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Últimas Notícias

Notícias publicadas no Portal Planalto no mês de fevereiro de 2026

Publicado em 02/02/2026 10h24 Atualizado em 28/02/2026 20h09

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AJUDA A MINAS GERAIS

“Governo Federal vai repetir o mesmo que fizemos com a tragédia do Rio Grande do Sul”, diz Lula, durante visita a Minas Gerais

28/02/2026 - Governo do Brasil já atua com recursos para a saúde, entrega de ambulâncias, assistência humanitária, apoio econômico e antecipação de benefícios. Medidas seguem modelo aplicado no Rio Grande do Sul, com foco na assistência imediata e na reconstrução das cidades
Tags: Ajuda a Minas Gerais Ações emergenciais na Zona da Mata Mineira Assistência em Saúde Recursos federais
MORADIA DIGNA

Na Conferência Nacional das Cidades, Lula destaca participação social na política urbana

27/02/2026 - 6ª Conferência foi retomada após uma pausa de 13 anos, e reuniu mais de 2,5 mil representantes do poder público, sociedade civil, movimentos sociais, setor empresarial e especialistas
Tags: 6ª Conferência Nacional das Cidades Participação social Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Minha Casa, Minha Vida Ministério das Cidades
ESPORTE

“Você merece a consideração do governo e da sociedade brasileira”, diz Lula, ao receber o campeão olímpico Lucas Pinheiro

27/02/2026 - Medalhista de ouro nos Jogos Olímpicos de Inverno de Milão-Cortina 2026 foi recebido no Palácio do Planalto. Encontro foi marcado pela assinatura de decreto que fortalece a Lei de Incentivo ao Esporte
Tags: Jogos Olímpicos de Inverno Milão-Cortina 2026 Esqui alpino Slalom gigante Esporte
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula visita e sobrevoa neste sábado (28) a Zona da Mata mineira, afetada por chuvas intensas nos últimos dias

27/02/2026 - Por volta das 16h, Lula se reúne com prefeitos de municípios atingidos na prefeitura de Juiz de Fora
Tags: Aviso de pauta Juiz de Fora Minas Gerais
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa de encerramento da 6ª Conferência Nacional das Cidades

27/02/2026 - Evento será nesta sexta-feira (27), às 14h, no Centro Internacional de Convenções do Brasil
ESPORTE

Presidente defende a valorização do futebol feminino durante cerimônia do Tour da Taça da Copa do Mundo

26/02/2026 - Evento em Brasília, com a participação do ministro do Esporte e de ex-jogadores, ressaltou a importância do futebol para o país
Tags: Tour da Taça Copa do Mundo Futebol Esporte Seleção Brasileira
PROTEÇÃO DE DADOS

Presidente Lula sanciona lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados

26/02/2026 - Publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (25/2), norma visa fortalecer a estrutura, atuação e autonomia da agência, garantindo a fiscalização e a regulação da proteção de dados pessoais no Brasil
Tags: Proteção de Dados Agência Nacional de Proteção de Dados Lei Geral de Proteção de Dados Estatuto Digital da Criança e do Adolescente
COMBATE AO TRABALHO FORÇADO

Decreto promulga protocolo da OIT sobre trabalho forçado ou obrigatório

25/02/2026 - Com a publicação da norma no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25/2), Brasil oficializa sua adesão a um dos principais instrumentos internacionais de enfrentamento às formas modernas de trabalho forçado, como o tráfico de pessoas e a servidão por dívida
Tags: Organização Internacional do Trabalho (OIT) Convenção nº 29 da OIT sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório Direitos fundamentais no trabalho
AJUDA A MINAS GERAIS

“Todo apoio será dado”: Alckmin faz balanço das ações do Governo do Brasil na Zona da Mata Mineira, região atingida por fortes chuvas

24/02/2026 - Presidente em exercício reforça que o mais urgente é socorro às vítimas e anuncia recursos de R$ 800 por pessoa desabrigada, a serem destinados às prefeituras
Tags: Ajuda a Minas Gerais Chuvas Zona da Mata Mineira Defesa Civil Nacional Minas Gerais
AJUDA A MINAS GERAIS

Lula presta solidariedade a cidades mineiras atingidas por fortes chuvas e assegura apoio: “De prontidão para agir com velocidade e força”

