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Notícias publicadas no Portal Planalto no mês de fevereiro de 2026

Publicado em 02/02/2026 10h24 Atualizado em 02/02/2026 20h25

Lula em Mensagem ao Congresso: “Vamos continuar trabalhando juntos e juntas para que o ano de 2026 seja ainda melhor” — última modificação 02/02/2026 16h28

Em documento enviado ao Parlamento, presidente ressalta crescimento econômico com inclusão social, reconstrução do Estado e reafirma parceria legislativa para avançar em direitos, segurança e desenvolvimento

Lula reafirma compromisso das instituições brasileiras com a Constituição, democracia e soberania na Abertura do Ano Judiciário 2026 — última modificação 02/02/2026 18h38

Em discurso, presidente destacou atuação das instituições após ataques antidemocráticos, defendeu diálogo entre Poderes e abordou temas como segurança pública e enfrentamento à violência

Presidente Lula encaminha ao Congresso Nacional Acordo Provisório de Comércio entre Mercosul e União Europeia — última modificação 02/02/2026 20h28

Despacho do presidente foi publicado na edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 2 de fevereiro