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Notícias publicadas no Portal Planalto no mês de outubro de 2025

Publicado em 01/10/2025 12h38 Atualizado em 01/11/2025 14h16

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RELAÇÕES EXTERIORES

Lula conversa com a presidenta do México, Claudia Sheinbaum

31/10/2025 - Presidente brasileiro celebra bom momento da relação bilateral e reafirma a disposição de concluir novo acordo comercial com o México
Tags: Relações Exteriores México Claudia Sheinbaum Comércio Exterior
JUSTIÇA E SEGURANÇA

Presidente Lula assina Projeto de Lei Antifacção Criminosa

31/10/2025 - Texto amplia sanções, traz a figura da facção criminosa para a legislação e cria Banco Nacional de Facções Criminosas; projeto será enviado ao Congresso Nacional
Tags: Justiça Segurança Projeto de Lei Antifacção Governo do Brasil Congresso Nacional MJSP Combate à violência
EDUCAÇÃO

Lula sanciona lei que institui Sistema Nacional de Educação: “Isso chama-se soberania”

31/10/2025 - Medida estabelece parâmetros gerais para o funcionamento dos sistemas de ensino, fortalecendo a articulação e integração da ação federativa na implementação das estratégias do Plano Nacional de Educação
Tags: Sistema Nacional de Educação SNE Governança Políticas educacionais Ministério da Educação
ENERGIA

“Brasil vai ser o campeão de transição energética”, afirma Lula em audiência com executivos dos setores automobilístico e de biocombustíveis

30/10/2025 - Ato no Palácio do Planalto destaca a importância da transição energética justa e eficiente, ampliação do uso de biocombustíveis e equilíbrio entre pilares ambiental, social e econômico
Tags: Transição Energética Biocombustíveis Mercedes-Benz Be8 Rota Sustentável COP30 Combustível do Futuro Minas e Energia
SEGURANÇA PÚBLICA

Presidente sanciona lei que reforça o combate ao crime organizado

30/10/2025 - Norma publicada no Diário Oficial da União prevê penas de até 12 anos para conspiração e obstrução de ações contra organizações criminosas e amplia as prerrogativas de proteção a agentes públicos envolvidos no enfrentamento
Tags: Combate ao Crime Organizado Segurança Pública Criminalidade Organizações Criminosas Código Penal Proteção Pessoal
SEGURANÇA PÚBLICA

Governo do Brasil cria escritório emergencial de combate ao crime organizado no Rio

29/10/2025 - Estrutura vai oferecer expertise das forças federais em áreas como descapitalização de organizações criminosas e recuperação de ativos. Lula defende trabalho coordenado sem colocar inocentes em risco e aprovação da PEC da Segurança no Congresso
Tags: Rio de Janeiro Segurança pública Crime organizado PEC da Segurança
GESTÃO

Lula assina termo de posse do novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos

29/10/2025 - Em cerimônia no Palácio do Planalto, Boulos ressaltou que vai continuar a missão de dialogar com todos os brasileiros, iniciada por seu antecessor, Márcio Macêdo
Tags: Posse Secretaria-Geral da Presidência da República Movimentos sociais
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa de Reunião com Lideranças da Comissão Global de Investidores Mining 2030

29/10/2025 - Encontro será nesta quinta-feira (30), às 15h30, no Palácio Itamaraty
Tags: Aviso de Pauta Reunião Investimento Lideranças da Comissão Global de Investidores Mining 2030 Palácio Itamaraty
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Lei estabelece assistência a crianças e adolescentes com dependência química

29/10/2025 - Norma prevê também a realização de campanhas de prevenção do uso de drogas lícitas e ilícitas, com foco na promoção da saúde e do bem-estar dos jovens
Tags: Crianças e Adolescentes Diário Oficial da União Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Assistência Social
SAÚDE

Lei institui Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico

29/10/2025 - Data de 3 de março foi oficializada com a publicação da Lei Nº 15.241 no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (29)
Tags: Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico Oncologia Câncer Conscientização Ministério da Saúde Prevenção
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

