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Últimas Notícias

"Notícias publicadas no Portal Planalto no mês de dezembro de 2025"

Publicado em 01/12/2025 11h33 Atualizado em 29/12/2025 11h53

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MÚSICA

Presidente reconhece obra do violonista Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional

29/12/2025 - Artista paraense teve carreira musical longa e prolífica, deixou legado como divulgador de ritmos indígenas e afro-brasileiros no exterior, além de ter atuado na formação musical de jovens amazônicos
Tags: Sebastião Tapajós Violonista Músico Música Manifestação da Cultura Nacional Reconhecimento
NATAL

Pronunciamento do presidente Lula por ocasião do Natal

24/12/2025
Tags: Natal Pronunciamento Minha Casa Minha Vida CNH Educação Imposto de Renda
CULTURA

Decreto estabelece Cota de Tela e garante espaço a filmes nacionais no circuito comercial

24/12/2025 - Medida assinada pelo presidente Lula determina que salas comerciais devem incluir obras brasileiras em sua programação ao longo de 2026
Tags: Cota de Tela 2026 Decreto Cinema Cultura Diário Oficial da União
ECONOMIA

Publicado decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro

24/12/2025 - Norma assinada pelo presidente Lula foi publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União. Novo valor reajusta o salário mínimo em 6,79%
Tags: Salário mínimo Reajuste Economia Diário Oficial da União DOU
CULTURA

“Força simbólica muito profunda”, diz Lula, sobre decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural

23/12/2025 - Evento no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (23), marcou a assinatura do documento. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou que iniciativa garante dever constitucional de garantir a todos e a todas o pleno exercício dos direitos culturais
Tags: Cultura Decreto Gospel Manifestação cultural
TURISMO

Presidente Lula dá posse a novo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano

23/12/2025 - Novo titular da pasta assume cargo com a missão de fortalecer o turismo como vetor de desenvolvimento econômico, social e inclusivo
Tags: Ministério do Turismo Posse Palácio do Planalto
DOU

Governo do Brasil autoriza movimentação do FGTS para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário

23/12/2025 - Medida Provisória assinada pelo presidente Lula amplia acesso aos recursos do Fundo de Garantia para trabalhadores demitidos ou com contrato suspenso entre 2020 e 2025
Tags: Medida Provisória Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS Saque-aniversário Diário Oficial da União
SEGURANÇA PÚBLICA

Indulto natalino é concedido a mulheres, pessoas com deficiência, portadores de HIV e estudantes

23/12/2025 - Decreto foi publicado nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da União. Texto exclui do benefício condenados por crimes hediondos, crimes sexuais, tráfico de drogas e crimes contra o Estado Democrático de Direito, entre outros
Tags: Indulto natalino 2025 Decreto Diário Oficial da União DOU
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa da cerimônia de transmissão de cargo e de posse do ministro do Turismo

22/12/2025 - Evento ocorre nesta terça-feira (23/12) no Palácio do Planalto, em Brasília
Tags: Aviso de pauta Ministério do Turismo Posse
ESPORTE

Criada a Secretaria Extraordinária para a Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027

22/12/2025 - Brasil será o primeiro país sul-americano a receber a competição, entre 24 de junho e 25 de julho de 2027. Nova secretaria prestará apoio à organização logística, ao assessoramento, à coordenação e à execução das ações relacionadas à realização do megaevento
Tags: Secretaria Extraordinária para a Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027 Copa do Mundo Feminina da FIFA Ministério do Esporte
SOCIAL

Governo do Brasil institui o Programa Nacional de Investimento na Reciclagem Popular

22/12/2025 - Decreto que oficializa o Pronarep foi publicado nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União. Objetivo da iniciativa é proporcionar apoio financeiro, técnico, estrutural, econômico e social às catadoras e aos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis
Tags: Programa Nacional de Investimento na Reciclagem Popular (Pronarep) Catadoras e catadores de materiais reutilizáveis Acesso ao crédito Diário Oficial da União
NOTA À IMPRENSA

Lula tem reunião bilateral com o presidente do Uruguai, Yamandú Orsi

20/12/2025
Tags: MERCOSUL Uruguai Relações Exteriores Yamandú Orsi Comércio Exterior
NOTA À IMPRENSA

Lula tem reunião bilateral com o presidente do Panamá, José Raúl Mulino

20/12/2025
Tags: Mercosul Relações Exteriores Panamá Foz do Iguaçu Paraná
CÚPULA DO MERCOSUL

"Sem vontade política não será possível concluir uma negociação que já se arrasta por 26 anos", diz Lula, sobre o acordo Mercosul-União Europeia

20/12/2025 - Presidente discursou neste sábado (20), em Foz do Iguaçu (PR), durante a abertura da 67ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, que encerra a Presidência Pro Tempore brasileira do bloco. Lula mostrou otimismo com possibilidade de o acordo ser assinado em janeiro
Tags: Paraná Cúpula do Mercosul Acordo Mercosul-UE Multilateralismo Segurança
MERCOSUL

Lula na abertura da Ponte da Integração Brasil-Paraguai: “Demonstração de respeito dos governos”

19/12/2025 - Presidente destacou que a estrutura vai ampliar a conexão econômica entre os dois países. Obra teve recursos do PAC, que totaliza R$ 67 bilhões em projetos no Paraná
Tags: Mercosul Ponte Internacional da Integração Brasil-Paraguai Brasil Paraguai Foz do Iguaçu Transportes Mobilidade Paraná
ECONOMIA POPULAR

“A única coisa que a gente não pode perder é a esperança”, diz Lula na celebração de Natal de catadores e catadoras em São Paulo

