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Últimas Notícias

Notícias publicadas no Portal Planalto no mês de novembro de 2025

Publicado em 31/10/2025 12h43 Atualizado em 01/12/2025 13h37

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EDUCAÇÃO BÁSICA

Presidente Lula sanciona lei que garante água potável em escolas de todo o país

01/12/2025 - Medida altera a Lei de Diretrizes e Bases e o Programa Nacional de Alimentação Escolar para estabelecer como direito básico o acesso a saneamento e água limpa no ambiente escolar
Tags: Diário Oficial da União DOU Educação Água potável Saneamento Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Programa Nacional de Alimentação Escolar
AVISO DE PAUTA

Presidente participa da cerimônia que marca início da produção de veículos elétricos da GM no Brasil, no Ceará

01/12/2025 - Evento ocorre nesta quarta-feira, 3 de dezembro, a partir das 11h, no Polo Automotivo, em Horizonte
Tags: Indústria Indústria Automotiva Ceará Horizonte Aviso de Pauta
Comunicações e Transparência Pública

Pronunciamento do presidente Lula sobre isenção do Imposto de Renda

30/11/2025
Tags: Pronunciamento Imposto de Renda IRPF Isenção
AVISO DE PAUTA

Lula participa da cerimônia de entrega das Carteiras Nacionais Docente do Brasil e equipamentos do Programa Mais Professores, no Ceará

30/11/2025 - O evento ocorre às 9h de quarta-feira (3/12), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza
Tags: Aviso de pauta Educação Ceará Carteira Nacional Docente do Brasil CNDB
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa da cerimônia alusiva à ampliação da capacidade operacional na Refinaria Abreu e Lima

29/11/2025 - O evento ocorre às 11h de terça-feira (2/12), na sede da RNEST, em Ipojuca, Pernambuco
Tags: Aviso de pauta Ipojuca Pernambuco Refinaria Abreu e Lima Petrobras
AVISO DE PAUTA

Em Pernambuco, presidente Lula entrega Barragem Panelas II e anuncia retomada das obras de Igarapeba

29/11/2025 - Ações reforçam o sistema integrado de controle de cheias e segurança hídrica na região, em mais uma etapa do Caminho das Águas
Tags: Aviso de pauta Cupira Pernambuco Barragem Panelas II Barragem Igarapeba Caminho das Águas
EDUCAÇÃO

“Estamos apenas abrindo a porta”, diz Lula, sobre universidades federais Indígena e do Esporte

27/11/2025 - Presidente assina projeto para criação da Universidade Federal Indígena (Unind) e da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte)
Tags: Educação Povos indígenas Universidade Federal Indígena Unind Universidade Federal do Esporte UFEsporte Atletas
INFRAESTRUTURA

Governo do Brasil detalha R$ 3,3 bilhões em investimentos para reconstrução do Rio Grande do Sul

27/11/2025 - Recursos foram destinados à habitação, infraestrutura e ações de prevenção. A modalidade Compra Assistida do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, por exemplo, alcançou a marca de 8 mil famílias beneficiadas no estado
Tags: Infraestrutura Assistência social Investimentos federais Reconstrução do RS Habitação Tragédia climática Minha Casa, Minha Vida Reconstrução Rio Grande do Sul
TRABALHADORES

Lula sanciona medida que reduz custos e amplia direitos da categoria de taxistas

26/11/2025 - Isenção por cinco anos na taxa de aferição, direito de sucessão e cursos obrigatórios à distância integram mudanças históricas no marco regulatório dos táxis
Tags: Isenção de Taxa Verificação de Taxímetros Direito de Sucessão Dia Nacional do Taxista
ESTABILIDADE

Sancionada lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte

26/11/2025 - Ato reforça o compromisso do Governo do Brasil com o esporte e reconhece a importância da política pública como o maior instrumento de apoio aos projetos esportivos em todo o país
Tags: Lei de Incentivo ao Esporte Incentivo Fomento Sanção Marco legal
TURISMO

