Lula anuncia abertura dos pedidos da Carteira Nacional Docente do Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de evento em comemoração ao Dia dos Professores, a partir das 10h desta quarta-feira, 15 de outubro, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana. A cerimônia no Ginásio Educacional Olímpico (GEO) Isabel Salgado, no Rio de Janeiro, marca o anúncio da abertura do sistema de solicitação da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). A previsão é que cerca de 3 mil professores das redes de ensino municipais, estaduais e federal participem do evento.

Também serão oficializadas importantes ações do programa Mais Professores, em reconhecimento ao papel central dos docentes no sucesso das políticas educacionais e na aprendizagem dos estudantes. A iniciativa possibilita que os professores tenham benefícios exclusivos: meia-entrada em eventos culturais (cinemas, teatros e shows), ferramentas de trabalho, cartões de crédito com condições diferenciadas, descontos em hotéis. Adicionalmente, serão anunciados os primeiros benefícios do #TôComProf, que reúne lojas físicas, e-commerce e serviços de várias categorias.

O Governo do Brasil também vai apresentar uma premiação com computadores para 100 mil professores e a nova versão do Portal de Formação Mais Professores. O Portal reúne cursos gratuitos de formação continuada, graduação, mestrado e doutorado. A reformulação garante uma pesquisa facilitada por milhares de oportunidades, com um painel interativo que inclui um mapa com as ofertas por estado.

CNDB — A Carteira Nacional Docente do Brasil é uma conquista aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República, sendo reconhecida em todo o território nacional como documento oficial dos professores. A CNDB tem validade de 10 anos e é destinada a professores de todos os níveis e etapas da educação, das redes públicas e privadas. O sistema de solicitação da CNDB será aberto a partir desta quinta-feira (16 de outubro), por meio da página Mais Professores, com acesso via conta gov.br. O programa Mais Professores busca atender aproximadamente 2,7 milhões de docentes em todo o país. Para ser elegível, é preciso que o professor tenha Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular junto à Receita Federal; e esteja em exercício da atividade docente em instituição de ensino.

COMO PEDIR

» Caso atenda a esses critérios, o sistema irá trazer, automaticamente, os dados pessoais e informações sobre vínculo com instituições de ensino
» O professor deve, então, verificar os dados e confirmar as informações
» Caso algum dado esteja incorreto, será preciso entrar em contato com a instituição empregadora
» Após isso, deve informar endereço completo e contato (e-mail e telefone)
» Em seguida, faz o upload de uma foto dentro dos parâmetros do sistema
» Nesse momento, o docente poderá visualizar a futura CNDB com foto e dados completos
» Caso os dados estejam corretos, é necessário confirmar a emissão
» Ao fim, será exibida a versão digital da CNDB, com opção para download, que já dá acesso aos benefícios do Mais Professores.

100 MIL — Adicionalmente, uma premiação vai reconhecer 100 mil professores das redes públicas que colaboram para a melhoria da qualidade da educação. Eles serão selecionados com base nas escolas com maior nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), incluindo contextos desafiadores. Nesta edição, os 100 mil vencedores receberão um cartão do Banco do Brasil com crédito de R$ 3 mil para a aquisição de ferramentas de trabalho, como computadores, notebooks e tablets. Para participar, o professor deve acessar o mesmo sistema de solicitação da CNDB e, ao fim do processo, preencher o formulário “Mais Professores – Valorização”. O preenchimento não garante que o professor seja premiado. Depois da inscrição, os dados serão verificados nas bases do Governo do Brasil e junto às redes de ensino.

PARCEIROS — O Governo do Brasil tem formado parcerias com empresas de todo o Brasil para garantir descontos, benefícios e vantagens especiais para os 2,7 milhões de professores brasileiros que poderão ter a CNDB. O Selo #TôComProf será exibido nos pontos de venda das empresas parceiras, sinalizando que ali o professor encontra condições diferenciadas. Para utilizar o benefício, basta apresentar a carteira.

Para fazer parte do programa #TôComProf, os estabelecimentos devem ter abrangência nacional ou regional e regularidade perante a administração pública. As companhias devem ofertar serviços financeiros ou comerciais de alimentação; cultura e lazer; higiene e limpeza; moradia; saúde; transporte; entre outros. O desconto mínimo oferecido deve ser de 10% sobre o valor de tabela ou preço praticado ao público em geral, durante um período de até 12 meses ou em quantidade específica.

O edital de chamamento público para empresas interessadas foi lançado em setembro e segue aberto até 30 de novembro. A divulgação dos resultados será feita em ciclos. A relação atualizada das empresas parceiras é listada na página do Mais Professores.

MAIS PROFESSORES — O programa Mais Professores para o Brasil, instituído em janeiro de 2025 pelo MEC, foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais, visando fortalecer a formação, incentivar o ingresso e valorizar os profissionais do magistério.

O programa busca atender aproximadamente 2,7 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas; Bolsa Mais Professores; Prova Nacional Docente; Portal de Formação; e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.