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Últimas Notícias

"Notícias publicadas no Portal Planalto no mês de julho de 2025"

Publicado em 01/07/2025 15h42 Atualizado em 01/10/2025 13h41

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AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa de cerimônia de entrega simultânea de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida

31/07/2025 - Evento ocorre às 10h, no Palácio do Planalto, com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho
Tags: Aviso de pauta Minha Casa, Minha Vida Palácio do Planalto
LEGISLAÇÃO

Presidente Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes cosméticos

30/07/2025 - Governo Federal atuou na articulação para a aprovação da proposta no Congresso Nacional, com base na proteção animal
Tags: Legislação Projeto de Lei Proteção a animais Produtos de higiene pessoal Cosméticos Perfumes MMA MCTI SRI
CÓDIGO PENAL

Lula sanciona Lei que aumenta penas para furto, roubo e receptação de cabos e equipamentos de serviços essenciais

29/07/2025 - Norma altera o Código Penal e estabelece pena de dois a oito anos para furto e de seis a 12 anos em caso de roubo. A legislação também altera a Lei Geral de Comunicações
Tags: Código Penal Lei Geral de Comunicações Diário Oficial da União Aumento de penas
PROTEÇÃO AMBIENTAL

Presidente sanciona lei que institui Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação

28/07/2025 - Nova política visa estimular o turismo sustentável e ampliar o acesso da população a áreas protegidas. Também autoriza a criação de um Fundo para financiamento da visitação
Tags: Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação Legislação DOU Meio ambiente
SEGURANÇA ALIMENTAR

Lula celebra saída do Brasil do Mapa da Fome em conversa por telefone com presidente da FAO

28/07/2025 - Qu Dongyu elogiou a liderança de Lula, os resultados brasileiros e diz que o mundo pode aprender com o nosso exemplo
Tags: Mapa da Fome Brasil sem fome Redução da pobreza Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza Bolsa Família Programa de Aquisição de Alimentos Cozinha Solidária
COMÉRCIO EXTERIOR

Lula lança programa para impulsionar exportações de Micro e Pequenas Empresas

28/07/2025 - Sancionada nesta segunda-feira (28), lei que cria o Acredita Exportação possibilita a MPEs ressarcir impostos que incidem na cadeia de bens industriais destinados ao mercado externo
Tags: Comércio exterior Programa Acredita Exportação Micro e pequenas empresas MPE Desenvolvimento Indústria Comércio Serviço
Usina termelétrica

“Brasil pode ser um país imbatível na transição energética”, diz Lula no Porto do Açu

28/07/2025 - Projeto estratégico do Novo PAC recebeu investimento de R$ 7 bilhões e integra o maior complexo de geração de energia a gás natural da América Latina
Tags: Transição enérgica Infraestrutura Gás natural Usina Termelétrica GNA II Investimento Geração de energia Novo PAC
COMÉRCIO EXTERIOR

Presidente Lula sanciona Programa Acredita Exportação para desonerar e ampliar exportações de Micro e Pequenas Empresas

28/07/2025 - Nova lei amplia acesso das MPEs a benefícios fiscais, promove restituição de tributos de até 3% e incentiva vendas para o exterior
Tags: Programa Acredita Exportação Presidente Lula Vice-presidente Geraldo Alckmin MPE Médias e pequenas empresas
COMBATE À FOME

Brasil sai do Mapa da Fome da ONU: conquista histórica reflete políticas públicas eficazes

28/07/2025 - Em apenas dois anos, o Governo do Brasil reduziu a insegurança alimentar para menos de 2,5%, retomando trajetória de combate à fome e à pobreza
Tags: Mapa da Fome Brasil sem fome Redução da pobreza Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza Bolsa Família Programa de Aquisição de Alimentos Cozinha Solidária
ENERGIA SUSTENTÁVEL

Presidente Lula participa da inauguração da maior termelétrica a gás natural da América Latina

