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MORADIA DIGNA
Na Conferência Nacional das Cidades, Lula destaca participação social na política urbana
Dentre temas debatidos no evento, estão eixos de desenvolvimento urbano, debate sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou, nesta sexta-feira, 27 de fevereiro, da cerimônia de encerramento da 6ª Conferência Nacional das Cidades em Brasília (DF). Na ocasião, ele afirmou que, quando os movimentos sociais se organizam e reivindicam a participação social, o resultado é benéfico para a população brasileira.
Quando vocês se organizam e reivindicam a Conferência Nacional das Cidades, quando reivindicam o Ministério das Cidades, vocês sabem o que isso resultou de benefício para a população brasileira. Nós temos que fortalecer a Conferência e o Ministério das Cidades. Temos que fazer cada vez mais casas, para que possamos ter, neste país, todo mundo com a sua casa própria para morar”
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
“Quando vocês se organizam e reivindicam a Conferência Nacional das Cidades, quando reivindicam o Ministério das Cidades, vocês sabem o que isso resultou de benefício para a população brasileira. Nós temos que fortalecer a Conferência e o Ministério das Cidades. Temos que fazer cada vez mais casas, para que possamos ter, neste país, todo mundo com a sua casa própria para morar”, disse o presidente.
Lula ainda ressaltou que pretende chegar ao recorde de três milhões de casas populares do Minha Casa, Minha Vida construídas. “Eu tinha prometido dois milhões. E, agora, vamos chegar a três milhões.”
Também presente no encerramento, o ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que é a partir de fóruns como a 6ª Conferência que o Brasil consegue promover transformações. “É ouvindo a opinião de vocês que conseguimos fazer as mudanças de que o Brasil precisa. Tudo aquilo que foi construído a partir daqui nos permitirá, seguramente, ter um Brasil melhor. Será o direcionamento que cada um e cada uma de vocês nos apontou nos dias em que participaram desta conferência que mostrará um futuro melhor para as nossas cidades”, relatou.
RETORNO — A Conferência, que teve início na terça-feira, 24 de fevereiro, foi retomada após uma pausa de 13 anos, e reuniu mais de 2,5 mil representantes do poder público, sociedade civil, movimentos sociais, setor empresarial e especialistas. Dentre os temas debatidos, estiveram os eixos de desenvolvimento urbano, debate sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e foi elaborado texto de referência para as ações a serem executadas nos próximos anos. Neste último dia do encontro, os participantes também definiram os novos membros do Conselho das Cidades.
O secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Josué Augusto do Amaral Rocha, afirmou que a Conferência simboliza a retomada da participação social de tantas pessoas que, há mais de dez anos, não viam um espaço como esse ser realizado. “Quem está nesta sala hoje sabe o que foi a dificuldade de enfrentar governos que, ao longo do tempo, desmontaram a política nacional de habitação. Conhece também o desafio de superar a pandemia e, desde já, quero parabenizar cada um e cada uma que, naquele período, mobilizou céus e terras em uma campanha histórica no país, a Despejo Zero”, avaliou.
A conferência nacional é o último passo de um processo participativo que passou por mais de 1,8 mil municípios, os 26 estados e o Distrito Federal. As propostas debatidas e elaboradas nas etapas passadas foram analisadas e sistematizadas durante os quatro dias de evento, com objetivo de orientar diretrizes nacionais voltadas à redução das desigualdades socioespaciais e à promoção do direito à cidade.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, lembrou que a última conferência da qual participou ocorreu em novembro de 2013. “De lá para cá, o que vimos foi a prevalência, durante um período neste país, de uma narrativa de destruição das políticas públicas. Essa narrativa levou a um desfecho, em 2016 e, depois, a um resultado ainda pior: o fechamento do Ministério das Cidades e a desestruturação das políticas organizadas pelo Estatuto das Cidades. De certa forma, isso gerou um desnorteamento nas condições de todas aquelas políticas relacionadas às cidades brasileiras e também ao campo”, pontuou.
“Nós vivemos e vivenciamos um vazio naquilo que estava relacionado a toda a política urbana desse país. Todos nós sentimos, mas eu tenho certeza que os movimentos sociais sentiram mais do que qualquer outro, porque não tinha ambiente, nem voz, nem ressonância. Foi preciso a volta do presidente Lula para que se estabelecesse e se desse continuidade às políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro”, continuou o presidente da Caixa.
MOMENTO ECONÔMICO — Durante a fala, Lula destacou o momento econômico vivido pelo Brasil. “É a menor inflação acumulada em quatro anos da história do país. É o menor desemprego. É o maior aumento da massa salarial. É a maior exportação. É o melhor saldo comercial da nossa história, e o preço da comida barateou. Peguem e vejam como o custo dos alimentos baixou. E vai baixar ainda mais. E vocês têm que ajudar. Se pegarem um produto que esteja caro demais, denunciem”, pediu o presidente.
ADAPTAÇÃO — Durante a cerimônia de encerramento, o tema de prevenção e adaptação de cidades também foi destacado. Segundo o ministro Jader, o Governo do Brasil colocou mais de R$ 32 bilhões de investimento em políticas de prevenção aos desastres climáticos.
“Isso é ter compromisso com a prevenção. Só que agora, para mostrar que a ciência está certa, que precisamos tornar as nossas cidades mais resilientes, adaptadas e preparadas para eventos climáticos extremos, temos que investir recursos. E é isso que o governo federal tem feito. Só no Rio Grande do Sul, foram R$ 6,5 bilhões destinados a obras de macrodrenagem para acabar com as enxurradas e a intervenções de contenção de encostas, para que não vejamos mais deslizamentos atingindo e matando pessoas, destruindo casas, sonhos e separando famílias”, reforçou Jader Filho.
A representante do Conselho das Cidades, Maria das Graças de Jesus, destacou quem são as primeiras pessoas afetadas pelas mudanças do clima. “Além de sermos a grande maioria entre as mulheres, também somos a maior parte da população negra, homens e mulheres que vivem nas periferias, nos bairros e nas encostas, e que sabem muito bem o que acontece quando as questões climáticas e as mudanças do clima nos atingem.”
Também na cerimônia de encerramento, Cristiano Schumacher, dirigente nacional do Movimento Nacional de Luta por Moradia, salientou que a Conferência Nacional coloca o tema do enfrentamento dos desastres climáticos nas cidades. “Essa semana, vários companheiros e companheiras morreram vítimas dos desastres climáticos. E isso é um desafio que exige que o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, que esta Conferência aprovou, precisa ser um projeto de lei enviado ao Congresso Nacional urgentemente, para que a gente possa ter políticas permanentes, políticas de Estado que garantam o direito do nosso povo.”
ZONA DA MATA MINEIRA — Na Conferência, o presidente lembrou que neste sábado, 28 de fevereiro, ele visitará as áreas afetadas por chuvas intensas na Zona da Mata mineira. Em seguida, ele deve se reunir com prefeitos dos municípios mais atingidos: Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa (MG). “Vou visitar as famílias das pessoas que foram vítimas da chuva e vou conversar com os prefeitos da cidade.”
“Temos problemas também na região de Paraty, na região de Angra dos Reis e em alguns municípios do interior de São Paulo. Isso, companheiros e companheiras, é resultado do descaso histórico com o povo pobre deste país. É descaso porque um prefeito pode saber de antemão que determinada área não pode ser ocupada, pois não garante condições adequadas de moradia, já que pode haver deslizamentos ou enchentes”, afirmou Lula.