Presidente sanciona leis que reconhecem Carnaval de Pernambuco e criam o Dia Nacional do Brega

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou duas leis que celebram importantes expressões culturais do país. A Lei nº 15.137/2025 reconhece oficialmente o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional e a Lei nº 15.136/2025 institui o Dia Nacional do Brega, a ser comemorado anualmente no dia 14 de fevereiro. As publicações estão no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 22 de maio, e já entraram em vigor.

Considerado o maior do mundo e realizado em diversas regiões do estado, com destaque para Recife e Olinda, o Carnaval de Pernambuco é conhecido por suas manifestações únicas, como o frevo, o maracatu, o caboclinho e o bloco Galo da Madrugada. Essas tradições fazem do carnaval pernambucano um espetáculo único, carregado de história, resistência e identidade popular. 

TURISMO — O carnaval de Pernambuco também se destaca pela grande movimentação turística e econômica e está entre as maiores festas do país. Em 2025, a celebração atraiu mais de 2,3 milhões de turistas e movimentou cerca de R$ 3,3 bilhões, um crescimento de 10% em relação ao ano anterior.

De acordo com a Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, 80,9% dos turistas vieram ao estado motivados pelo carnaval, um crescimento de 6,67% em comparação a 2024. A taxa de ocupação da rede hoteleira foi de 96,16%, enquanto o Aeroporto do Recife registrou mais de 300 mil passageiros. Ainda de acordo com os números apresentados, 93,78% dos turistas pretendem voltar ao Carnaval de Pernambuco.

A sanção do presidente da República fortalece o compromisso do Governo Federal em preservar e valorizar a diversidade cultural brasileira, fortalecendo iniciativas de preservação e fomento à cultura regional.

DIA DO BREGA — Já o Dia Nacional do Brega homenageia um dos gêneros musicais mais populares no Nordeste e Norte do país. A partir de 2026, a data será comemorada  em 14 de fevereiro — data de nascimento do cantor Reginaldo Rossi, conhecido como o “Rei do Brega”, que faleceu em 2013. O artista, nascido em Recife (PE), deixou um importante legado na música brasileira, em especial no gênero brega.