28/07/2025 - Projeto estratégico do Novo PAC atende 8 milhões de residências e reforça a matriz energética brasileira e impulsiona o desenvolvimento sustentável
Tags: Energia Sustentável Transição Energética Presidente Lula Gás Natural Energia Elétrica Rio de Janeiro
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula sanciona projeto de lei que cria o Programa Acredita Exportação nesta segunda-feira (28), em Brasília

26/07/2025 - Foco é na desoneração e ampliação das oportunidades de exportação para micro e pequenas empresas do país
Tags: Presidente Lula Programa Acredita Exportação
ECONOMIA

Presidente Lula sanciona lei que amplia o Crédito do Trabalhador

25/07/2025 - Nova legislação expande acesso a empréstimos com juros mais baixos para trabalhadores formais e inclui motoristas e entregadores de aplicativos
Tags: Crédito do Trabalhador Trabalho e Emprego Carteira Assinada Consignado
URBANIZAÇÃO

"O que importa é o compromisso com o povo", diz Lula ao lançar nova etapa do Periferia Viva

25/07/2025 - Investimentos do Novo PAC Seleções beneficiam 49 comunidades em 12 estados do país, a partir de um investimento de R$ 4,6 bilhões
Tags: Urbanização Novo PAC Seleções 2025 Periferia Viva Urbanização de Favelas Infraestrutura Cidadania São Paulo
AVISO DE PAUTA

Presidente participa nesta segunda (28) da cerimônia de inauguração de usina a gás natural em São João da Barra (RJ)

25/07/2025 - Obra do Novo PAC tem capacidade de fornecer energia a 8 milhões de residências, contou com investimento de R$ 7 bilhões e gerou 10 mil empregos
Tags: Aviso de Pauta Rio de Janeiro Energia São João da Barra (RJ)
COMÉRCIO EXTERIOR

Governo Federal intensifica diálogos para reverter tarifa dos EUA

25/07/2025 - Vice-presidente Geraldo Alckmin destaca negociações com secretário de Comércio norte-americano e reuniões já realizadas com mais de 100 entidades setor produtivo
Tags: Comércio Exterior Geraldo Alckmin Estados Unidos Exportações
NOVO PAC

Em Osasco (SP), Lula anuncia mais R$ 4,67 bilhões para urbanização de favelas do país

25/07/2025 - Investimento, que será detalhado em evento nesta sexta-feira (25), integra a seleção 2025 do Novo PAC Periferia Viva - Urbanização de Favelas
Tags: Novo PAC Habitação Osasco Novo PAC Seleções 2025 Periferia Viva Minha Casa Minha Vida Caixa
EDUCAÇÃO

Lula no Vale do Jequitinhonha: “Vim reconhecer os saberes do povo dessa região”

24/07/2025 - Governo Federal fortalece políticas públicas para povos indígenas, quilombolas e população do campo
Tags: Educação Governo Federal Vale do Jequitinhonha Igualdade racial Direitos humanos Desenvolvimento regional Indígenas Quilombolas Novo PAC Território Yanomami Território Ye'Kwana
CIDADANIA

Presidente sanciona lei que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural

24/07/2025 - Iniciativa assegura direitos de jovens do campo e das águas, além de promover serviços de qualidade, facilitar acesso à terra e aumentar oportunidades de emprego e renda
Tags: Diário Oficial da União Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural Participação Social Juventude rural Agricultura familiar
EDUCAÇÃO

Presidente Lula anuncia R$ 1,17 bilhão para educação indígena e quilombola

24/07/2025 - No Vale do Jequitinhonha, serão apresentados investimentos e ações em áreas como igualdade racial, direitos humanos, desenvolvimento regional e educação do campo
Tags: Educação Políticas públicas Investimentos Igualdade racial Direitos humanos Indígenas Quilombolas Novo PAC Território Yanomami Território Ye'Kwana Minas Gerais
GESTÃO

Presidente Lula sanciona cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais

