Lula reforça educação como prioridade durante a entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da premiação da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização nesta segunda-feira, 23 de março, em Brasília (DF). O reconhecimento foi entregue a 4.710 municípios e a 18 estados, contemplados nas categorias ouro, prata e bronze. Instituído pelo Decreto Presidencial nº 12.191/2024, o selo foi lançado em 2024 e integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Ministério da Educação (MEC). 

Dos condecorados, 11 estados e 2.274 municípios alcançaram o selo ouro, enquanto seis estados e 1.890 municípios, o selo prata. O selo bronze foi concedido a um estado e 546 municípios. O resultado final foi divulgado em fevereiro. 

Em menos de 15 anos, vamos entregar 782 escolas técnicas e institutos federais para garantir às meninas e aos meninos desse país que eles terão um futuro muito mais decente, um salário muito mais decente, um emprego muito mais decente do que aquele que tiveram seus pais e seus avós”
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República

Lula ressaltou que a meta de chegar a 80% dos alunos alfabetizados no segundo ano do ensino fundamental até 2030 pode ser alcançada antes. “Quando resolvemos fazer esse pacto pela alfabetização na idade certa, para chegarmos a 2030 com 80% das crianças alfabetizadas no segundo ano, parecia uma meta impossível. Com apenas dois anos, nós chegamos a 66%, alguns estados chegaram a mais. E se a gente continuar com a vontade que vocês demonstraram nesses primeiros anos, significa que a gente vai atingir 80% bem antes de 2030”, afirmou. 

Na cerimônia, o presidente também destacou o compromisso de ampliar as unidades de ensino no país. “Em menos de 15 anos, vamos entregar 782 escolas técnicas e institutos federais para garantir às meninas e aos meninos desse país que eles terão um futuro muito mais decente, um salário muito mais decente, um emprego muito mais decente do que aquele que tiveram seus pais e seus avós”, disse.

UNIÃO — O ministro da Educação, Camilo Santana, exaltou os resultados alcançados a partir da união entre os entes federados. “Cuidar da educação é decisão política. A iniciativa do regime de colaboração é um eixo fundamental do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Essa política foi construída com os entes federados porque nós não acreditamos em nenhuma política pública que não seja construída assim. Porque é lá no município onde estão os professores, o prefeito, a prefeita, o secretário, a secretária, o diretor, a diretora da escola”, assinalou.

Durante o evento, foram homenageados os municípios que alcançaram o selo na categoria ouro e os estados condecorados com as categorias ouro, prata e bronze. Foram contemplados com o selo ouro os seguintes estados: Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, São Paulo, Sergipe e Tocantins. O selo prata foi para os estados de Alagoas, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia. Já o selo bronze foi para Roraima.

ADESÃO — Esta edição alcançou uma adesão expressiva dos entes federativos, com inscrição de 4.872 redes de ensino das 5.595 que participam do CNCA, o que corresponde a um índice de 87,1% de participação. Desse total, 97% foram certificadas com o emblema.  

“Hoje, nós não estamos entregando só um selo, nós estamos reafirmando um compromisso histórico com as crianças brasileiras e com o direito mais fundamental, que é o direito de aprender”, enfatizou a secretária Nacional de Educação Básica do Ministério da Educação, Katia Schweickardt.

A professora Maria Alice Alves destacou os resultados alcançados pelo município de Domingos Mourão, no Piauí. “Temos muito orgulho de dizer que o nosso município alcançou o maior Ideb do estado do Piauí e um dos maiores do Brasil, além de garantir a alfabetização de mais de 80% das nossas crianças na idade certa. Esses resultados não são apenas números, são rostos, histórias, futuros sendo transformados dentro de cada sala de aula”, declarou.

OBJETIVOS — O selo busca reconhecer os esforços e as iniciativas exitosas de gestão das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças e promovam as metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. Outras finalidades são a sistematização e a disseminação de práticas exitosas, estimulando o compartilhamento de conhecimentos e inovações nas políticas de alfabetização.

CRITÉRIOS — Por meio de critérios técnicos, construídos em colaboração com as instâncias de governança da política e definidos em edital, o selo avaliou, de forma transversal, a execução da política de alfabetização nos territórios, incluindo ações estruturantes viabilizadas pelos demais eixos do CNCA.   

A certificação considera múltiplas dimensões da política como: gestão, governança, formação, acompanhamento da aprendizagem e implementação de ações estruturantes. Também reconhece o trabalho coletivo de articuladores nacionais, estaduais, regionais, municipais e do Distrito Federal, bem como o papel fundamental dos gestores escolares e professores, a partir de evidências consistentes de sua execução, submetidas a um processo de avaliação e análises realizadas pelos territórios, que permitem o reconhecimento dessas iniciativas como boas práticas no contexto da alfabetização.  

SELO — O emblema é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro. A categoria ouro está vinculada ao atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA). É um reconhecimento simbólico concedido às gestões, não devendo ser utilizado para promoção individual de gestores, tampouco como instrumento de competição, mas como um processo de autoavaliação que acompanha o amadurecimento da política de alfabetização e a recomposição das aprendizagens.     

Entre os objetivos do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização está incentivar a implementação de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação alinhados ao cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades previstas no PNE e no CNCA. 

CNCA — O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. Ele busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, no 4º e no 5º ano do ensino fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.    

O CNCA não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborará sua política de alfabetização do território, de acordo com suas especificidades.