19/12/2025 - Encontro reforça atuação histórica do Governo do Brasil junto aos catadores de materiais recicláveis e amplia conjunto de iniciativas de economia circular, inclusão socioprodutiva, em articulação com políticas públicas
Tags: Economia popular Expocatadores 2025 Reciclagem Caixa Econômica Federal Ministério do Meio Ambiente São Paulo
MERCOSUL

Presidente acompanha a abertura da Ponte da Integração Brasil-Paraguai em Foz do Iguaçu (PR)

19/12/2025 - Com recursos do Novo PAC, estrutura vai desafogar o tráfego na Ponte da Amizade e ampliar conexão econômica entre os dois países
Tags: Infraestrutura Ponte da Integração Foz do Iguaçu Paraná
SAÚDE

Brasil se torna primeiro país da América do Sul, e o maior do mundo, a eliminar transmissão do HIV de mãe para filho

19/12/2025 - Certificação concedida pela OMS reconhece que o Brasil cumpriu todos os critérios técnicos exigidos, mantendo a taxa de transmissão vertical abaixo de 2% e a incidência da infecção em crianças inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos
Tags: HIV Transmissão do HIV Saúde Materna Atenção Materno-Infantil Sistema Único de Saúde SUS Organização Pan-Americana da Saúde Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS
SAÚDE

Sancionada lei que amplia acesso das mulheres ao exame de mamografia fornecido pelo SUS

19/12/2025 - Norma publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União determina que o exame será garantido a todas as mulheres a partir dos 40 anos, conforme diretrizes do Ministério da Saúde, que poderão estender o procedimento a outras faixas etárias
Tags: Mamografia Mulheres Sistema Único de Saúde SUS Saúde Direitos Humanos
COMUNIDADES TRADICIONAIS

Presidente sanciona lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho

19/12/2025 - Data será celebrada anualmente em 6 de junho. Nova legislação prevê uma semana de ações voltadas a educação, saúde e preservação da cultura das comunidades tradicionais que vivem às margens dos rios
Tags: Ribeirinhos Comunidades Tradicionais Dia Nacional do Ribeirinho Preservação Ambiental Meio Ambiente
SAIU NO DOU

Carnatal passa a integrar o calendário turístico oficial do Brasil

19/12/2025 - Medida valoriza um dos maiores carnavais fora de época do país, fortalecendo o turismo e a economia regional
Tags: Carnatal Calendário turístico oficial Diário Oficial da União DOU
SEGURANÇA HÍDRICA

Presidente inaugura maquete da Transposição do Rio São Francisco no Palácio do Planalto

19/12/2025 - Maior obra hídrica do país ganha representação física e digital para destacar sua grandiosidade
Tags: Segurança Hídrica Transposição do São Francisco Maquete Palácio do Planalto
MOBILIDADE

Presidente Lula anuncia R$ 1,1 bilhão do programa Avançar Cidades para Ribeirão Preto (SP)

18/12/2025 - No Palácio do Planalto, Governo do Brasil também celebrou assinatura do convênio do PAC Cidades para estação de tratamento de água em Jacareí (SP)
Tags: Mobilidade Investimento FGTS São Paulo
COLETIVA

“Pessoas que cometeram crime contra a democracia brasileira terão que pagar”, diz Lula sobre PL da dosimetria

18/12/2025 - Em coletiva no Palácio do Planalto, presidente afirmou que vetará o projeto aprovado pelo Senado. Ele também reforçou que iniciativa de apurar fraudes de benefícios no INSS partiu do governo
Tags: PL da dosimetria INSS Privatização
ENTREVISTA

“A arte de governar é cuidar desse país”, destaca Lula ao fazer balanço das ações do Governo do Brasil

18/12/2025 - Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, presidente Lula fez retrospectiva e destacou os avanços econômicos, sociais e institucionais do país
Tags: Entrevista Balanço Novo PAC Redução da pobreza Jornada 6x1
RELAÇÕES EXTERIORES

MERCOSUL-União Europeia: "Acordo vai dar uma resposta de sobrevivência ao multilateralismo", afirma Lula

18/12/2025 - Em conversa com jornalistas nesta quinta-feira (18/12), presidente disse que é preciso aguardar a conclusão da Cúpula da União Europeia para analisar a possibilidade de assinatura do acordo entre os dois blocos ainda este ano
Tags: MERCOSUL União Europeia Acordo Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados Relações internacionais
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa da LXVII Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados

17/12/2025 - O evento ocorre no dia 20 de dezembro, sábado, em Foz do Iguaçu
Tags: Aviso de Pauta Relações Exteriores Cúpula do Mercosul Mercosul Foz do Iguaçu Paraná
REUNIÃO MINISTERIAL

Haddad defende crescimento como caminho para o desenvolvimento do Brasil

17/12/2025 - Durante reunião ministerial, ministro da Fazenda ressaltou avanços do país e celebrou taxas recordes de desemprego e menor inflação quadrianual da história do Brasil
Tags: Reunião Ministerial Balanço Gestão Economia Ministério da Fazenda Emprego e Renda Ministérios
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa de celebração de Natal de catadores e catadoras, em São Paulo

17/12/2025 - O evento será nesta sexta-feira (19/12), a partir das 10h, no Pavilhão de Exposições do Anhembi durante a ExpoCatadores 2025
Tags: Aviso de Pauta Expocatadores Natal dos Catadores e Catadoras São Paulo
REUNIÃO MINISTERIAL

Rui Costa apresenta resultados históricos do Governo do Brasil durante reunião ministerial

17/12/2025 - Ministro da Casa Civil lista importantes avanços sociais, econômicos e de saúde ao longo de 2025 e do triênio. Programas de acesso a especialistas, acesso subsidiado ao gás de cozinha, barateamento de CNH e políticas recentes tiveram resultados apresentados
Tags: Reunião ministerial Avanços sociais Redução da desigualdade Saúde Educação Emprego e renda

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