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Últimas Notícias

"Notícias publicadas no Portal Planalto no mês de janeiro de 2026"

Publicado em 01/01/2026 14h30 Atualizado em 22/01/2026 12h21

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CINEMA

“O cinema brasileiro está em um dos melhores momentos de sua história”, diz Lula ao celebrar as quatro indicações de O Agente Secreto ao Oscar

22/01/2026 - Presidente parabeniza equipe do longa de Kleber Mendonça Filho e também o diretor de fotografia Adolpho Veloso, indicado pelo filme norte-americano Sonhos de Trem. Cerimônia que revelará os vencedores será em 15 de março
Tags: Cinema Cultura Oscar 2026 Indicações O Agente Secreto Wagner Moura
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa da celebração da marca de 2 milhões de moradias contratadas do Minha Casa, Minha Vida em Maceió

21/01/2026 - Entrega de mais de 1337 moradias do Programa vai marcar o alcance da meta estabelecida em 2023
Tags: Minha Casa, Minha Vida Moradias populares Ambulâncias Samu SUS Alagoas
EDUCAÇÃO

Piso do magistério terá ganho real em 2026

21/01/2026 - Assinada nesta quarta (21), medida provisória prevê atualização do piso acima da inflação do ano anterior. Valor passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026, aumento de 5,4% em comparação com 2025
Tags: Educação Professores Magistério Ganho Real
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa do 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST)

21/01/2026 - Evento reúne em Salvador (BA) mais de três mil representantes do movimento em todo o país, além de delegados internacionais
Tags: Aviso de pauta Encontro Nacional do MST Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra Bahia
INDÚSTRIA NAVAL

“Precisamos construir uma soberania energética”, diz Lula durante assinatura de contratos da Petrobras para construção de navios

20/01/2026 - Em cerimônia no Estaleiro Ecovix de Rio Grande (RS), empresa oficializou investimentos que somam R$ 2,8 bilhões e um potencial de geração de mais de 9 mil empregos diretos e indiretos
Tags: Programa Mar Aberto Soberania energética Indústria Naval Petrobras Rio Grande do Sul
HABITAÇÃO

“Um legado de respeito, de dignidade”, diz Lula, ao entregar 1.276 unidades do Minha Casa, Minha Vida em Rio Grande (RS)

20/01/2026 - Solenidade nesta terça-feira (20/1) ressaltou o sucesso da modalidade Entidades do programa Minha Casa, Minha Vida. Ela permite que entidades sem fins lucrativos da sociedade civil executem os projetos habitacionais com participação ativa dos próprios beneficiários
Tags: Minha Casa, Minha Vida Rio Grande Rio Grande do Sul Infraestrutura Reconstrução
INDÚSTRIA NAVAL

Presidente Lula participa da cerimônia de assinatura de contratos do Programa Mar Aberto

20/01/2026 - Investimentos somam R$ 2,8 bilhões para construção de navios gaseiros, barcaças e empurradores, além de um potencial de geração de mais de 9 mil empregos diretos e indiretos
Tags: Indústria naval Agenda do Presidente Estaleiro Programa Mar Aberto Rio Grande do Sul
HABITAÇÃO

Rio Grande (RS) terá entrega de 1.276 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida

20/01/2026 - Cerimônia com a presença do presidente Lula marca a inauguração do empreendimento Junção, com investimento de R$ 123,6 milhões
Tags: Minha Casa, Minha Vida Rio Grande Rio Grande do Sul Infraestrutura Reconstrução
EDUCAÇÃO

Presidente Lula assina decreto que fortalece Instituições Comunitárias de Educação Superior

19/01/2026 - Medida garante segurança jurídica e permite que entidades recebam recursos públicos diretos para projetos de interesse social
Tags: Instituições Comunitárias de Educação Superior Lei das Comunitárias Palácio do Planalto
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa da cerimônia de assinatura de contratos do Programa Mar Aberto, da Petrobras

18/01/2026 - Evento acontece nesta terça-feira, 20 de janeiro, às 15h, no Estaleiro Ecovix de Rio Grande, no Rio Grande do Sul
Tags: Aviso de pauta Programa Mar Abeto Petrobras Rio Grande Rio Grande do Sul
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa da entrega de 1.276 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida em Rio Grande (RS)

