Presidente Lula sanciona projeto de lei que cria o Programa Acredita Exportação nesta segunda-feira (28), em Brasília

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona nesta segunda-feira (28 de julho) o Projeto de Lei Complementar nº 167/2024 que cria o Programa Acredita Exportação. O foco do programa é na desoneração e ampliação da base exportadora de micro e pequenas empresas.

A cerimônia está prevista para 16h no Salão Leste do Palácio do Planalto, em Brasília, com a participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Na ocasião, também será detalhada a regulamentação da lei.

CREDENCIAMENTO - Os profissionais de imprensa que desejarem cobrir o evento poderão utilizar a credencial anual 2025 da Presidência da República ou o credenciamento diário do Palácio do Planalto.

SERVIÇO:

Sanção e regulamentação do Projeto de Lei Complementar que cria o Programa Acredita Exportação

Local: Salão Leste do Palácio do Planalto, em Brasília (DF)

Data e horário: segunda-feira (28), às 16h

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