amazônia, promovendo pertencimento, formação de mediadores e valorização de narrativas locais.

Categoria Escolas Públicas, Privadas e Bibliotecas Escolares
Leituras Sentidas: Narrativas do Meu Lugar
Proponente: Jéssica Tamara Silva de Mesquita (Boa Vista/RR)
Trabalha leitura sensorial e produção autoral, valorizando memórias e narrativas locais de estudantes.

Categoria Práticas Continuadas em Espaços Diversos
Projeto Narrativas Subterrâneas
Proponente: Kátia Letícia Costa Santos (Camaçari/BA)
Incentiva a escrita de mulheres negras e periféricas, fortalecendo identidade, memória e novas autorias.

Categoria Escrita Criativa
Projeto Autoria Indígena - Escrita Criativa Indígena de Abya Yala
Proponente: Sebastián Gerlic (Ilheus/BA)
Fortalece a escrita indígena e o protagonismo de povos originários na construção de narrativas própria.

Categoria Sistema Prisional e Socioeducativo
Projeto Escrevivências da Libertação
Proponente: Cláudia Marques de Oliveira (Rio Branco/AC)
Estimula escrita criativa com foco em mulheres e diversidade, promovendo consciência e expressão.