24/02/2026 - Presidente afirmou que foco do Governo do Brasil é garantir assistência humanitária, restabelecimento dos serviços, auxílio aos desabrigados e suporte à reconstrução. E o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, conversou com prefeitos e reiterou o compromisso em ajudar os municípios
Tags: Ajuda a Minas Gerais Chuvas Zona da Mata Mineira Força Nacional do Sistema Único de Saúde SUS Defesa Civil Nacional Minas Gerais
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa de cerimônia de apresentação da Taça da Copa do Mundo

24/02/2026 - O troféu original deixa o Museu da FIFA apenas durante a realização da Copa do Mundo e do Tour da Taça. A Taça da Copa do Mundo Feminina 2027 também será apresentada no evento
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

“Essa parceria vai crescer muito”, destaca Lula sobre relação comercial entre Brasil e Coreia do Sul

23/02/2026 - Em sua terceira visita à Coreia do Sul, presidente Lula afirma que Brasil e país asiático têm amplas oportunidades de cooperação e intercâmbio de experiências em áreas estratégicas
Tags: Investimentos bilaterais Comércio Exterior Coreia do Sul ´´Ásia
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Decreto atualiza regras da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo

23/02/2026 - Norma publicada nesta segunda-feira (23/2) redefine competências e composição do órgão responsável por assessorar o presidente da República em temas estratégicos de política externa e defesa nacional
Tags: Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo Creden Assessoramento ao presidente da República
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado decreto que traz novas disposições sobre Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro

23/02/2026 - Norma foi publicada nesta segunda-feira (23/2) no Diário Oficial da União. O Comitê é um órgão de assessoramento ao presidente da República, destinado a estabelecer diretrizes e metas para o desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro
Tags: Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro Diário Oficial da União Política Nuclear Brasileira
RELAÇÕES EXTERIORES

Lula em Fórum Empresarial Brasil-Coreia do Sul: “Fortes laços humanos e vínculos empresariais são prova que confiança e cooperação valem a pena”

23/02/2026 - Governo do Brasil apresentou, durante encontro entre empresários brasileiros e sul-coreanos, possibilidades de investimentos asiáticos no Brasil em áreas como exportação de carne, indústria de cosméticos e fármacos, setor aeroespacial, entre outros
Tags: Fórum Empresarial Brasil-Coreia do Sul Investimentos bilaterais Comércio Exterior APEX-Brasil
RELAÇÕES EXTERIORES

“Agora, damos início a um renovado ciclo de desenvolvimento e prosperidade compartilhada entre Brasil e Coreia do Sul”, afirma Lula em Seul

23/02/2026 - Presidente participou de cerimônia de assinatura de atos, conjuntamente com presidente da Coreia do Sul, e ambos reforçaram a sinergia das duas nações na cultura e na ampliação de cooperação em diversas frentes
Tags: Comércio Exterior Coreia do Sul Acordos de cooperação Ásia ASEAN
DESENVOLVIMENTO

Campanha da Fraternidade reforça importância do Minha Casa, Minha Vida, destaca Alckmin

22/02/2026 - Presidente em exercício participou da missa de lançamento da campanha, em Aparecida (SP), neste domingo (22), e ressaltou a expectativa do programa de alcançar 3 milhões de casas contratadas até o fim de 2026
Tags: Campanha da Fraternidade Minha Casa, Minha Vida Aparecida Tarifaço
RELAÇÕES EXTERIORES

“É importante mostrar para o mundo o momento que vive o Brasil”, diz Lula, na despedida da Índia

22/02/2026 - Em coletiva de imprensa concedida neste domingo (22), antes do embarque para a Coreia do Sul, presidente exalta o momento do Brasil no cenário internacional, faz projeções otimistas, diz o que espera do encontro com Donald Trump, ressalta o BRICS e volta a cobrar uma reformulação na ONU
Tags: Índia Entrevista coletiva Comércio exterior BRICS ONU
RELAÇÕES EXTERIORES

Lula no Fórum Empresarial Brasil-Índia: “Eventos como este impulsionam o avanço de tecnologias inovadoras”

21/02/2026 - Em encontro empresarial, governo firmou acordo para produção de medicamentos contra o câncer e presidente ressaltou a meta de ampliar o intercâmbio comercial com o país asiático para 30 bilhões de dólares
Tags: Fórum Empresarial Brasil-Índia Intercâmbio comercial Prdução de medicamentos Fiocruz
RELAÇÕES EXTERIORES

“Encontro entre Índia e Brasil é uma reunião de superlativos”, afirma Lula em Nova Délhi

