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Últimas Notícias

"Notícias publicadas no Portal Planalto no mês de setembro de 2025"

Publicado em 01/09/2025 15h34 Atualizado em 01/10/2025 13h38

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ALIMENTAÇÃO

"Nada é impossível quando a gente tem disposição", diz Lula ao sancionar leis em prol da segurança alimentar e da agricultura familiar

30/09/2025 - Cerimônia desta terça-feira (30) tratou da formalização do Pronaf e do Plano Safra como políticas de Estado e da criação do Selo Doador de Alimentos, entre outras iniciativas
Tags: Segurança alimentar Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Plano Safra da Agricultura Familiar Programa de Aquisição de Alimentos Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos Selo Doador de Alimentos
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula inaugura creche em Breves e anuncia o pacto pela retomada de obras da educação no Arquipélago do Marajó

30/09/2025 - A Creche Afonso Brito será inaugurada às 11h e, às 12h30, na Orla de Breves, acontecerá a cerimônia de entregas do Ministério da Educação
Tags: Aviso de pauta Educação Ilha de Marajó Pará
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Governo do Brasil regulamenta pensão especial para órfãos do feminicídio

30/09/2025 - Benefício garante um salário mínimo mensal a filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio.
Tags: Diário Oficial da União Pensão especial Vítimas de feminicídio Regulamentação
IGUALDADE DE GÊNERO

“Não há democracia plena sem a voz das mulheres”, diz Lula na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

29/09/2025 - Evento reúne mais de 4 mil mulheres em Brasília para debater políticas de igualdade de gênero e democracia participativa
Tags: 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres Ministério das Mulheres Participação social Igualdade de gênero Inclusão social
PRIMEIRA INFÂNCIA

Lula sanciona lei que cria o sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância

29/09/2025 - Texto foi publicado na edição desta segunda-feira (29/9) do Diário Oficial da União. Novo sistema reúne informações sobre creches e instituições de atendimento à primeira infância
Tags: Diário Oficial da União Primeira Infância Sistema Nacional de Informação sobre o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância Sanção presidencial
IGUALDADE DE GÊNERO

Presidente Lula participa da abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

29/09/2025 - Evento ocorre a partir das 10h desta segunda-feira (29), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF)
Tags: 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres Brasília Centro Internacional de Convenções do Brasil
EDUCAÇÃO

“É por meio da educação que a gente vai tornar o Brasil soberano”, diz Lula na Corrida e Caminhada MEC 95 Anos

28/09/2025 - Evento deste domingo (28), em Brasília, celebrou os 95 anos do MEC na construção de políticas públicas educacionais. A prova reuniu cerca de 6 mil inscritos
Tags: Corrida e Caminhada MEC 95 Anos Ministério da Educação Políticas públicas educacionais
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa da Corrida e Caminhada MEC 95 Anos, em Brasília

27/09/2025 - Evento celebra os 95 anos do MEC na construção de políticas públicas educacionais no Brasil
Tags: Aviso de pauta Corrida e Caminhada MEC 95 Anos Ministério da Educação
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres

26/09/2025 - Brasil volta a realizar sua principal instância de participação social voltada à promoção da igualdade de gênero
Tags: Aviso de pauta 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres Brasília Centro Internacional de Convenções do Brasil
ACORDO RIO DOCE

Lula sobre avanços no Novo Acordo do Rio Doce: “É possível fazer diferente do que vinha sendo feito”

26/09/2025 - Presidente anunciou a construção de 104 novos serviços do SUS em 48 municípios conectados ao Novo Acordo do Rio Doce. Foram empossados os integrantes do colegiado que vai fiscalizar ações de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem
Tags: Novo Acordo do Rio Doce Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba CFPS Rio Doce Saúde Sistema Único de Saúde SUS Programa Especial de Saúde do Rio Doce
ACORDO RIO DOCE

Lula acompanha posse do Conselho de Participação Social da Bacia do Rio Doce e anúncio de liberação de R$ 1,6 bilhão para ações na área de saúde

26/09/2025 - Investimentos vão permitir a construção de 104 novos serviços do SUS em 48 municípios. Cerimônia oficializa integrantes do colegiado que vai fiscalizar ações de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão
Tags: Acordo Rio Doce Meio Ambiente Minas Gerais Espírito Santo Saúde SUS Conselho de Participação Social da Bacia do Rio Doce
AVISO DE PAUTA

Lula instala Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e faz anúncios à área da saúde ao Novo Acordo do Rio Doce

25/09/2025 - A cerimônia, a partir das 11h, será no Salão Oeste do Palácio do Planalto, em Brasília
Tags: Aviso de pauta Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce Novo Acordo do Rio Doce Palácio do Planalto
DIÁRIO OFICIAL

Dia de São Miguel Arcanjo é incluído no calendário nacional

25/09/2025 - Data será celebrada anualmente em 29 de setembro, em reconhecimento à relevância histórica e religiosa do arcanjo para o povo brasileiro
Tags: Dia de São Miguel Arcanjo Celebração tradicional Fé Diário Oficial da União
TURISMO

Festival Pingo da Mei Dia, tradicional em Mossoró (RN), é incluído no calendário turístico oficial

25/09/2025 - Sanção da lei foi publicada no Diário Oficial da União. Evento reúne mais de 240 mil pessoas e marca a abertura das festas de São João na região, com danças, músicas e comidas típicas
Tags: Calendário Turístico Oficial do País Pingo da Mei Dia Mossoró Rio Grande do Norte Carnaval Festa Junina Cultura Nordestina
RELAÇÕES EXTERIORES

Lula: “A ONU é da humanidade. É preciso reformular a ONU para que ela tenha força”

