Lula acompanha em Recife início do atendimento de pacientes do SUS por planos de saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitaram na tarde desta quinta-feira, 14 de agosto, o Hospital Ariano Suassuna, em Recife (PE), para acompanhar o início de uma medida pioneira do programa Agora Tem Especialistas. Em parceria com a prefeitura da capital pernambucana, o Governo Federal está realizando, na unidade hospitalar, os primeiros atendimentos de pacientes do SUS por uma operadora de plano de saúde.

Essa é a novidade do Agora Tem Especialistas: a gente vai permitir que hospitais privados como esse, onde só entra quem tem plano de saúde, recebam pacientes pelo SUS"

Alexandre Padilha, ministro da Saúde

O Ariano Suassuna faz parte do complexo hospitalar da Hapvida, considerada a maior operadora de planos de saúde da América Latina. Oito pacientes começam nesta semana a fazer exames e cirurgias na unidade. “Nós tínhamos uma obsessão com esse negócio do Agora Tem Especialistas. Essa conversa nós tivemos em 2012 sobre o Mais Médicos e eu falei: ‘Padilha, eu acho que o pessoal está precisando de mais especialistas do que mais médicos’”, lembrou o presidente.

“O pobre ia ao médico, pegava a receita e não tinha dinheiro para comprar remédio. Guardava a receita, morria e a receita ia junto com o caixão. Então nós criamos o programa Farmácia Popular e resolvemos o problema dos remédios, com 41 medicamentos de uso contínuo de graça. Quando o Padilha chegou na Saúde, eu só pedi uma coisa: mais especialistas. Nós precisamos diminuir o tempo de espera. Então estou feliz e parabenizando vocês da rede pública e privada”, disse Lula.

"Ligaram perguntando se eu queria fazer a cirurgia e, em três dias, eu já estava no hospital, operado e aliviado. Fiquei surpreso com a rapidez, o cuidado e a atenção de todo mundo. Essa parceria do SUS com os hospitais privados é uma oportunidade que muda vidas", afirmou Lindemberg Xavier da Silva, 42 anos, motorista de aplicativo, um dos atendidos no hospital pernambucano.

SEM CUSTO ADICIONAL – É a primeira vez que o Governo Federal mobiliza a estrutura dos planos de saúde para levar mais atendimento à população pelo SUS. "Essa é a novidade do Agora Tem Especialistas: a gente vai permitir que hospitais privados como esse, onde só entra quem tem plano de saúde, recebam pacientes pelo SUS. Pessoas que estão esperando na fila do SUS e, graças ao programa, vão ser chamadas pela secretaria estadual ou municipal e poderão fazer a cirurgia no hospital público ou no hospital privado que está abrindo as portas para elas", explicou o ministro Alexandre Padilha.

TROCA DE DÍVIDAS - Um dos mecanismos inovadores do Agora Tem Especialistas para ampliar a oferta de consultas, exames e cirurgias é a troca de dívidas de ressarcimento ao SUS dos planos de saúde por atendimento a pacientes. Sem gerar custo adicional para a rede pública, a ação prevê a conversão de até R$ 1,3 bilhão por ano dessas dívidas de todas as operadoras em atendimento especializado, conforme a demanda apresentada pelos estados e municípios.

RESSARCIMENTO - As dívidas de ressarcimento ao SUS são geradas quando a rede pública realiza procedimentos que deveriam ser feitos pelos planos de saúde contratados. O mínimo de oferta de serviços previsto na adesão de operadoras de planos de saúde é R$ 100 mil por mês. Para planos de saúde de menor porte, o valor pode cair para R$ 50 mil por mês. Isso ocorrerá no caso de atendimentos de média e baixa complexidade realizados em regiões cuja demanda por esse tipo de serviço não seja plenamente atendida.

PRIORIDADES - A oferta de serviços deve atender às prioridades do Agora Tem Especialistas em seis áreas prioritárias – oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia e mais de 1,2 mil cirurgias – e as demandas apontadas pelos estados e municípios, responsáveis pela regulação dos pacientes do SUS.

