Lula anuncia aporte de US$ 1 bilhão no Fundo de Florestas Tropicais para Sempre: “Brasil vai liderar pelo exemplo”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, durante a Sessão de Abertura da Reunião sobre o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), nesta terça-feira, 23 de setembro, que o Brasil vai investir US$ 1 bilhão na iniciativa. O Fundo, que propõe um modelo inovador de financiamento para a conservação das florestas tropicais, será oficialmente lançado durante a 30ª Conferência das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, a COP30, agendada para novembro, em Belém (PA).

O Brasil vai liderar pelo exemplo e se tornar o primeiro país a se comprometer com investimento no fundo com um bilhão de dólares. Por isso, convido todos os parceiros presentes a apresentarem contribuições igualmente ambiciosas para que o TFFF possa entrar em operação na COP30, em novembro, na Amazônia sul-americana"

Luiz Inácio Lula da Silva, 
presidente da República

“O Brasil vai liderar pelo exemplo e se tornar o primeiro país a se comprometer com investimento no fundo com um bilhão de dólares. Por isso, convido todos os parceiros presentes a apresentarem contribuições igualmente ambiciosas para que o TFFF possa entrar em operação na COP30, em novembro, na Amazônia sul-americana”, declarou Lula, durante a reunião realizada na Sede das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos.

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A iniciativa brasileira visa fortalecer a manutenção das florestas em pé, demonstrando que sua proteção vale mais que a derrubada. No total, mais de 70 países em desenvolvimento com florestas tropicais podem receber os recursos. “Mais do que proteger um bioma específico, o TFFF é um mecanismo para preservar a própria vida na Terra. As florestas tropicais prestam serviços ecossistêmicos essenciais para a regulação do clima”, explicou o presidente.

Lula ressaltou que os dividendos gerados pelo TFFF, que será complementar aos mecanismos de pagamento por redução de emissões de gases de efeito estufa, serão repartidos anualmente entre os investidores e os países que mantiverem suas florestas em pé. “Todos os anos, o monitoramento por satélite tornará possível identificar se os países estão respeitando a meta de manutenção do desmatamento abaixo de 0,5%”, afirmou.

Segundo o presidente, a meta é que cada país possa receber até 4 dólares por hectare conservado. “Parece modesto, mas estamos falando de um bilhão e cem milhões de hectares de florestas tropicais distribuídos em 73 países em desenvolvimento”, frisou.

INDÍGENAS E COMUNIDADES — Para aderir ao TFFF, os países deverão ter sistemas de gestão financeira transparentes e concordar em separar 20% dos recursos especificamente para povos indígenas e comunidades tradicionais. “Direcionar parte desses recursos aos povos indígenas e comunidades locais pode garantir meios adequados para quem sempre cuidou de nossos bosques e matas”, disse Lula.

“O TFFF vai articular conservação, uso sustentável dos recursos ecossistêmicos e justiça social em prol de um novo modelo de desenvolvimento”, completou.

ORIGEM — O Brasil lidera os esforços pela criação do TFFF desde a COP28, realizada em Dubai, em 2023. Até o momento, outros cinco países que possuem florestas tropicais integram a iniciativa: Colômbia, Gana, República Democrática do Congo, Indonésia e Malásia. Além disso, cinco países potencialmente investidores também participam do processo de fundação do mecanismo: Alemanha, Emirados Árabes Unidos, França, Noruega e Reino Unido.

RECURSOS — A expectativa é que as nações investidoras disponibilizem um aporte inicial que poderá alcançar até 25 bilhões de dólares. Com esta injeção, deve ser possível alavancar mais 100 bilhões de dólares (capital sênior) do setor privado ao longo dos próximos anos. Os governos, ao aceitarem o papel de capital júnior, consentem em incorrer em um risco um pouco maior do que o setor privado, atraindo estes investidores privados.

As projeções dos responsáveis por elaborar o TFFF apontam também que o mecanismo deve viabilizar 4 bilhões de dólares anuais para a conservação ambiental, o que representa um valor próximo do triplo do volume aplicado globalmente para a proteção das florestas tropicais por meio de recursos concessionais.

FUNCIONAMENTO — Os países com florestas tropicais que aderirem ao TFFF deverão apresentar ao conselho do fundo relatórios anuais que comprovem a conservação das florestas, com monitoramento via satélite. O Brasil já faz este acompanhamento por meio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e poderá ser exemplo para as outras nações, segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Os países beneficiários terão autonomia para definir o destino final dos recursos. No Brasil, o MMA projeta que a verba poderá fortalecer uma série de medidas de conservação ambiental, como o Programa Bolsa Verde, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e ações de incentivos à bioeconomia.

ECONOMIA VERDE — Quanto aos investimentos feitos pelo fundo para remunerar os países, a aplicação em projetos que envolvam combustíveis fósseis é vetada. A prioridade é optar por ações e títulos de governos e companhias de países emergentes e produtos considerados verdes.