Presidente Lula sanciona a criação de duas novas rotas turísticas no Tocantins

26/11/2025 - Reconhecimento das rotas turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins representa oportunidades concretas de desenvolvimento regional
Tags: Tocantins Rotas Turísticas Rota do Capim Dourado Rota das Serras Gerais Turismo
ECONOMIA

Isenção do IR até R$ 5 mil: “Temos todas as condições de dar um salto de qualidade”, diz Lula

26/11/2025 - Presidente Lula sanciona lei que isenta de Imposto de Renda Pessoa Física contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais. Medidas, que também estabelecem descontos no imposto para rendas de até R$ 7.350, beneficiarão cerca de 15 milhões de brasileiros
Tags: Imposto de Renda IRPF Isenção Sanção Economia
AVISO DE PAUTA

Presidente envia PL de criação das universidades federais Indígena e do Esporte ao Congresso

26/11/2025 - Evento ocorre nesta quinta-feira no Palácio do Planalto, em Brasília, e terá participação de lideranças indígenas e atletas
Tags: Aviso de pauta Educação Universidade Federal Indígena Universidade Federal do Esporte
ECONOMIA

Presidente Lula sanciona lei que amplia isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

26/11/2025 - Nova legislação também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros
Tags: Imposto de Renda IRPF Isenção Sanção Economia
AVISO DE PAUTA

Presidente participa da cerimônia de anúncio de investimentos do Governo do Brasil no Rio Grande do Sul

25/11/2025 - Evento ocorre nesta quarta-feira no Palácio do Planalto, em Brasília, e detalha recursos já empregados e os que estão sendo agora investidos para a reconstrução do estado
Tags: Aviso de pauta Palácio do Planalto Investimentos Rio Grande do Sul
SETOR ELÉTRICO

Governo do Brasil sanciona lei que moderniza e fortalece a segurança do setor energético

25/11/2025 - Norma atualiza regras do mercado de energia, reforça as iniciativas que visam tarifas mais justas e fortalece planejamento, integração regional e gestão do gás natural
Tags: Setor elétrico Marco regulatório Segurança energética Sanção DOU
COMÉRCIO EXTERIOR

Alckmin reforça medidas para ampliar investimentos estrangeiros e promover exportações nos estados

24/11/2025 - Em reunião com secretários estaduais de Desenvolvimento, presidente em exercício encaminhou ações para ampliar integração estadual a ferramentas federais, como a Janela Única de Investimentos
Tags: Comércio exterior Janela Única de Investimentos Custo Brasil Desenvolvimento Reunião Investimentos
COMÉRCIO EXTERIOR

"O Brasil é consciente do enorme potencial econômico de Moçambique e do continente africano", diz Lula em encontro empresarial

24/11/2025 - Presidente destacou urgência de maior proximidade entre América do Sul e África e apontou sinergia de investimentos e parcerias entre Brasil e Moçambique
Tags: Comércio Exterior Relações Exteriores Moçambique Maputo
RELAÇÕES EXTERIORES

“O povo africano ajudou a forjar a alma do Brasil”, diz Lula ao receber título de Doutor Honoris Causa em Moçambique

24/11/2025 - Honraria concedida pela Universidade Pedagógica de Maputo reconhece trajetória pública de Lula e contribuição do Brasil na áreas educacional e científica de Moçambique
Tags: Relações exteriores Moçambique África Doutor Honoris Causa Ciência Política Desenvolvimento Cooperação Internacional Educação
AVISO DE PAUTA

Presidente sanciona lei que amplia isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

24/11/2025 - Nova lei estabelece ainda descontos no imposto para pessoas que ganham até R$ 7.350 e no total deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros
Tags: Aviso de pauta Imposto de Renda Isenção Sanção
COMÉRCIO EXTERIOR