17/01/2026 - Visita a empreendimento onde são localizadas as unidades habitacionais ocorrerá às 11h de terça-feira (20/1) e contará com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho, entre outras autoridades
Tags: Aviso de pauta Minha Casa, Minha Vida Rio Grande Rio Grande do Sul
MULTILATERALISMO

“União Europeia e Mercosul farão história ao criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo”, afirma Lula sobre Acordo de Parceria

16/01/2026 - Após mais de 25 anos de negociações, acordo promove integração entre dois dos maiores blocos econômicos globais. Assinatura está prevista para este sábado, 17, em Assunção, capital do Paraguai
Tags: Parceria Mercosul-União Europeia Multilateralismo Comissão Europeia Mercosul
ECONOMIA

“Temos a obrigação de brigar para que ele melhore”, diz Lula, sobre o salário mínimo

16/01/2026 - Presidente participou, nesta sexta-feira (16/1), na Casa da Moeda, no Rio de Janeiro, da celebração dos 90 anos de implementação do salário mínimo no Brasil e dos 20 anos da Política de Reajuste real de seus valores
Tags: Economia Salário Mínimo Casa da Moeda Moeda comemorativa Gestão Política de Valorização do Salário Mínimo
SALÁRIO MÍNIMO

Presidente Lula participa da cerimônia de 90 anos do salário mínimo

16/01/2026 - Durante a solenidade, nesta sexta-feira (16), no Rio de Janeiro, haverá o lançamento oficial de medalha comemorativa em alusão à data
Tags: Agenda do presidente Salário mínimo Casa da Moeda do Brasil Rio de Janeiro
JUSTIÇA

Presidente Lula empossa novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva

15/01/2026 - Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou que César Lima dará continuidade às políticas de combate ao crime organizado
Tags: Ministério da Justiça e Segurança Pública Posse Palácio do Planalto
JUSTIÇA E SEGURANÇA

Lula eleva combate ao crime organizado a ação de Estado e articula atuação integrada entre Poderes

15/01/2026 - Decisão anunciada pelo ministro da Justiça prevê atuação coordenada de órgãos do Executivo, Ministério Público e Judiciário para ampliar a efetividade no enfrentamento às organizações criminosas
Tags: Segurança pública Justiça MJSP Combate ao crime organizado Polícia Federal Ministério Público judiciário
ORÇAMENTO

Presidente sanciona Orçamento de 2026 com foco em desenvolvimento social e equilíbrio fiscal

14/01/2026 - Nova lei orçamentária garante mais investimentos em saúde e educação e cumpre metas do Regime Fiscal Sustentável
Tags: Lei Orçamentária Anual LOA Sanção Diário Oficial da União
CINEMA BRASILEIRO

“Cultura é sagrada na construção da personalidade de um país”, diz Lula em ligação para Wagner Moura e Kleber Mendonça Filho

14/01/2026 - Presidente e primeira-dama Janja parabenizaram o ator e o diretor pelas conquistas de O Agente Secreto no 83º Globo de Ouro. Diálogo celebrou a retomada das políticas culturais, apoio ao audiovisual e a importância do cinema na construção de uma identidade democrática
Tags: O Agente Secreto Wagner Moura Kleber Mendonça Filho Cinema Audiovisual Cultura Globo de Ouro
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula recebe os Presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, António Costa, em 16 de janeiro

14/01/2026 - O evento ocorre no dia 16 de janeiro, sexta-feira, no Rio de Janeiro (RJ)
Tags: Aviso de Pauta Relações Exteriores Acordo de Parceria MERCOSUL-União Europeia Rio de Janeiro
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa da cerimônia alusiva aos 90 anos de criação do salário-mínimo e de lançamento da Medalha Comemorativa

14/01/2026 - O evento ocorre às 10h de sexta-feira (16), na Casa da Moeda do Brasil, no Rio de Janeiro
Tags: Aviso de pauta Salário Mínimo Casa da Moeda Rio de Janeiro
SISTEMA TRIBUTÁRIO

“Momento histórico”, diz Lula durante lançamento do Portal da Reforma Tributária e sanção da lei que cria Comitê Gestor do IBS

