Em Osasco (SP), Lula anuncia mais R$ 4,67 bilhões para urbanização de favelas do país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de cerimônia no Jardim Rochdale, em Osasco (SP), nesta sexta, 25 de julho, a partir das 10h, para o anúncio nacional do Novo PAC Seleções 2025 Periferia Viva - Urbanização de Favelas. Serão destinados mais R$ 4,67 bilhões para ações em 49 territórios periféricos de 32 municípios de 12 estados.

As propostas habilitadas na seleção nacional envolvem 5.606 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, 8.434 unidades habitacionais com financiamento, 8.465 melhorias habitacionais e o benefício a 375 mil famílias. Os projetos agora seguem o fluxo de financiamento da Caixa para contratação.

Do total de recursos, R$ 2 bilhões serão destinados a 13 comunidades do estado de São Paulo. Em Osasco, o investimento será de R$ 200 milhões para a Favela da 13, no bairro Jaguaripe, e para a comunidade do Limite, no bairro Santa Maria. A iniciativa prevê 240 novas unidades habitacionais para a Favela da 13 e 194 para a Favela do Limite.

No município paulista, uma assessoria técnica vai elaborar o Plano de Ação Periferia Viva, que envolve a discussão das necessidades do território com a população, além das obras de infraestrutura..

JARDIM ROCHDALE — No evento no Jardim Rochdale, será assinado o contrato da segunda fase da urbanização dessa comunidade localizada em Osasco, historicamente atingida por alagamentos. O local havia sido beneficiado com investimentos anteriores do PAC, agora migrados para o Novo PAC, com destinação de mais de R$ 200 milhões de recursos federais. No novo contrato, são previstos R$ 82 milhões para a urbanização da comunidade, incluindo a construção de infraestrutura urbana (pavimentação, microdrenagem, macrodrenagem, rede de coleta de esgoto sanitário, rede de abastecimento de água, rede elétrica e de iluminação pública), recuperação ambiental, construção de praça, regularização fundiária, construção de 166 novas moradias e melhorias em 319 unidades habitacionais do local, além de trabalho social com 481 famílias.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA — Adicionalmente, o Novo PAC inclui um projeto de regularização fundiária para as áreas de Rochdale 01, 02 e 03, Chapéu de Couro e Portal D'Oeste. O investimento é de R$ 3,1 milhões, com R$ 3,07 milhões de recursos federais e R$ 30 mil de contrapartida municipal. Isso resultará na titulação de propriedade para 1.230 famílias e benefício para mais de 4.300 pessoas.

PERIFERIA VIVA — O Programa Periferia Viva destina, por meio do Novo PAC, recursos para melhorias de condições de vida nas periferias urbanas brasileiras. A iniciativa tem a integração de 17 ministérios envolvidos na articulação de políticas, numa demonstração de que a melhoria da vida nas favelas transcende a infraestrutura básica e exige ações coordenadas em diversas frentes. O Ministério das Cidades promove obras de urbanização em favelas, palafitas, loteamentos informais que incluem todo o conjunto de necessidades de infraestrutura urbana (saneamento básico, contenção de encostas, sistema viário, iluminação pública), recuperação ambiental, melhorias habitacionais, produção de moradias, regularização fundiária e trabalho social. Os demais ministérios promovem outras ações articuladas para impulsionar a transformação urbana que já está sendo construída.