Alckmin reúne-se com secretários de Desenvolvimento para alavancar investimentos estrangeiros e promover exportações nos estados
24/11/2025 - Presidente em exercício encaminhará ações para ampliar integração estadual a ferramentas federais que buscam facilitar as operações com investidores
Tags: Desenvolvimento Integração Entes federativos Exportações Financiamento Política Nacional de Cultura Exportadora
RELAÇÕES EXTERIORES

Lula em Moçambique: “Recomeço de uma história que nunca deveria ter parado de acontecer”

24/11/2025 - Em visita ao país africano, presidente participa de ampla agenda e nações assinam nove acordos de cooperação, em áreas como aviação, agricultura, diplomacia, saúde, educação, cultura e comércio exterior
Tags: Comércio Exterior Relações Exteriores Moçambique Maputo
SAÚDE

Pacientes submetidos a cirurgia de mastectomia passam a ter direito a assistência fisioterapêutica

24/11/2025 - Lei publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24) garante assistência e reconstrução mamária a pacientes submetidos à mastectomia no tratamento de câncer
Tags: Mastectomia Tratamento Oncológico Assistência Fisioterapêutica Diário Oficial da União
RELAÇÕES EXTERIORES

Em balanço, Lula ressalta G20 e COP30 como retratos da vitalidade do multilateralismo

23/11/2025 - Presidente conversou com jornalistas após cúpula de líderes na África do Sul e anunciou que o acordo entre União Europeia e Mercosul deve ser assinado no dia 20 de dezembro
Tags: Relações Exteriores G20 África do Sul Joanesburgo COP30 Belém Pará
RELAÇÕES EXTERIORES

Lula na Cúpula do IBAS: “Compartilhamos muitas causas e temos muito a dizer para o mundo”

23/11/2025 - Em encontro de líderes do fórum Índia-Brasil-África do Sul, presidente defende que o trio assuma vanguarda na Inteligência Artificial e amplie diálogos sobre direitos, vacinas, medicamentos, insumos e trabalho decente
Tags: Relações Exteriores IBAS Índia Narendra Modi África do Sul Cyril Ramaphosa G20
RELAÇÕES EXTERIORES

No G20, Lula defende 'soberania digital' e protagonismo de países em desenvolvimento na cadeia de minerais críticos

23/11/2025 - Presidente alerta para risco de 'novo colonialismo digital' e destaca que transição energética deve reforçar base industrial de países detentores de recursos e estar atenta à promoção do trabalho decente
Tags: G20 África do Sul Relações Exteriores Comércio Exterior Inteligência Artificial Minerais Críticos Trabalho Decente
RELAÇÕES EXTERIORES

Lula: G20 pode liderar Mapa do Caminho para fim dos combustíveis fósseis

22/11/2025 - Presidente afirma que novo modelo econômico deve emergir do grupo, e propõe inversão de prioridades para financiar a resiliência global
NOTA À IMPRENSA

Reunião bilateral entre Lula e o chanceler da Alemanha, Friedrich Merz

22/11/2025
Tags: G20 Reunião Bilateral Comércio Exterior Relações Exteriores Alemanha Friedrich Merz
RELAÇÕES EXTERIORES

Lula no G20: é hora de declarar a desigualdade uma emergência global

22/11/2025 - Na abertura da Cúpula de Líderes na África do Sul, presidente defende taxação de super-ricos, troca de dívidas por desenvolvimento e ação climática
Tags: Relações Exteriores Comércio Exterior G20 Desenvolvimento Desigualdade
RELAÇÕES EXTERIORES

Alckmin: nova ordem executiva dos EUA representa o maior avanço nas negociações do Brasil

21/11/2025 - Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (21), o presidente em exercício afirmou que o trabalho do governo brasileiro continua, agora com menos barreiras sobre produtos agropecuários
Tags: Relações exteriores Comércio exterior Brasil Estados Unidos Tarifa Carne Café Frutas Cacau Açaí Fertilizantes

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