Fazia três meses que eu esperava esse exame. Quando disseram que era amanhã, respondi: ‘pode ser qualquer dia, qualquer hora!’”

Marilete Augusto Valério Santos, 67 anos, empregada doméstica moradora de Recife, que realizou uma ressonância magnética

PROCEDIMENTOS – Os oito pacientes – uma criança de oito anos, cinco mulheres e dois homens entre 23 e 67 anos – farão quatro procedimentos diferentes. Duas cirurgias de artroplastia de quadril para colocação de próteses, duas cirurgias de vesícula, duas tomografias e duas ressonâncias magnéticas.

EMOÇÃO - Uma das pacientes beneficiadas pela iniciativa do Agora Tem Especialistas é a empregada doméstica Marilete Augusto Valério Santos, 67 anos. Moradora de Recife, ela falou da emoção quando descobriu que a ressonância magnética para investigação de dores no quadril estava agendada. "Fazia três meses que eu esperava esse exame. Quando disseram que era amanhã, eu respondi: ‘pode ser qualquer dia, qualquer hora!’”, contou. A cirurgia é semelhante à que o presidente Lula foi submetido em setembro de 2023. “Eu estou ótimo. Você sabe que eu subi a rampa do Planalto correndo, né?”, afirmou o presidente durante a visita.

COMO FUNCIONA – A oferta de assistência aos pacientes do SUS pelos planos de saúde precisa atender a demanda da rede pública de saúde em seis áreas prioritárias: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia e mais de 1,2 mil cirurgias nas diversas especialidades.

ADESÃO VOLUNTÁRIA - A adesão ao programa é voluntária. O primeiro passo para as operadoras é solicitar participação por meio da plataforma InvestSUS, na qual devem informar os serviços que têm a oferecer. O Ministério da Saúde, então, cruza essa oferta às demandas do SUS nos estados e municípios. Se a oferta de atendimento suprir as necessidades do Sistema Único de Saúde, a adesão é aprovada, e os contratos, firmados. A partir de então, o rol dos serviços especializados credenciados passa a ser disponibilizado.

ENCAMINHAMENTO - Os pacientes do SUS continuam a acessar a rede pública pela Unidade Básica de Saúde. Se necessário, serão encaminhados pelos estados e municípios para receberem atendimento especializado, que poderá ocorrer na rede pública ou nos hospitais das operadoras de planos de saúde, sem nenhum custo adicional para o cidadão.

OUTRAS MEDIDAS – Ainda em Recife o ministro Alexandre Padilha anunciou R$ 15,3 milhões para ampliar a oferta de tratamento oncológico no estado, uma das áreas prioritárias do programa Agora Tem Especialistas. Os recursos serão destinados ao Hospital Português de Beneficência, unidade credenciada ao SUS para prestar atendimento aos pacientes da rede pública em Pernambuco.

EXPANSÃO - Na ocasião, Padilha anunciou a expansão do setor de radioterapia do hospital com a entrega de um novo acelerador linear. Adquirido com recursos do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), o aparelho de R$ 10,3 milhões dobrará a capacidade instalada para atendimento em radioterapia no local, que passará a ter duas máquinas dedicadas ao SUS. Além disso, o hospital vai ampliar sua capacidade de atendimento com a implementação do terceiro turno.

RADIOTERAPIA - Outra medida do Agora Tem Especialistas é a destinação de mais R$ 2,6 milhões em recursos federais que vão ampliar o número de pacientes atendidos no setor de radioterapia do hospital. O ministro anunciou, ainda, o repasse anual de R$ 2,4 milhões que será integrado ao teto (MAC). Esses recursos são destinados ao custeio de serviços de média e alta complexidade do estado de Pernambuco. Na ocasião, Padilha também anunciou a integração do Hospital Português de Beneficência com a Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do hospital público Barão de Lucena. Com isso, será possível que os pacientes do SUS sejam atendidos pelas estruturas e profissionais dos dois estabelecimentos de saúde, especialmente no tratamento radioterápico.