Governo Federal divulga propostas habilitadas no Novo PAC Mobilidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta sexta-feira, 29 de agosto, do evento de divulgação das propostas habilitadas para pré-seleção nas linhas de Mobilidade Grandes e Médias Cidades e de Renovação de Frota do Novo PAC 2025. Os investimentos serão anunciados em Contagem (MG) e preveem melhorias no transporte público coletivo em diversos estados (tabela abaixo).

Estamos dando mais um passo importante para transformar a mobilidade nas cidades brasileiras. Esse é um investimento estratégico, que impacta diretamente a vida da população, com mais qualidade, eficiência e sustentabilidade a quem usa o transporte público”

Jader Filho, ministro das Cidades

No Mobilidade Grandes e Médias Cidades foram habilitadas 28 propostas em 12 estados, que podem chegar a R$ 5 bilhões em financiamento ao setor público, além de uma proposta voltada ao setor privado, no valor de R$ 1 bilhão. Ao todo, são 29 propostas, com potencial de R$ 6 bilhões em investimentos.  

No Refrota Setor Público, programa de renovação de frotas, foram habilitadas 12 propostas, que podem chegar a R$ 1,27 bilhão, e 74 do setor privado, no valor de R$ 2,47 bilhões. Ao todo são 86 propostas correspondentes a R$ 3,74 bilhões.  O montante pode variar de acordo com a avaliação dos agentes financeiros. Estados, municípios e empresas privadas ainda podem encaminhar novas propostas.

Entre os tipos de investimentos possíveis no Mobilidade Grandes e Médias Cidades estão BRTs, metrôs, VLTs, corredores exclusivos, terminais, ciclovias integradas ao transporte público e sistemas de transporte inteligente. No Refrota 2025, estão ônibus elétricos, veículos padrão Euro 6, material rodante para trilhos e barcos para transporte aquaviário, além de sistemas e equipamentos de apoio operacional.

“Estamos dando mais um passo importante para transformar a mobilidade nas cidades brasileiras. Esse é um investimento estratégico, que impacta diretamente a vida da população, com mais qualidade, eficiência e sustentabilidade a quem usa o transporte público”, afirmou o ministro Jader Filho (Cidades).

O secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, reforçou o sucesso do modelo contínuo de seleção. “Diferente de seleções anteriores, desta vez o processo não teve calendário fechado. Isso surtiu efeito. Os projetos avançaram conforme comprovaram a viabilidade técnica e financeira. É uma forma de acelerar a implantação de soluções em mobilidade”, explicou.

Após a pré-seleção, os proponentes devem apresentar aos agentes financeiros a documentação técnica para análise de viabilidade. Com a validação, as propostas passam para a etapa de seleção final, a ser publicada pelo Ministério das Cidades.

As linhas de financiamento contam com recursos do FGTS em condições especiais: juros de 5,5% ao ano para sistemas sobre trilhos e de 6% ao ano para os demais, além de prazos de amortização que podem chegar a 30 anos para transporte sobre trilhos, com carência de até 48 meses.

Confira as propostas habilitadas no Novo PAC Mobilidade por estado:

Mobilidade Grandes e Médias Cidades

Renovação de Frota (setor público)

AVENIDA MARACANÃ – Em Contagem, o Governo Federal entrega nesta sexta o trecho 3 e parte do trecho 2 do Corredor da Avenida Maracanã. A obra corresponde a uma extensão de 2 km entre o retorno 5 e a rodovia LMG-808. Integra um conjunto de intervenções de macrodrenagem e mobilidade que somam R$ 270 milhões em investimentos, com recursos do Programa Saneamento para Todos, do Avançar Cidades e contrapartida municipal. O empreendimento como um todo prevê a implantação de 4,5 km de corredor de mobilidade, além de drenagem, pavimentação, urbanização, canalização de córregos e recuperação ambiental. Entre as melhorias estão duas pistas de 13,5 metros, ciclovia, cinco pontos de embarque por pista, quatro pontes e quatro viadutos. “A obra da Avenida Maracanã é um marco para Contagem. Ela alia mobilidade, saneamento e recuperação ambiental, trazendo qualidade de vida e desenvolvimento para a cidade”, afirmou Jader Filho.