21/02/2026 - Ao lado do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, presidente participa de cerimônia de assinatura de atos e ressalta a importância de as duas nações trabalharem juntas pela reformulação da ONU e pela paz no planeta
Tags: Índia Visita de Estado Assinatura de atos Comércio Saúde Mineração
COMÉRCIO EXTERIOR

Alckmin: decisão da Suprema Corte dos EUA é muito importante para aumentar parceria comercial

20/02/2026 - Em entrevista, presidente em exercício também ressaltou que o diálogo entre os dois países deve crescer. “A negociação continua. Vamos avançar ainda mais”
Tags: Comércio Exterior MDIC Estados Unidos EUA
ENTREVISTA

“Somos as duas maiores democracias do Sul Global e temos que dar bons exemplos”, diz Lula, em entrevista para a India Today TV

20/02/2026 - Em conversa exclusiva com rede indiana, presidente ressaltou a defesa do multilateralismo e a reforma da ONU, o combate ao desmatamento na Amazônia, IA e o encontro que deverá ter com o presidente Donald Trump, em março
Tags: Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial Multilateralismo BRICS Brasil-Índia ONU
COMÉRCIO EXTERIOR

Alckmin anuncia regulamentação de salvaguardas para fortalecer proteção à produção brasileira em acordos comerciais

19/02/2026 - Em visita à Festa da Uva, no RS, presidente em exercício fala também sobre o cronograma do acordo com a União Europeia
Tags: Salvaguardas Mercosul Comércio Exterior União Europeia
AVISO DE PAUTA

Alckmin participa da abertura da 35ª Festa Nacional da Uva e Feira Agroindustrial em Caxias do Sul (RS)

19/02/2026 - Evento será nesta quinta-feira (19), às 16h, no Centro de Eventos da Festa da Uva
RELAÇÕES EXTERIORES

Em Nova Délhi, Lula defende governança global da IA e alerta: “Quando poucos controlam os algoritmos, não é inovação, é dominação

19/02/2026 - Nesta quinta-feira (19/2), em seu primeiro compromisso oficial da visita à Índia, presidente participou da Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial e ressaltou que conteúdos falsos manipulados por IA distorcem processos eleitorais e põem em risco a democracia
Tags: Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial Nova Délhi Índia
GESTÃO PÚBLICA

Lula sanciona reajuste para carreiras da Câmara, Senado e TCU e veta dispositivos que poderiam ultrapassar o teto constitucional

18/02/2026 - Sanção parcial mantém recomposição prevista para 2026 e moderniza as carreiras. Foram vetados escalonamentos após o atual mandato, licença compensatória com possibilidade de indenização acima do teto e regras que contrariavam a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Tags: Diário Oficial da Uniáo DOU Sanção
SAÚDE

Lula inaugura nova emergência 24h do Hospital Cardoso Fontes, no Rio: “Isso não é favor, isso é respeito”

15/02/2026 - Entrega é mais um passo no processo de reestruturação da unidade, fruto da parceria entre Governo do Brasil e Prefeitura da capital fluminense iniciada em dezembro de 2024 e que envolve investimentos federais de R$ 100 milhões
Tags: Centro de Emergência 24h Hospital Federal Cardoso Fontes Rio de Janeiro Reestruturação Agora Tem Especialistas SUS Saúde
SAÚDE

Lula participa da inauguração do Centro de Emergência 24h do Hospital Federal Cardoso Fontes, no Rio

15/02/2026 - Entrega marca nova etapa da reestruturação da unidade, com recursos federais de R$ 100 milhões, ampliação de leitos e aumento expressivo da capacidade de atendimento
Tags: Hospital Federal Cardoso Fontes Centro de Emergência 24h Saúde Rio de Janeiro
ESPORTE

Lula celebra ouro inédito de Lucas Pinheiro nas Olimpíadas de Inverno: “O esporte brasileiro não tem limites”

14/02/2026 - Presidente destaca conquista histórica no slalom gigante em Milão-Cortina 2026 e afirma que vitória amplia o horizonte do esporte nacional
Tags: Jogos Olímpicos de Inverno Milão-Cortina 2026 Esqui alpino Slalom gigante
ASSISTÊNCIA SOCIAL

Presidente Lula sanciona programa Gás do Povo

13/02/2026 - Iniciativa assegura gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13kg a famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo. Sanção foi publicada em edição extra do DOU
Tags: Gás do Povo Segurança Energética Combate à pobreza energética Fim da Lenha ComunicaBR DOU

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