Lula no Chile: "Democracias não se constroem da noite para o dia"

A chave para um debate público livre e plural é a transparência de dados e uma governança digital global. Liberdade de expressão não se confunde com autorização para incitar a violência, difundir o ódio, cometer crimes e atacar o Estado Democrático de Direito”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira, 21 de julho, em Santiago, da Reunião de Alto Nível "Democracia Sempre", organizada pelo presidente do Chile, Gabriel Boric. Ao lado dos líderes de Colômbia, Espanha, Uruguai e do próprio anfitrião, Lula destacou que o combate à desigualdade, a regulação das plataformas digitais e a reconstrução da confiança nas instituições são elementos essenciais para a preservação da democracia.

» Íntegra do discurso do presidente Lula

» Declaração conjunta de Santiago

“Nossos países conhecem de perto os horrores de ditaduras que mataram, perseguiram e torturaram. Democracias não se constroem da noite para o dia. Zelar pelos interesses coletivos é uma tarefa permanente”, afirmou Lula, lembrando que a defesa democrática exige compromisso constante e ação coletiva.

Durante o encontro, os líderes discutiram formas de fortalecer as instituições e o multilateralismo. Lula defendeu ainda a regulação das plataformas digitais e o enfrentamento à desinformação, para devolver ao Estado a capacidade de proteger os cidadãos. “A chave para um debate público livre e plural é a transparência de dados e uma governança digital global. Liberdade de expressão não se confunde com autorização para incitar a violência, difundir o ódio, cometer crimes e atacar o Estado Democrático de Direito”, afirmou.

Para o presidente brasileiro, os riscos à democracia estão ligados à exclusão social e à austeridade imposta aos países em desenvolvimento. “Políticas de austeridade obrigam o mundo a conviver com o intolerável: 733 milhões de pessoas passam fome todos os dias. [...] Sem um novo modelo de desenvolvimento, a democracia seguirá ameaçada por aqueles que colocam interesses econômicos acima dos da sociedade e da pátria”.

CONSENSO — Após o encontro, os líderes reunidos em Santiago divulgaram uma declaração conjunta com compromissos e consensos em defesa da democracia. O documento, publicado pelo Itamaraty, destaca ações prioritárias e premissas que consideram essenciais, como:

» A promoção de um multilateralismo inclusivo e participativo

» A reforma do sistema de governança global

» O fortalecimento de uma diplomacia democrática ativa, baseada na cooperação entre Estados que compartilham os valores da democracia, da justiça social, dos direitos humanos e da soberania

» Reafirmar o compromisso com a paz, o respeito ao direito internacional e a direitos humanitários

A partir desses conceitos, foram definidas uma série de iniciativas

» Comprometimento em criar uma rede de países e sociedade civil para impulsionar mecanismos participativos, visando uma democracia mais aberta e inclusiva.

» Apoio à formação de uma rede global de think tanks para gerar análises e fomentar debates baseados em dados, buscando propostas em defesa da democracia.

» Colaboração internacional para garantir a transparência algorítmica e na gestão de dados, promovendo uma governança digital democrática.

» Reforço à iniciativa da ONU e UNESCO para a integridade da informação sobre as mudanças climáticas.

» Acompanhamento do Compromisso de Sevilha para fortalecer o financiamento para o desenvolvimento.

» Apoio à criação de uma coalizão para promover uma tributação progressiva e justa, além de fortalecer a cooperação fiscal internacional com base na transparência e equidade.

» Promoção de um observatório multilateral de juventudes contra o extremismo, liderado pela Organização Ibero-Americana de Juventude (OIJ), para gerar dados e desenvolver políticas inclusivas.

SIMBOLISMO — O presidente do Chile, Gabriel Boric, frisou que o evento vai além do simbolismo. "Somos um grupo grande, com visões que se complementam, para defender a democracia. Este não é somente um ato simbólico, é um ato político com propostas concretas”, disse. Ele citou como pautas prioritárias o combate à desinformação, o enfrentamento à desigualdade, a ação conjunta contra o crime organizado e o crescimento econômico com justiça social e transição energética. "Se de uma coisa estamos convencidos, é que ninguém pode se salvar sozinho", disse. 

CREDIBILIDADE — Na mesma linha, o presidente do Uruguai, Yamandú Orsi, defendeu que a democracia precisa ser ancorada em temas concretos, como a defesa das instituições e a sustentabilidade. Para ele, o desafio dos governos é serem capazes de apresentar respostas reais às demandas da população. “Se aterrissarmos a proposta da democracia em questões que as pessoas possam sentir [...] sem dúvida alguma estamos, a partir de agora, construindo um novo caminho”, afirmou.

BÁSICOS E NÃO TÃO BÁSICOS — O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, afirmou que o evento teve a importância estratégica de aprofundar os consensos entre os líderes. "Acreditamos que aprofundamos ainda mais os nossos acordos — básicos e não tão básicos — por refazer a multilateralidade e por defender palavras tão básicas como liberdade e democracia", pontuou. 

DEVER MORAL — O presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, ressaltou que o momento exige ação ativa dos governos progressistas. Ele defendeu uma governança digital democrática, para impedir que algoritmos manipulem opiniões e enfraqueçam a coesão social, além de reforçar a urgência no enfrentamento à desigualdade. "Preservar e cuidar da democracia não é somente uma questão jurídica. É um dever moral, uma responsabilidade com as gerações passadas e também com as futuras", disse.