Lula anuncia pacote de investimentos em Rondônia com foco em educação, energia, meio ambiente e inclusão social

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em Porto Velho, Rondônia, nesta sexta-feira, 8 de agosto, onde anunciará um amplo pacote de investimentos do Governo Federal em áreas estratégicas para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do estado. A cerimônia será realizada no Teatro Estadual Palácio das Artes, em Porto Velho, a partir das 15h30, e contará com a participação de ministros, lideranças locais e representantes de comunidades beneficiadas.

Entre os anúncios estão um conjunto de ações voltadas à educação; a assinatura da nova etapa do programa Luz para Todos; o lançamento da ponte binacional entre Guajará-Mirim e a Bolívia; projeto de bioeconomia e saneamento aprovado pelo BNDES e financiado pelo Fundo Amazônia; entrega de títulos fundiários e criação de assentamentos da reforma agrária.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO – Entre os destaques da área educacional está a autorização para a implantação do primeiro hospital universitário de Rondônia. A iniciativa será viabilizada por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal de Rondônia (Unir), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) – ambas vinculadas ao Ministério da Educação (MEC) – e a Prefeitura de Porto Velho. O documento prevê a desocupação, a reforma e a doação do prédio por parte da Prefeitura de Porto Velho à Unir.

CLÍNICA VETERINÁRIA – Concluída em março de 2025, a Clínica Veterinária da Unir, no Campus Rolim de Moura, recebeu um investimento de R$ 5,9 milhões – dos quais R$ 700 mil vieram do Novo PAC e outros R$ 5,2 milhões já foram investidos. A unidade será inaugurada nesta sexta-feira e atenderá cerca de 300 alunos das áreas de sanidade animal e ciências agrárias.

TEATRO UNIVERSITÁRIO – Após uma década de paralisação, a obra do Teatro Universitário da Unir, no Campus José Ribeiro Filho, foi retomada em 2025 com recursos do Novo PAC Educação. Ao todo, a obra já recebeu R$ 8,2 milhões em investimentos ao longo dos anos. Em 2025, foi pactuado R$ 1,4 milhão com recursos do Novo PAC. O espaço contará com 400 lugares e será destinado a apresentações culturais, aulas dos cursos de artes (cênicas, visuais e música) e eventos acadêmicos.

EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO IFRO – Como parte da expansão do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), serão investidos R$ 25 milhões na construção de um novo campus, em Buritis, que está com a licitação em andamento. Do total, R$ 15 milhões serão destinados à construção e R$ 10 milhões à aquisição de equipamentos. A nova unidade integra a expansão dos 102 novos campi de Institutos Federais pelo Brasil.

Além disso, na ação de consolidação das unidades existentes, entre 2024 e 2025 foram concluídas e entregues diversas estruturas em campi do IFRO. Pelo Novo PAC, são 5,8 milhões de investimento, com R$ 22,5 milhões já investidos a partir de outras fontes.

NOVAS ESCOLAS E ÔNIBUS – Por meio do PAC Seleções Ciclo 2, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) assegurou a construção de 12 novas creches, com investimento total previsto de R$ 49 milhões. As unidades poderão atender até 2.256 crianças em dois turnos ou 1.128 em tempo integral. Além disso, o estado foi contemplado com a aquisição de 10 novos ônibus escolares, com investimento previsto de R$ 4,8 milhões e capacidade para atender até 1.500 estudantes da rede pública. 

No âmbito da retomada das obras paralisadas e inacabadas, o FNDE recebeu 30 manifestações de interesse no estado, das quais 19 obras já foram aprovadas e que podem seguir com o processo para entrega e conclusão; 5 já estão concluídas e 6 se encontram em processo de retomada.

FINANCIAMENTO – Rondônia receberá, com o Novo PAC, um investimento total de R$ 276,5 milhões, que será direcionado para a educação básica, profissional e tecnológica e superior. Só para a educação básica, serão destinados R$ 207,7 milhões para a construção de 25 creches, 7 escolas em tempo integral e aquisição de 32 ônibus escolares. Já para os campi do instituto federal, o repasse total será de R$ 52,5 milhões, sendo R$ 27,5 milhões para consolidação dos campi existentes e R$ 25 milhões para a expansão. Para a educação superior, serão investidos R$ 16,3 milhões em obras de consolidação dos campi da Unir nos municípios de Ariquemes, Porto Velho e Rolim de Moura.

LUZ PARA TODOS — O Governo Federal também assina nesta sexta-feira a 8ª tranche do programa Luz para Todos em Rondônia, com investimento de R$ 173,9 milhões. A nova etapa vai beneficiar 5.779 famílias em áreas rurais e remotas. Desde 2003, o programa já levou energia a mais de 430 mil pessoas no estado, com quase R$ 700 milhões investidos. O termo "tranche" refere-se a etapas contratuais do programa. A assinatura da 8ª tranche indica que sete contratos anteriores já foram firmados e executados em Rondônia.

PONTE BINACIONAL — Outro destaque da agenda é a assinatura da ordem de serviço para implantação da ponte binacional sobre o Rio Mamoré, que ligará Guajará-Mirim (RO) a Guayaramerín (Bolívia). A obra, prevista no Novo PAC, terá 1,22 km de extensão, 17,3 metros de largura e custo estimado em R$ 421 milhões. A previsão é que a construção leve 36 meses e beneficie diretamente mais de 180 mil pessoas na região de fronteira, fortalecendo a integração sul-americana.

A estimativa considera não apenas os moradores dos municípios diretamente ligados pela travessia, mas também populações de distritos vizinhos, trabalhadores em circulação e áreas conectadas pelas BRs 425 e 421.

MEIO AMBIENTE — Durante a agenda, o BNDES e o Ministério do Meio Ambiente também anunciam a aprovação de mais R$ 55,4 milhões do Fundo Amazônia para projetos em Rondônia. Os recursos serão destinados à estruturação de cadeias produtivas ligadas à bioeconomia, a partir da adequação ambiental de propriedades da agricultura familiar. Proposto pelo Centro de Estudos da Cultura e do Meio Ambiente da Amazônia RioTerra, a iniciativa aprovada foi a Rioterras Quintais II. Com mais esse anúncio, chega a R$ 178 milhões os recursos do Fundo Amazônia aprovados para Rondônia, desde 2010, em sete projetos. Desde janeiro de 2023, BNDES e MMA aprovaram R$ R$ 89 milhões do Fundo para o estado – mesmo valor aprovado entre os anos de 2010 e 2018.

ÁGUA POTÁVEL – Será assinado contrato de R$ 13 milhões com o Memorial Chico Mendes para desenvolvimento do projeto Sanear Amazônia em Rondônia. A iniciativa seleciona organizações da sociedade civil para coordenar a implantação de tecnologias sociais de acesso à água de qualidade para consumo humano e produção de alimentos, bem como prover serviços de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva de famílias da região.

UNIÃO COM OS MUNICÍPIOS — Três municípios rondonienses foram priorizados no Programa União com os Municípios e podem receber até R$ 29,2 milhões do Fundo Amazônia, se forem cumpridos os requisitos ambientais. O programa integra o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) e destina recursos para apoiar municípios prioritários da região.

REFORMA AGRÁRIA — Durante o evento, serão entregues 152 títulos de propriedade a famílias assentadas e moradores de glebas públicas federais. Desses, 145 são títulos definitivos e Concessões de Direito Real de Uso (CDRU). Além disso, será assinada a portaria de criação de três novos assentamentos de reforma agrária, totalizando 157 lotes em uma área de 15.544 hectares.