13/01/2026 - Ato representou um marco na criação do federalismo fiscal cooperativo, no qual os entes atuam em conjunto para simplificar o sistema tributário para o contribuinte
Tags: Comitê Gestor do IBS Plataforma Digital da Reforma Tributária Reforma Tributária Serpro Receita Federal
SISTEMA TRIBUTÁRIO

Lula sanciona Projeto de Lei que cria Comitê Gestor do IBS e participa do lançamento oficial da Plataforma Digital da Reforma Tributária

13/01/2026 - Evento marca início da maior infraestrutura digital tributária da história do país, com capacidade estimada para processar cerca de 200 milhões de operações por dia. PLP é pilar da cooperação entre União, estados e municípios
Tags: Agenda do presidente Comitê Gestor do IBS Plataforma Digital da Reforma Tributária Reforma Tributária
MEMÓRIA E VERDADE

Brasil reconhece filhos do jornalista Vladimir Herzog como anistiados políticos

13/01/2026 - Os irmãos Herzog vão receber o pedido oficial de desculpas do Estado brasileiro e indenização. Portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU)
Tags: Vladimir Herzog Ivo Herzog André Herzog Ditadura Militar Memória e Verdade Direitos Humanos Comissão de Anistia
PLANEJAMENTO

Sancionada lei que autoriza pagamento retroativo de vantagens pessoais suspensas durante pandemia de Covid-19

13/01/2026 - Pagamentos estão relacionados ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. Para efetuá-los, União, estados, Distrito Federal e municípios devem criar critérios por meio de lei própria
Tags: Covid-19 Lei de Diretrizes Orçamentárias Recursos públicos DOU
EDUCAÇÃO

Mais Professores para o Brasil: governo institui política nacional para impulsionar a docência na Educação Básica

13/01/2026 - Lei que oficializa a iniciativa se baseia em cinco princípios fundamentais: valorização dos docentes da educação básica; fomento à escolha da carreira; melhoria da qualidade da educação básica; superação das desigualdades educacionais; e equidade na formação dos profissionais nas diferentes regiões do país
Tags: Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica Mais Professores para o Brasil Professores Docência Ensino Educação Básica Licenciatura
TRABALHO

Governo do Brasil regulamenta o exercício profissional de acupuntura

13/01/2026 - Lei que oficializa a decisão foi publicada nesta terça-feira (13/1) no Diário Oficial da União
Tags: Acupuntura Medicina Tradicional Chinesa Profissão Regulamentada Terapia Saúde DOU
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa de lançamento da plataforma digital da Reforma Tributária

12/01/2026 - Durante a cerimônia, que ocorrerá nesta terça-feira (13/01), também será sancionado Projeto de Lei Complementar (PLP) que institui gestão operacional e administrativa da Reforma
Tags: Plataforma digital Reforma Tributária SERPRO Aviso de pauta
CULTURA

“Sinônimo de orgulho nos principais palcos do mundo”, celebra Lula, após triunfos de O Agente Secreto no Globo de Ouro

12/01/2026 - Presidente ressaltou as históricas conquistas da produção em uma das mais prestigiadas premiações do cinema mundial. Pela primeira vez, um longa brasileiro fatura dois prêmios numa mesma edição: Melhor Filme em Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, para Wagner Moura
Tags: O Agente Secreto Kleber Mendonça Filho Wagner Moura Globo de Ouro Cinema Cultura
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL

“Dia histórico para o multilateralismo”, afirma Lula sobre aprovação do acordo MERCOSUL-União Europeia

09/01/2026 - Assinatura do acordo criará uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e reflete o empenho do presidente Lula para ampliar o comércio, fortalecer o diálogo internacional e promover o desenvolvimento sustentável
Tags: Acordo Mercosul-UE Multilateralismo Comércio exterior Cooperação internacional
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

Lula sanciona Código de Defesa do Contribuinte, que amplia justiça tributária e avança no combate e repressão ao devedor contumaz

09/01/2026 - Nova legislação prevê ações para atuar contra o ‘devedor contumaz’, que dribla regras para fugir da arrecadação de tributos
Tags: Código de Defesa do Contribuinte Justiça Tributária Arrecadação

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