Sancionada lei que caracteriza o abandono afetivo de crianças como ilícito civil

29/10/2025 - Texto passa a penalizar a omissão de pais ou responsáveis em garantir sustento e cuidado emocional e convivência familiar. Sanção reforça que o cuidado é dever jurídico e social
Tags: Crianças Adolescentes Abandono Afetivo Ilícito Civil DOU
HOMENAGEM

Dom Hélder Câmara entra para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

29/10/2025 - Lei que oficializa a homenagem ao religioso, indicado ao Prêmio Nobel da Paz, foi publicada nesta quarta (29) no Diário Oficial da União
RELAÇÕES EXTERIORES

“Há um bom caminho para avançar”, diz Alckmin, sobre tratativas com os Estados Unidos

28/10/2025 - Em entrevista, presidente em exercício, que coordena o grupo responsável pelas negociações com Washington, analisou as perspectivas em torno da revisão das tarifas às exportações brasileiras após reunião entre Lula e Trump na Malásia
Tags: Relações Exteriores Comércio Exterior Estados Unidos Tarifas
RELAÇÕES EXTERIORES

“Aproximação entre Sudeste Asiático e Brasil, de Leste a Oeste, é crucial para a defesa do multilateralismo”, defende Lula na Cúpula da Ásia do Leste

27/10/2025 - Presidente celebrou a sinergia entre ASEAN e as presidências brasileiras do G20 e do BRICS norteadas pela inclusividade, sustentabilidade, soberania, transição energética e resposta às mudanças do clima
Tags: Relações exteriores Cúpula da Ásia do Leste Brasil Malásia Asean Timor Leste Brics Mercosul
RELAÇÕES EXTERIORES

Lula sobre reunião com Trump: “Logo, logo não haverá problema entre EUA e Brasil”

27/10/2025 - Segundo o presidente, negociadores dos dois países receberam a missão de construir nos próximos dias as bases para um acordo satisfatório para equacionar a questão das tarifas
Tags: Relações Exteriores Comércio Exterior Malásia Donald Trump Estados Unidos Tarifas
ENTREVISTA

Lula exalta resultado de maratona pelo leste asiático: “Mais uma viagem exitosa”

27/10/2025 - Em entrevista na reta final da passagem por Indonésia e Malásia e pela Cúpula da Asean, presidente ressalta potencial das novas parcerias com países de forte crescimento na região
Tags: Relações Exteriores Leste Asiático Malásia Indonésia ASEAN
RELAÇÕES EXTERIORES

“Brasil está de braços abertos para receber empresários da Malásia”, diz Lula em Kuala Lumpur

26/10/2025 - Presidente participa de cúpulas com objetivo de atrair investimentos em áreas como semicondutores, sustentabilidade, biotecnologia e genética e ressalta. Vice-premier da Malásia afirma desejo de intensificar comércio com Brasil
Tags: Relações Exteriores Brasil-Malásia Cúpula da ASEAN
DIREITOS HUMANOS

Alckmin em evento que marca 50 anos da morte de Herzog: “Não esquecer para jamais se repetir”

26/10/2025 - Presidente em exercício participa de ato ecumênico na Igreja da Sé. Evento remonta manifestação simbólica no mesmo local, cinco décadas atrás, que reuniu milhares após a tortura e morte do jornalista nas dependências do DOI-CODI
Tags: Direitos Humanos Vladimir Herzog Catedral da Sé História
RELAÇÕES EXTERIORES

Lula e Trump se reúnem na Malásia e avançam em negociação sobre tarifas impostas a produtos brasileiros

26/10/2025 - Encontro abriu espaço para novas rodadas de negociação, que devem prosseguir ainda hoje. Presidente brasileiro considerou a reunião “franca e construtiva”
Tags: Relações exteriores Comércio exteriores Estados Unidos Donald Trump
NOTA À IMPRENSA