24/09/2025 - Em entrevista ao fim da série de compromissos em Nova York, presidente enfatiza a necessidade de reforma na instituição para que ela represente a geopolítica atual
Tags: ONU Nova York Relações Exteriores Comércio Multilateralismo Desenvolvimento econômico Governança mundial
MEIO AMBIENTE

Lula: “Vamos chegar à COP30 com os países tratando com seriedade a questão climática”

24/09/2025 - Presidente avaliou, em entrevista, o avanço dos debates sobre a conservação ambiental no âmbito da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas
Tags: Relações Exteriores Meio Ambiente Mudança do Clima COP30
NOTA À IMPRENSA

Evento de Alto Nível: "Em defesa da democracia, combatendo extremismos"

24/09/2025
Tags: Relações Exteriores ONU Democracia Combate ao Extremismo
RELAÇÕES EXTERIORES

"Tudo pode ser resolvido quando duas pessoas conversam", diz Lula sobre encontro com Trump

24/09/2025 - Durante entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (24/9), em Nova York, presidente falou sobre reunião que deve ter com o líder norte-americano. Lula destacou que não há veto para os assuntos a serem debatidos, a não ser a soberania e a democracia brasileiras
Tags: ONU Nova York Relações Exteriores Comércio
MEIO AMBIENTE

“Ninguém está a salvo dos efeitos da mudança do clima”, alerta Lula em evento na ONU

24/09/2025 - Ao lado de chefes de Estado e de Governo, Lula cobra que países apresentem suas NDCs antes da COP30
Tags: Evento Especial sobre Clima para Chefes de Estado e de Governo Nova York Assembleia Geral das Nações Unidas ONU COP30
ECONOMIA

No Rio, Alckmin exalta retomada de investimentos e papel do BNDES no mercado de capitais

24/09/2025 - Diante de líderes dos principais bancos privados e de fundos de investimento, presidente em exercício reforça que o banco de desenvolvimento agrega transparência e previsibilidade ao mercado
Tags: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES Mercado de Capitais Nova Indústria Brasil NIB Ofertas Públicas de Ações IPOs Desenvolvimento
NOTA À IMPRENSA

Encontro de Lula com o presidente da Ucrânia, Volodymir Zelensky

24/09/2025
Tags: Relações Exteriores Ucrânia Volodymir Zelensky ONU
RELAÇÕES EXTERIORES

Lula: “Somente a democracia será capaz de reconstruir o multilateralismo”

24/09/2025 - Ao lado de diversos líderes mundiais, presidente participou nesta quarta-feira do evento “Em Defesa da Democracia, Combatendo Extremismos”
Tags: ONU Nova York Relações Exteriores Democracia
NOTA DE PESAR

Acidente aéreo no Mato Grosso do Sul

24/09/2025
Tags: Nota de pesar Acidente Aéreo Pantanal Mato Grosso do Sul
Relações Exteriores

Em Nova York, Lula se reúne com a presidenta do Peru, Dina Boluarte

23/09/2025 - Na conversa, brasileiro convidou a líder peruana a participar da COP30, em Belém, no fim do ano. Boluarte aceitou o convite e mostrou interesse em fortalecer a cooperação para superar desafios mútuos, como a insegurança alimentar, a escassez de conexões viárias e o crime organizado
Tags: ONU Relações Exteriores Peru Dina Boluarte
RELAÇÕES EXTERIORES

Lula anuncia aporte de US$ 1 bilhão no Fundo de Florestas Tropicais para Sempre: “Brasil vai liderar pelo exemplo”

23/09/2025 - Iniciativa foi tema de reunião em Nova York nesta terça-feira (23). Mecanismo multilateral de financiamento proposto pelo país será lançado oficialmente na COP30
Tags: Fundo de Florestas Tropicais para Sempre TFFF Nova York COP30 Belém
RELAÇÕES EXTERIORES

“Bombas e armas nucleares não vão nos proteger da crise climática”, afirma Lula na ONU

23/09/2025 - Na 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York (EUA), presidente ressalta que a COP30, no Brasil, em novembro, será o momento de os líderes mundiais provarem a seriedade de seu compromisso com o planeta
Tags: Relações Exteriores Meio Ambiente Mudança do Clima ONU COP30
RELAÇÕES EXTERIORES

Lula na ONU: “Única guerra de que todos podem sair vencedores é contra a fome e a pobreza”

23/09/2025 - Na abertura dos debates da Assembleia Geral das Nações Unidas, presidente brasileiro defende democracia, multilateralismo e conclama nações a se unirem contra a fome e pela paz e desenvolvimento sustentável
Tags: Relações Exteriores Comércio Exterior ONU Assembleia-Geral da ONU
RECONHECIMENTO

Soledade (RS) recebe título de Capital Nacional das Pedras Preciosas

23/09/2025 - Exploração de pedras preciosas no município gaúcho é responsável pela geração de 500 empregos diretos e 1,5 mil indiretos
Tags: Diário Oficial da União Soledade Rio Grande do Sul Capital Nacional das Pedras Preciosas
HOMENAGEM

Maués, no Amazonas, é reconhecida como a Capital Nacional do Guaraná

23/09/2025 - Lei que concede o título à cidade, localizada a cerca de 250 quilômetros de Manaus, foi publicada nesta terça-feira (23/9) no Diário Oficial da União
Tags: Diário Oficial da União Maués Amazonas Capital Nacional do Guaraná
RELAÇÕES EXTERIORES

"É muito importante para nós termos uma relação civilizada", diz Lula em entrevista a emissora dos EUA

22/09/2025 - No jornal PBS NewsHour, presidente destaca disposição para negociar tarifas impostas pelo governo estadunidense sobre produtos brasileiros

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