23/07/2025 - Lei também prevê reserva de vagas a mulheres negras ou com deficiência. Cerimônia de sanção no Palácio do Planalto teve a participação de ministras e autoridades
Tags: Gestão Mulheres Conselhos de administração Empresas estatais Companhias abertas Empresas públicas Sociedade de economia mista
GESTÃO E INOVAÇÃO

Lula assina decretos que asseguram mais eficiência na transformação digital em curso no país

23/07/2025 - Novidades envolvem biometria na Seguridade Social, dados integrados para produtores rurais, melhorias no uso dos dados da Saúde e a nova Carteira de Identidade Nacional
Tags: Transformação Digital Presidente Lula Gestão Pública Tecnologia
AVISO DE PAUTA

Em Osasco (SP), presidente participa do anúncio do Novo PAC Seleções 2025 Periferia Viva - Urbanização de favelas

23/07/2025 - Evento ocorre a partir das 10h da próxima sexta (25), no Jardim Rochdale, com a presença dos ministros da Casa Civil e das Cidades
Tags: Infraestrutura Novo PAC Osasco São Paulo Aviso de Pauta
GESTÃO E INOVAÇÃO

Presidente assina decreto que regula uso de biometria para acesso a benefícios

23/07/2025 - Iniciativa integra uma série de atos conectados à agenda de transformação digital do Estado
Tags: Biometria Gestão e Inovação Governo Digital Transformação Digital
SAÚDE

Governo Federal institui a Política de Enfrentamento da Infecção por HPV

23/07/2025 - O Papilomavírus Humano é um vírus que afeta pele e mucosas, está associado a alguns tipos de câncer e é a infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo
Tags: Saúde HPV Prevenção Tratamento SUS Sistema ´Único de Saúde
EDUCAÇÃO

Governo Federal aprova abertura do curso de Medicina da Ufes em São Mateus

22/07/2025 - Medida foi autorizada durante solenidade no Palácio do Planalto, com participação do presidente Lula. Estrutura para as aulas contará com recursos do Novo PAC
Tags: Educação Universidade Federal Espírito Santo Medicina MEC Novo PAC
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa de cerimônia de assinatura de atos e entregas da Agenda de Transformação Digital do Estado

22/07/2025 - Evento com anúncios do Governo Federal ocorre nesta quarta-feira (23/7), a partir das 11h, no Palácio do Planalto
Tags: Transformação Digital Presidente Lula Aviso de Pauta Palácio do Planalto
COMÉRCIO EXTERIOR

Alckmin estende conversas em torno de tarifas com Big Techs e novos setores da indústria

21/07/2025 - Presidente em exercício ressalta que tratativas com representantes do governo dos Estados Unidos para debater a reversão da taxação anunciada de 50% segue por canais institucionais
Tags: Comércio Exterior Presidente em Exercício Tarifas Estados Unidos Indústria Big Techs
RELAÇÕES EXTERIORES

“Nossa missão é promover a igualdade”, diz Lula em reunião no Chile

21/07/2025 - Presidente participou de encontro com representantes da sociedade civil ao lado dos líderes de Chile, Colômbia, Espanha e Uruguai
RELAÇÕES EXTERIORES

Lula no Chile: "Democracias não se constroem da noite para o dia"

21/07/2025 - Presidente participa de reunião sobre defesa da democracia em Santiago ao lado dos líderes de Chile, Colômbia, Espanha e Uruguai. Ao fim, eles divulgaram declaração conjunta
Tags: Relações Exteriores Chile Espanha Ururuguai Colômbia Democracia Multilateralismo
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa, no Vale do Jequitinhonha, de cerimônia de anúncios do Governo Federal

21/07/2025 - Evento integra o I Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola do Sudeste e contempla áreas de educação, igualdade racial, direitos humanos e povos indígenas
Tags: Aviso de Pauta Vale do Jequitinhonha Quilombolas Educação Igualdade racial Direitos humanos Povos indígenas Minas Gerais

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