Encontro do presidente Lula com o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Minh Chinh

26/10/2025
Tags: Relações exteriores Comércio exterior Vietnã Pham Minh Chinh ASEAN MERCOSUL
RELAÇÕES EXTERIORES

“Estar aqui é reafirmar a importância das relações do Brasil com o Sudeste Asiático”, diz Lula sobre participação na Cúpula da ASEAN

26/10/2025 - Esta foi a primeira vez que um presidente brasileiro participou do encontro. Visita ocorre a convite da Presidência do bloco, atualmente exercida pela Malásia. Timor Leste oficializou a sua entrada na ASEAN durante a abertura da Cúpula
Tags: Relações Exteriores Malásia ASEAN Cúpula da ASEAN
NOTA À IMPRENSA

Encontro de Lula com o primeiro-ministro de Singapura, Lawrence Wong

26/10/2025
Tags: Relações exteriores Lawrence Wong Singapura ASEAN
RELAÇÕES EXTERIORES

“Esse diploma não é do Lula. É de 215 milhões de brasileiros”, diz presidente ao receber homenagem na Universidade Nacional da Malásia

25/10/2025 - Título de Doutor Honoris Causa reforça trajetória do líder brasileiro na promoção da inclusão social, da educação e da cooperação entre países do Sul Global. Agenda oficial de compromissos na Malásia segue neste domingo
Tags: Relações Exteriores Educação Doutor Honoris Causa Malásia Universidade Nacional da Malásia
RELAÇÕES EXTERIORES

Lula: “A relação do Brasil com a Malásia muda de patamar a partir de hoje”

25/10/2025 - Durante a primeira visita oficial de um chefe de Estado brasileiro ao país em 30 anos, sete instrumentos de cooperação nas áreas de tecnologia, ciência, semicondutores, inovação e agropecuária foram assinados e seis novos mercados abertos a produtos nacionais
Tags: Malásia Relações Exteriores Comércio Exterior Asean
AVISO DE PAUTA

Alckmin participa de ato pelos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, na Catedral da Sé, em São Paulo

24/10/2025 - O encontro inter-religioso começa às 19h deste sábado. A imprensa interessada em cobrir é orientada a chegar às 18h
SAÚDE

Lei institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal

24/10/2025 - Anualmente, em 25 de setembro, a população será lembrada da possibilidade de prevenir a condição clínica que atinge crianças em todo o país
Tags: Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal Asfixia Perinatal DOU
EXPORTAÇÃO

Geraldo Alckmin destaca potencial de nova ZPE para integração sul-americana

24/10/2025 - Área instalada no Mato Grosso teve investimentos de R$ 51,3 milhões e pode favorecer comércio com países vizinhos
Tags: ZPEs Cáceres Comércio Exterior Zona de Processamento de Exportação
CULTURA

Sancionada lei que torna Antonina (PR) a Capital Nacional da Bala de Banana

24/10/2025 - Produto criado na década de 70 fortalece a agricultura familiar, promove geração de renda e emprego, e impulsiona o turismo
Tags: Antonina Paraná Capital Nacional da Bala de Banana Indicação Geográfica Instituto Nacional de Propriedade Industrial INPI
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula dá posse ao novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos

24/10/2025 - Cerimônia ocorrerá às 16h da próxima quarta-feira, dia 29 de outubro, no Salão Nobre do Palácio do Planalto
Tags: Aviso de pauta Guilherme Boulos Cerimônia de posse Palácio do Planalto
RECONHECIMENTO

Lei declara Robson Sampaio de Almeida como Patrono do Paradesporto Brasileiro

24/10/2025 - Ex-desportista alagoano conquistou a primeira medalha paralímpica para o Brasil, foi ativista pela inclusão no esporte e fundador do primeiro clube esportivo para PcDs
Tags: Robson Sampaio de Almeida Patrono do Paradesporto Brasileiro Medalhista Paralímpico Jogos Paralímpicos Clube do Otimismo

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