Lula celebra 2 milhões de contratações do Minha Casa, Minha Vida: “Todo brasileiro vai ter o seu ninho para cuidar da família”

Há pouco menos de três anos, quando visitou Santo Amaro (BA,) em 12 de fevereiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória nº 1.162 que retomou o Minha Casa, Minha Vida e anunciou a meta de contratar dois milhões de moradias pelo programa até o fim de 2026. Nesta sexta, 23 de janeiro, Lula retornou ao Nordeste para nova agenda conectada à política habitacional. Em Maceió (AL), acompanhou a entrega de 1.337 moradias e celebrou uma conquista antecipada: a superação do marco traçado em 2023 com mais de um ano de antecedência. Entre 2023 e 2025, foram contratadas 2,11 milhões de unidades em todo o país, viabilizadas por um investimento de R$ 317,78 bilhões do Governo do Brasil. Em Alagoas, são 36.318 unidades, resultado de R$ 4,6 bilhões de aporte.

>> Confira o detalhamento de unidades habitacionais contratadas em cada unidade da Federação

“Eu tenho o compromisso de um dia zerar o déficit habitacional, porque todo e qualquer brasileiro vai ter o seu ninho para cuidar da família. O Minha Casa, Minha Vida é o maior programa habitacional já feito neste país. Sabemos que temos que construir muito mais, porque cada vez que a gente para de construir aumenta a quantidade de pessoas sem casa neste país”, ressaltou Lula. “Esse país está dando certo porque estamos fazendo com que o dinheiro chegue na mão das pessoas que precisam.  Vocês vão ser tratados com a decência que o ser humano tem de ser tratado”, continuou o presidente.

Eu tenho o compromisso de um dia zerar o déficit habitacional, porque todo e qualquer brasileiro vai ter o seu ninho para cuidar da família. O Minha Casa, Minha Vida é o maior programa habitacional já feito neste país. Sabemos que temos que construir muito mais, porque cada vez que a gente para de construir aumenta a quantidade de pessoas sem casa neste país”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

DIGNIDADE – Antes de discursar em Maceió, Lula entregou as chaves a quatro beneficiários. Marcos Antônio de Oliveira Silva, Rosimeire da Silva, Gessiane Rodrigues Cruz e Jéssica Juliana de Farias resumiram o que sentiram ao realizarem o sonho da casa própria em torno das palavras dignidade, felicidade e gratidão. “Eu vou dar moradia digna aos meus filhos e ajudar eles a se desenvolverem de forma muito melhor”, comemorou Gessiane, mãe de dois filhos e que trabalha na área da saúde, em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). “Eu tenho a noção exata do que significa uma casa própria para uma pessoa pobre. Cada pessoa que recebeu a chave hoje tem um patrimônio, um patrimônio que tem que cuidar”, disse o presidente Lula.

NOVE MILHÕES – O ministro Jader Filho (Cidades) apresentou números que atestam a força do programa no mercado imobiliário. “Hoje, 85% de todos os lançamentos, de todas as casas e apartamentos construídos neste país, são do Minha Casa, Minha Vida. O programa foi criado em 2009 e já são mais de nove milhões de brasileiros e brasileiras que realizaram o sonho da casa própria. Chegamos em 2 milhões de casas contratadas (entre 2023 e 2025) e vamos chegar em 3 milhões”, afirmou.

FAIXA 1 – Viabilizadas por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), as unidades entregues nesta sexta em Maceió estão nos empreendimentos Dr. Pedro Teixeira Duarte I e II, Parque da Lagoa e Diana Simon Duarte. Com o objetivo de contemplar as famílias em maior vulnerabilidade social, a modalidade FAR atende, em regra, famílias de áreas urbanas com renda bruta mensal de até R$ 2.850 (Faixa 1).

PARCERIA – Presentes à cerimônia, o governador de Alagoas, Paulo Dantas, e o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, ressaltaram a importância do programa habitacional para a cidade e o estado. “É uma honra estarmos aqui participando deste ato, principalmente com quatro mil pessoas beneficiadas em Maceió pelo Minha Casa Minha Vida. Presidente, obrigado pelo empenho, dedicação e investimentos”, destacou Paulo Dantas. “Todas essas políticas estruturantes de habitação só são possíveis porque temos o olhar sensível do Governo Federal. Hoje é o dia em que a esperança encontra o endereço”, reforçou João Caldas.

RETOMADA – Reinstituído em 2023, o programa consolidou um marco legal moderno, ampliou o acesso à moradia digna, fortaleceu a sustentabilidade urbana e recolocou a habitação no centro da agenda de desenvolvimento social. “O Minha Casa, Minha Vida é o Brasil que gera emprego, fortalece a agricultura, a indústria e o turismo. O Brasil que aumenta o salário mínimo e deixa de cobrar Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil”, frisou o ministro Renan Filho (Transportes), que também integrou a comitiva federal.

NOVAS PRÁTICAS – O Minha Casa, Minha Vida foi criado em março de 2009, pelo presidente Lula. A MP Nº 1.162, que marcou a retomada do programa, foi convertida na Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com novas práticas para a política. Considerando todas as modalidades, o programa já impactou diretamente 85% das cidades brasileiras, ou 4.764 municípios, em todas as regiões. “O que estamos entregando aqui hoje é sonho. Sonho de gente que estava pagando aluguel sem poder pagar, às vezes escolhendo entre aluguel e comida na mesa. De gente que dormia com um olho aberto e outro fechado, com medo da água entrar. E que hoje vai ter dignidade, a chave na mão, a esperança”, resumiu o ministro Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência).

BENEFICIADOS – A contratação de 2,1 milhões de unidades habitacionais beneficiará 8,4 milhões de pessoas nas cinco regiões. No Sudeste, são 3,48 milhões de pessoas de diferentes faixas de renda. No Nordeste, outras 2,22 milhões. No Sul, 1,38 milhão. No Centro-Oeste, 925 mil pessoas, e outras 431 mil na região Norte.

FAIXAS — Desde a retomada do programa, o Governo do Brasil ampliou o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade e deu prioridade a famílias com renda de até R$ 2.850 (Faixa 1), com subsídio de até 95% do valor da unidade. A Faixa 2 vai de R$ 2.850,01 a R$$ 4.700 e a Faixa 3 de R$ 4.700,01 a R$ 8.600. Em 2025, o programa criou a Faixa Classe Média (de R$ 8.600,01 a R$ 12.000). Com esse pacote, a política movimenta a cadeia produtiva da construção civil e gera milhares de empregos.