Lula entrega Carteiras Nacionais Docente do Brasil e autoriza terceira etapa de obras do ITA no Ceará

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quarta-feira, 3 de dezembro, da cerimônia de entrega de Carteiras Nacionais Docente do Brasil (CNDB) no Ceará. O estado tem 164,4 mil professores que já podem solicitar a carteira. Mais de 4 mil educadores que se destacaram na melhoria da qualidade do ensino no Ceará também poderão solicitar voucher do Reconhecimento Mais Professores para o Brasil, para a aquisição de computadores e tablets, além de ferramentas digitais usadas no cotidiano escolar.

A agenda também integra a autorização da terceira etapa de obras do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no estado, com previsão de investimento no valor de R$ 180 milhões, voltados à consolidação do campus na Base Aérea de Fortaleza. O evento será realizado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, com a presença do ministro Camilo Santana (Educação) e de cerca de 8 mil educadores e autoridades, marcando o avanço do Mais Professores para o Brasil.

Cerca de 3 mil professores receberão a CNDB durante o evento. A iniciativa reconhece o papel desses profissionais na formação de todas as profissões e reforça o compromisso do Ministério da Educação (MEC) com a valorização e o fortalecimento da carreira docente.

ORIENTAÇÃO — Durante a cerimônia, equipes técnicas do MEC orientarão o público sobre o processo de solicitação da carteira no sistema Mais Professores, a respeito da emissão de prova de vida, do envio de foto e do uso dos benefícios. As equipes estarão alocadas em um estande especial, com o objetivo de prestar suporte aos professores com materiais informativos e demais instruções necessárias. A CNDB é um documento oficial, de valor nacional, para professores, com validade de 10 anos. Ela serve como forma de reconhecimento profissional e dá acesso a vários benefícios como culturais, de lazer e comerciais. Após a validação do cadastro na plataforma Mais Professores, usando o login Gov.br, a CNDB é disponibilizada também em formato digital.

BENEFÍCIOS — A carteira integra o eixo Valorização e garante aos professores facilidade de acesso a descontos em atividades culturais, como cinemas, teatros e shows, além de benefícios exclusivos vinculados ao programa Mais Professores, como descontos em hospedagem, serviços, ferramentas pedagógicas e produtos de tecnologia. A ação faz parte da iniciativa #TôComProf, uma parceria do MEC com empresas privadas para oferecer vantagens e promover a valorização da profissão docente. As empresas participantes são divulgadas na página oficial do programa, incentivando novas adesões.

RECONHECIMENTO — Com a entrega dos vouchers, o MEC visa reconhecer profissionais e instituições que contribuem para a melhoria da qualidade da educação. No Ceará, 4,5 mil professores são elegíveis ao reconhecimento. Ao todo, 100 mil professores de todo o país serão reconhecidos com um cartão do Banco do Brasil, no valor de R$ 3 mil. A seleção considera escolas que alcançaram as maiores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), incluindo aquelas que enfrentam contextos socioeconômicos mais desafiadores. As informações utilizadas para definir as escolas participantes e o número de docentes elegíveis têm como base as últimas edições do Censo Escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

OBRAS — A autorização para a terceira etapa de obras do campus do ITA no Ceará marca um novo avanço no projeto de implantação da instituição em Fortaleza. Nesta fase, o Governo do Brasil prevê um investimento estimado de R$ 181,3 milhões, voltados à consolidação do campus na Base Aérea de Fortaleza. O convênio, que será firmado entre o MEC e o Governo do Ceará, inclui construções como um segundo alojamento estudantil, prédio administrativo, complexo esportivo, além de obras de urbanização, pavimentação, drenagem e reformas de estruturas já existentes, como o hangar de esportes, a garagem e o hotel de trânsito. O investimento total previsto para as três etapas das obras soma R$ 330,4 milhões. Em novembro, a obra do novo campus alcançou 54,46% de execução, com os blocos das engenharias próximos da finalização. 

BASE AÉREA – Em julho de 2025, o MEC assinou o contrato de início da segunda etapa de obras (pós-licitação) — com investimento de R$ 79,5 milhões para reformas e infraestrutura de apoio no campus. Essa fase incluiu a recuperação de edificações da Base Aérea, adaptação de espaços para blocos técnico-acadêmicos, hotel de trânsito, rancho, grupo de saúde, além de intervenções nas redes elétrica e hidrossanitária, pavimentação e drenagem do complexo. A ampliação integra o esforço interinstitucional entre o MEC, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério da Defesa, a Força Aérea Brasileira (FAB), o ITA e o governo estadual para viabilizar a primeira expansão do instituto fora de São José dos Campos (SP).

ENERGIAS RENOVÁVEIS — A localização do campus é estratégica, tendo em vista que o Ceará é o maior produtor nacional de energias renováveis, despontando no desenvolvimento do hidrogênio verde. O novo campus receberá cursos inovadores — engenharia das energias renováveis e engenharia de sistemas — e tem previsão de iniciar as atividades presenciais no Ceará em 2027, após a conclusão das obras. Com cerca de 40% dos alunos do ITA vindos do Ceará, a iniciativa reforça o papel do estado na formação de engenheiros e no desenvolvimento tecnológico do país.

CNDB — A Carteira Nacional Docente do Brasil é um reconhecimento do Governo do Brasil, por meio do MEC, à profissão que é a base de todas as outras. Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a iniciativa representa uma conquista para os professores de todos os níveis e as etapas da educação, das redes públicas e privadas, que, por meio do documento oficial, terão acesso a benefícios e vantagens exclusivas.

MAIS PROFESSORES — Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa tem como objetivos fortalecer a formação docente; incentivar o ingresso de professores na educação pública; e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. O programa busca atender aproximadamente 2,7 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas; Bolsa Mais Professores; Prova Nacional Docente; Portal de Formação; e outras ações de valorização.

ITA – Com sede em São José dos Campos, o ITA terá, pela primeira vez em 75 anos de história, um campus fora do estado de São Paulo. O ITA Ceará foi anunciado pelo presidente Lula em janeiro de 2024, por meio do Decreto nº 11.887/2024. Atualmente, são ofertados seis tradicionais cursos de engenharia: aeronáutica, eletrônica, mecânica-aeronáutica, civil-aeronáutica, computação e aeroespacial. No ITA Ceará, foram acrescentados dois novos cursos de engenharia: de sistemas e de energias renováveis, com perspectiva de cursos de pós-graduação e de uma outra oferta de graduação em bioengenharia. O primeiro processo seletivo de acesso ao ITA Ceará aconteceu em 2024, com a primeira turma sendo acolhida em 2025 e 2026 ainda no campus de São José dos Campos, em São Paulo. Após a conclusão das obras, as turmas serão transferidas à nova unidade, no Ceará, para dar prosseguimento às atividades.