Durante 60º Congresso da UNE, presidente Lula sanciona lei que amplia assistência estudantil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira, 17 de julho, do 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (CONUNE), realizado em Goiânia (GO). O congresso, que ocorre entre os dias 16 e 20 de julho, é o maior espaço de encontros e debates entre jovens universitários, e reúne mais de 10 mil estudantes.

Me parece que a elite brasileira achava que indígenas não precisavam estudar, que escravos não precisavam estudar, e que os brancos pobres tinham que cortar cana também. Fui o presidente que mais fez universidade na história desse país"

Luiz Inácio Lula da Silva,
Presidente da República

Ao discursar, Lula destacou o papel histórico da UNE na luta por uma educação pública de qualidade. “Eu digo todo dia que eu sou muito grato a todo o papel que a UNE teve nos meus dois primeiros mandatos como presidente, nos mandatos da Dilma Rousseff, e agora, nesse terceiro mandato. Porque a UNE é responsável pelo fato da gente ter conquistado tantas coisas no ensino deste país”, disse. 

O presidente também refletiu sobre os desafios enfrentados pela juventude brasileira e as desigualdades que marcam a trajetória educacional do Brasil. “Me parece que a elite brasileira achava que indígenas não precisavam estudar, que escravos não precisavam estudar, e que os brancos pobres tinham que cortar cana também. [...] Isso não é motivo de orgulho pra alguém dizer, mas eu não tenho diploma universitário. Mas fui o presidente que mais fez universidade na história desse país”, afirmou. 

HOMENAGEM — Durante a cerimônia, representantes do Governo Federal prestaram homenagem aos estudantes que faleceram em um acidente rodoviário enquanto viajavam para participar do congresso. Em nota oficial divulgada na quarta-feira (16), Lula manifestou solidariedade às famílias das vítimas: “Que as famílias encontrem conforto e amparo para atravessar este momento tão difícil”, declarou.

ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL — Lula sancionou o Projeto de Lei 3.118 de 2024, que altera a Lei nº 12.858/2013 para destinar recursos do Fundo Social à assistência estudantil, com foco em estudantes ingressantes por ações afirmativas nas instituições federais de ensino superior e de educação profissional e tecnológica. A nova legislação assegura condições de permanência e conclusão dos cursos para jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente os beneficiados pela Lei de Cotas.


Os recursos, provenientes da exploração de petróleo e gás natural (royalties e participações especiais), serão aplicados na Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e em programas similares de estados e municípios. A medida garante acesso à alimentação, transporte, moradia, saúde, inclusão digital e outros benefícios essenciais para a permanência dos estudantes no ensino superior. A legislação também prevê a criação de um Sistema Nacional de Informações e Controle, com divulgação obrigatória dos dados em portais de transparência.

AVANÇOS — O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou os investimentos realizados pelo Governo Federal nas instituições de ensino. “Se formos comparar o orçamento em 2022 com o orçamento deste ano, aumentamos em 18% o orçamento das universidades e dos institutos federais. [...] Estamos construindo 10 novos campi de universidades, 100 novos institutos federais, mas é importante consolidar aquelas universidades que foram criadas.”

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, garantiu que o financiamento da educação superior é uma pauta prioritária. “Vamos garantir que o Brasil tenha financiamento para garantir cada vez mais uma universidade de qualidade para investir na ciência e tecnologia desse país”, frisou. 

PAUTAS PRIORITÁRIAS — Para a presidente da UNE, Manuella Mirella, as pautas prioritárias tem como foco a valorização das universidades públicas. Ela defendeu um orçamento fixo e previsível para as instituições, além de uma reforma estrutural que garanta a autonomia e o papel estratégico da universidade no desenvolvimento nacional. “Precisamos de respeito à autonomia universitária, com recursos estáveis e dignos. Nós queremos uma reforma universitária estruturante para garantir que a universidade continue sendo o centro do desenvolvimento do nosso país”, declarou.



LIDERANÇAS - Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, destacou a importância da mobilização estudantil e ressaltou a força do congresso da UNE na formação de lideranças comprometidas com a transformação social. “A gente entra naquela porta ali do ginásio como estudante e a gente sai dela com o compromisso de uma vida inteira em defesa do povo brasileiro e do nosso país”, afirmou.