Presidente Lula homologa mais três Terras Indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 6 de agosto, decreto de homologação de mais três Terras Indígenas. Em evento no Palácio do Planalto, com a participação da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, foram reconhecidas as Terras Indígenas Pitaguary, Lagoa Encantada e Tremembé de Queimadas, todas no estado do Ceará.

Com o novo anúncio, são 16 territórios indígenas homologados desde o início da atual gestão do Governo Federal e da criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Assim, o governo supera o compromisso firmado no período de transição, que previa o total de 14 territórios homologados. Os territórios nos quais os processos de demarcação já estavam mais avançados foram priorizados.

Agora é criar condições para que vocês possam fazer o uso que acharem melhor daquela terra e poderem continuar criando a família de vocês. Nós somos a melhor chance que os povos indígenas deste país têm para conquistar as suas terras
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República

“Agora é criar condições para que vocês possam fazer o uso que acharem melhor daquela terra e poderem continuar criando a família de vocês”, disse Lula. “Vocês precisam aproveitar que nós estamos no governo. Eu tenho certeza que nós somos a melhor chance que os povos indígenas deste país têm para conquistar as suas terras”, ressaltou o presidente.

Considerando que o processo de demarcação de territórios indígenas é longo e burocrático, Lula destacou a resiliência dos povos indígenas. “Vocês, com paciência, sofrem, passam necessidade, passam frio, sofrem calor, passam fome e não desistem. É uma coisa que me dá muito orgulho: a capacidade que vocês têm de resistir neste país”, afirmou.

PARCERIA — A ministra Sônia Guajajara classificou a assinatura da homologação como “mais um momento histórico e importante da gestão do presidente Lula”. “É mais um momento importante no avanço da demarcação das Terras Indígenas, e eu quero ressaltar essa importante parceria com o governador Elmano de Freitas (Ceará)”, declarou.

Na cerimônia, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, afirmou que a sua vinda à Brasília foi para agradecer ao presidente Lula pelo reconhecimento dos direitos dos indígenas. “Quero dizer muito obrigado pelo povo cearense e pelos nossos povos indígenas. Nesses 226 anos, só um presidente da República homologou terreno indígena no Ceará, foi o senhor”, frisou.

FORTALECIMENTO — Além de celebrar o avanço na demarcação de TIs, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, aproveitou a solenidade para ressaltar o quanto o atual governo fortaleceu a Funai. “A reestruturação da Funai significa avançar mais na demarcação. Essa reestruturação significa apoiar os povos indígenas na implementação dos seus direitos”, enfatizou.

PITAGUARY — Habitada pelo povo Pitaguary, a Terra Indígena Pitaguary abrange os municípios de Maracanaú, Pacatuba e Maranguape, no Ceará. O território foi declarado em dezembro de 2006, com portaria assinada no primeiro mandato do presidente Lula. O território tem área total de 1.731 hectares, onde vivem 2.940 indígenas, de acordo com o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

LAGOA ENCANTADA — A TI Lagoa Encantada está localizada no município de Aquiraz (CE) e é habitada pelo povo Jenipapo-Kanindé. O território foi declarado em fevereiro de 2011, com portaria assinada durante o primeiro mandato da ex-presidenta Dilma Rousseff. A TI tem área total de 1.732 hectares, onde vivem 340 indígenas, de acordo com o Censo de 2022 do IBGE.

TREMEMBÉ DE QUEIMADAS — A TI Tremembé de Queimadas, por sua vez, está situada no município de Acaraú (CE) e é habitada pelo povo Tremembé. A TI teve sua portaria declaratória assinada também no primeiro mandato de Dilma Roussef, em abril de 2013. Possui área total de 775 hectares e população estimada em 290 indígenas pelo IBGE.

CONFERÊNCIA NACIONAL — O anúncio das novas demarcações ocorre na mesma semana em que, pela primeira vez na história das políticas públicas brasileiras, milhares de mulheres indígenas se reúnem em um espaço institucional criado especificamente para escutá-las, acolher suas propostas e promover o diálogo direto com o Estado. A 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, começou na segunda-feira (4), em Brasília, com o tema “Mulheres Guardiãs do Planeta pela Cura da Terra”. O evento, que segue até sexta-feira (8), é coordenado pelo MPI e o Ministério das Mulheres (MMulheres), com a parceria da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).

DIREITOS TERRITORIAIS — O número de Terras Indígenas homologadas ultrapassa o montante da década anterior à instalação do MPI, período em que houve a homologação de apenas 11 territórios. Até o fim de 2024, já haviam sido homologadas 13 Terras Indígenas: Arara do Rio Amônia (AC), Kariri-Xocó (AL), Rio dos Índios (RS), Tremembé da Barra do Mundaú (CE), Avá-Canoeiro (GO), Uneiuxi (AM), Rio Gregório (AC Acapuri de Cima (AM), Aldeia Velha (BA), Cacique Fontoura (MT), Potiguara de Monte-Mor (PB), Toldo Imbu (SC) e Morro dos Cavalos (SC).

O Governo Federal também avança na promoção dos direitos territoriais indígenas por meio da assinatura de portarias declaratórias. Já foram 11 portarias assinadas, após seis anos sem novas portarias declaratórias. Também há mais de 30 grupos técnicos da Funai, órgão vinculado ao MPI, com estudos em andamento para subsidiar o processo demarcatório.

DESINTRUSÃO — Para garantir os direitos da população indígena ao usufruto integral de seus territórios, a proteção territorial e consequente conservação da biodiversidade, foram realizadas também operações de desintrusão com a retirada de invasores ilegais e a interrupção de atividades de exploração predatória, como o garimpo e a extração de madeira ilegais.

Desde 2023, o Governo Federal já realizou oito processos de desintrusão das Terras Indígenas (TI) Alto Rio Guamá (PA), Apyterewa (PA), Trincheira Bacajá (PA), Karipuna (RO), Munduruku (PA), que já foram concluídos, e da TI Yanomami (RR), TI Araribóia (MA) e TI Kayapó (PA), que seguem em andamento com trabalho permanente de retirada de invasores. Esses resultados demonstram o compromisso do Governo Federal com os povos indígenas, assim como o trabalho transversal realizado pelo MPI junto a outros ministérios e órgãos para a coordenação de programas, medidas e ações contínuas e a longo prazo.